2019-10-30 - Aviso 17442/2019 - Município de Cuba

3.ª alteração ao PDM de Cuba

2019-10-30 - Aviso 17443/2019 - Município de Espinho

Exoneração de membro do Gabinete de Apoio à Presidência

2019-10-30 - Edital 1210/2019 - Município de Lamego

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Lamego

2019-10-30 - Aviso 17444/2019 - Município de Ovar

Exoneração de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência

2019-10-30 - Aviso 17445/2019 - Município de Ovar

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de técnico superior, área de engenharia civil

2019-10-30 - Aviso 17446/2019 - Município de Portalegre

Despacho de delegação de competências dos vereadores Nuno Lacão e João Cardoso e despacho de exoneração do vereador Armando Varela e da secretária do Gabinete de Apoio à Vereação, Maria Manuel Regalo

2019-10-30 - Aviso 17447/2019 - Município de Sabrosa

Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade no Município de Sabrosa

2019-10-30 - Aviso 17448/2019 - Município de São João da Madeira

Regulamento de Designação, Organização e Funcionamento do Provedor Municipal dos Animais de São João da Madeira

2019-10-30 - Anúncio 185/2019 - Município de Sintra

Pedido de operação de loteamento com registo processo DUR: LT/1579/2004, em nome de Comissão Administração Conjunta do Bairro do Meiro - AUGI 33

2019-10-30 - Aviso 17449/2019 - Município de Tábua

Correção material do PPAEC