Aviso 17443/2019, de 30 de Outubro
Exoneração de membro do Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso 17443/2019
Sumário: Exoneração de membro do Gabinete de Apoio à Presidência.
Exoneração de membro do Gabinete de Apoio à Presidência
Para os devidos efeitos, torna-se público que por meu despacho de 11 de outubro de 2019, no uso da competência que me é conferida pelo disposto no n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação aceitei o pedido de exoneração do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Espinho, do licenciado Ricardo Bastos Sousa, com efeitos à data do meu despacho.
14 de outubro de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal de Espinho, Dr. Joaquim José Pinto Moreira.
312687471
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3894294.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3894294/aviso-17443-2019-de-30-de-outubro
