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  • Tem documento Em vigor 2019-10-03 - Despacho 8747/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

    Renovação da comissão de serviço do licenciado José Alberto Pinto Martins

  • Tem documento Em vigor 2019-10-03 - Declaração de Retificação 753/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Retifica o Despacho (extrato) n.º 8247/2019 - designação do primeiro-secretário de embaixada João Fauquier de Morais

  • Tem documento Em vigor 2019-10-03 - Despacho (extrato) 8748/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Nomeação de Alexandre Potsch Duarte de Jesus para exercer o cargo de chefe de divisão de Cifra

  • Tem documento Em vigor 2019-10-03 - Louvor 452/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Atribuição de louvor a Joana Luísa Moura Silva de Vasconcelos

  • Tem documento Em vigor 2019-10-03 - Despacho 8749/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e da Administração e do Emprego Público

    Exercício de funções em organismo internacional - Paula Cristina Fragão Pereira Falcão Bettencourt

  • Tem documento Em vigor 2019-10-03 - Portaria 657/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Coronel Armando José Bispo dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2019-10-03 - Portaria 658/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Tenente-Coronel Jorge Filipe Pereira Alves de Oliveira Inácio

  • Tem documento Em vigor 2019-10-03 - Portaria 659/2019 - Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e do Orçamento

    Fica a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. (IGCP, E. P. E.), autorizada a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos à contratação por 36 meses da prestação de serviços bancários de apoio às caixas do tesouro no âmbito da Rede de Cobranças do Estado

  • Tem documento Em vigor 2019-10-03 - Aviso (extrato) 15429/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2019-10-03 - Aviso (extrato) 15430/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

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