2019-10-04 - Despacho (extrato) 8823/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Antónia Maria Carronha Torres Brinquete e Diana Manuel Silva Vilas Santos Simões, são exoneradas, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2019-10-04 - Declaração de Retificação 758/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho (extrato) n.º 8246/2019 - exoneração de Ana Rita Azevedo San Payo de Araújo

2019-10-04 - Portaria 664/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel Sérgio Lino de Almeida Estrela

2019-10-04 - Despacho 8824/2019 - Negócios Estrangeiros e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a FRESH-52 S. A. R. L. e a 52-FRESH, Unipessoal Lda.

2019-10-04 - Despacho 8825/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro

Aprovação da proposta de comissão de gestão cobrada pela entidade gestora aprovada em Conselho Geral do Fundo de Fundos para a Internacionalização (FFI)

2019-10-04 - Aviso (extrato) 15628/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças, João Miguel Eusébio Mendes Ferreira Pinto

2019-10-04 - Despacho 8826/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Defesa Nacional

Proposta de admissões aos cursos, tirocínios ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes (QP) dos três ramos das Forças Armadas para 2019

2019-10-04 - Portaria 665/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Proteção Civil

Autorização à DGAL a proceder à repartição de encargos relativos à contratação de fornecimento de licenciamento de software Outsystems e respetivos serviços conexos

2019-10-04 - Portaria 666/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de emissão de vales postais

2019-10-04 - Declaração de Retificação 759/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Retificação ao Despacho n.º 7925/2019, de 25 de julho de 2019