2019-10-29 - Despacho 9823/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reforma - Sargentos

2019-10-29 - Louvor 528/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Louva a Dr.ª Maria de Fátima da Silva Consciência pela elevada competência, profissionalismo, dedicação e empenho com que exerceu as funções de técnica especialista e de chefe do Gabinete

2019-10-29 - Louvor 529/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Louva a Dr.ª Helena de Almeida Esteves pela sua elevada competência, permanente disponibilidade, dedicado profissionalismo e inquestionável lealdade no modo como exerceu as funções de adjunta e de chefe do Gabinete até 20 de fevereiro de 2019

2019-10-29 - Louvor 530/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Louva o Dr. Luís Fernando Borges Freitas, diretor-geral da Administração da Justiça

2019-10-29 - Louvor 531/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Louva a Dr.ª Ana Maria Vicente da Silva Horta pelo elevado profissionalismo e dedicação com que desempenhou as funções que lhe foram confiadas na qualidade de técnica especialista do Gabinete até 4 de abril de 2017

2019-10-29 - Despacho 9824/2019 - Justiça - Secretaria-Geral

Designação do licenciado Jorge Manuel Duque Lobato no cargo de chefe de divisão de Gestão Patrimonial da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, em regime de substituição

2019-10-29 - Despacho (extrato) 9825/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação dos cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de gestão elevado

2019-10-29 - Despacho (extrato) 9826/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação dos cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média e grau de complexidade de gestão médio

2019-10-29 - Despacho (extrato) 9827/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação no cargo de diretor de centro educativo

2019-10-29 - Despacho (extrato) 9828/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação no cargo de diretor de núcleo de apoio técnico