2019-10-08 - Despacho 8999/2019 - Instituto Politécnico de Santarém

Delegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social

2019-10-08 - Despacho 9000/2019 - Instituto Politécnico de Santarém

Delegação de competências do conselho de gestão no administrador dos Serviços de Ação Social

2019-10-08 - Aviso 15914/2019 - Instituto Politécnico de Viseu

Cessação de funções por aposentação de Suzana Maria Fernandes Serrano André

2019-10-08 - Despacho 9001/2019 - Instituto Politécnico de Viseu

Assunção de compromisso plurianual decorrente da execução do contrato para a aquisição de serviço de assessoria no direcionamento a oportunidades de financiamento público nacional, europeu e internacional para o Instituto Politécnico de Viseu

2019-10-08 - Aviso 15915/2019 - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.

Ciclo de estudos especiais de Neonatologia

2019-10-08 - Aviso (extrato) 15916/2019 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Cessação definitiva de funções públicas de pessoal de enfermagem

2019-10-08 - Despacho 9002/2019 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da «Empreitada de Reabilitação do Muro M31 - Troço Entrecampos-Chelas, na Linha de Cintura» - compromisso plurianual - Despacho n.º 6297-A/2019, de 9 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 9 de julho - delegação de competências

2019-10-08 - Declaração de Retificação 777/2019 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Retifica o Aviso (extrato) n.º 12210/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 30 de julho de 2019

2019-10-08 - Aviso (extrato) 15917/2019 - Município de Albufeira

Projeto de Regulamento Municipal de Renda Convencionada

2019-10-08 - Acordo 19/2019 - Município de Amares

Adenda ao acordo de colaboração com a Câmara Municipal de Amares para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica de Amares