2019-10-04 - Despacho 8827/2019 - Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Prorrogação da designação dos chefes de equipa multidisciplinar

2019-10-04 - Despacho 8828/2019 - Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Designação, para exercer funções de secretariado, da Maria Filomena da Conceição Borracheiro da Silveira, assistente técnica

2019-10-04 - Édito 179/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

2019-10-04 - Despacho 8829/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires

2019-10-04 - Despacho 8830/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires

2019-10-04 - Despacho 8831/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva do Coronel de Infantaria João Jorge dos Santos Pereira

2019-10-04 - Despacho 8832/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Aditamento ao Despacho n.º 2310/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2019, subdelega no diretor-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Rómulo Augusto Marreiros Mateus, a competência para nos termos do previsto no artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, proceder à designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios das unidades orgânicas dos serviços centrais

2019-10-04 - Despacho (extrato) 8833/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Ana Maria Casais de Araújo Braga e Eduardo Jorge Magalhães Faria de Araújo Gil

2019-10-04 - Aviso 15629/2019 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento para seleção de médicos, em regime de tarefa para a realização de perícias médico-legais e forenses no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

2019-10-04 - Despacho 8834/2019 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Subdelegação de competências do diretor de departamento de Recursos Humanos - licenciado Luís Miguel Viana de Lemos Matos dos Santos