Despacho (extrato) n.º 9828/2019
Sumário: Designação no cargo de diretor de núcleo de apoio técnico.
1 - Por despacho da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, de 30 de setembro de 2019, no uso da competência conferida pela Senhora Ministra da Justiça, no Despacho 77/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 13, de 20 de janeiro, e nos termos conjugados do disposto nos artigos 15.º e 21.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro, e na alínea c) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria 300/2019, de 11 de setembro, foram designados em comissão de serviço no cargo de diretor de núcleo de apoio técnico, por um período de três anos, os seguintes trabalhadores:
a) Para diretor do Núcleo Apoio Técnico do Norte, da Delegação Regional de Reinserção do Norte, o Licenciado José Manuel Martins Gomes;
b) Para diretor do Núcleo de Apoio Técnico do Centro, da Delegação Regional de Reinserção do Centro, o Licenciado Jorge Manuel da Silva Marques;
c) Para diretora do Núcleo Apoio Técnico de Lisboa, da Delegação Regional de Reinserção do Sul e Ilhas, a Licenciada Ana Cristina Goncalves Ilhéu;
d) Para diretora do Núcleo Apoio Técnico do Sul, da Delegação Regional de Reinserção do Sul e Ilhas, a Licenciada Isa Maria Correia Serôdio Gomes;
e) Para diretor do Núcleo Apoio Técnico dos Açores, representante da Delegação Regional de Reinserção do Sul e Ilhas, na Região Autónoma dos Açores, o Licenciado Nuno Manuel Matias Silva Ferreira;
f) Para diretor do Núcleo Apoio Técnico da Madeira, representante da Delegação Regional de Reinserção do Sul e Ilhas, na Região Autónoma da Madeira, o Licenciado António Samuel Correia Freitas.
2 - Nos termos do mesmo despacho:
a) Os trabalhadores reúnem os requisitos legais ao provimento nos cargos, sendo possuidores de competência técnica, aptidão e experiência profissional adequada ao seu exercício, evidenciadas nas sínteses curriculares constantes no Anexo I;
b) Os trabalhadores designados ficam autorizados a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro.
3 - As designações em comissão de serviço produzem efeitos a 1 de outubro de 2019.
19 de outubro de 2019. - A Subdiretora-Geral, Ana Silva Horta.
ANEXO I
Síntese Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: José Manuel Martins Gomes
Naturalidade: Paranhos-Porto
Data de nascimento: 09.12.1964
2 - Habilitações Académicas
Licenciado em Direito, pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, em 1989.
3 - Situação profissional atual
Diretor do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Norte, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais desde setembro de 2008.
Técnico Superior de Reinserção Social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Desempenha funções como Diretor do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Norte desde setembro de 2008 até à atualidade.
Desempenhou funções como Coordenador da Equipa do Porto Penal 1, de maio de 2007 até setembro de 2008.
Desempenhou funções como Coordenador da Equipa de Círculo do Porto, do ex-Instituto de Reinserção Social (IRS), de setembro de 2006, até abril de 2007.
Desempenhou funções como Coordenador da Equipa Técnica e Residencial, do Centro Educativo de Santa Clara, do ex-Instituto de Reinserção Social (IRS), de novembro de 2002, até abril de 2007 (em acumulação com a Coordenação da Equipa de Círculo do Porto entre setembro de 2006 e abril de 2007).
Desempenhou funções como Diretor do Departamento de Coordenação e Apoio Técnico da Direção Regional do Norte, do ex-IRS, de outubro de 2001 até novembro de 2002.
Desempenhou funções como Coordenador Funcional do Departamento de Coordenação e Apoio Técnico da Direção Regional do Norte, do ex-IRS, de setembro de 2000 até setembro de 2001.
Exerceu funções de Técnico Superior de Reinserção Social no Departamento de Coordenação e Apoio Técnico da Direção Regional do Norte, do ex-IRS, de setembro de 1998 até setembro de 2001.
Exerceu funções de Técnico Superior de Reinserção Social da Equipa de Círculo de Santo Tirso, do ex-IRS, de maio de 1994 até agosto de 1998.
Exerceu atividade como Advogado estagiário.
5 - Nomeações e representações
Membro do Grupo de Trabalho responsável pela Preparação da Visão Estratégica para o Sistema Tutelar Educativo, no âmbito do Plano do XXI Governo Constitucional da elaboração e execução de plano, com o horizonte de uma década, de racionalizar e modernizar a rede de Estabelecimentos Prisionais e ajustar a rede nacional de Centros Educativos
Técnico dinamizador do Programa para Agressores de Violência Doméstica da DGRSP. Foi membro de diversos grupos de trabalho criados na sequência da reestruturação dos Serviços de Reinserção Social, na Direção-Geral de Reinserção Social.
Integrou a task force responsável pela formação em Lei Tutelar Educativa, no âmbito da entrada em vigor da nova legislação sobre direito de menores, no ex-Instituto de Reinserção Social.
Integrou diversos grupos de trabalho, criados no âmbito do ex-IRS, de entre os quais o grupo de trabalho responsável pela reorganização do trabalho destinado a recuperar a estatística da atividade operativa, o grupo de trabalho destinado a reformular a base de dados e o sistema estatístico dedicados à atividade operativa e o grupo de trabalho com o objetivo de produzir documento sobre enquadramento jurídico e estratégia de intervenção do ex-IRS na jurisdição tutelar cível.
Foi formador do ex-Instituto de Reinserção Social.
Orientador de estágios Profissionais e Académicos.
Foi Presidente do júri de avaliação do período experimental de Técnicos Superiores de Reinserção Social.
Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal, para aquisição de bens e serviços e para a execução de obras.
Integrou o júri de estágios e de concursos para atribuição de casas de função.
Foi nomeado Instrutor de diversos processos de averiguações.
6 - Formação profissional
Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".
Frequentou o Curso de Liderança, ministrado pela Academia Militar, em 2011.
Frequentou diversas ações de formação, seminários e conferências, no âmbito da jurisdição penal, tutelar educativa e de execução de penas.
Síntese Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Jorge Manuel da Silva Marques
Naturalidade: Coimbra
Data de nascimento: 03-02-1963
2 - Habilitações Académicas
Licenciado em Serviço Social, com 15 valores, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1988. Tese "Delinquência e Ressocialização" e estágio no Instituto de Reinserção Social.
Concluiu, em 2002, 3 anos da licenciatura de Ciências da Educação, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
3 - Situação profissional atual
Técnico Superior Principal da carreira de Técnico Superior de Reinserção Social, a exercer funções na DGRSP/Equipa de Vigilância Eletrónica de Coimbra.
4 - Atividade profissional
Exerce funções de Técnico Superior de Reinserção Social, desde 01-02-1989 (nos extintos Instituto de Reinserção Social e Direção-Geral de Reinserção Social e agora na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais).
Equipa de Vigilância Eletrónica de Coimbra desde 01-03-2005 (funções temporárias de substituto de coordenador); Equipa Coimbra Penal (1998 a 2005);
Centro de Acolhimento Educação e Formação dos Olivais (1997 a 1998);
Equipa no Círculo Judicial de Coimbra (1991 a 1997);
Equipa no Círculo Judicial de Tomar (1989 a 1991, com apoio ao Estabelecimento Prisional de Torres Novas e funções temporárias de substituto de coordenador).
Fez Comissão de Serviço na Equipa do IRS de Angra do Heroísmo (6-11-1989 a 22-12-1989), com o objetivo de normalizar a capacidade operativa da equipa, incluindo organização/regularização de processos administrativos e das respostas às solicitações dos tribunais.
5 - Formação/Experiência Profissional
Assessoria técnica aos tribunais, na execução de penas e medidas de execução na comunidade com e sem vigilância eletrónica, e no âmbito de medidas de internamento em processos tutelares educativos.
Aplicação de métodos e processos técnico-científicos de avaliação de risco e necessidades (LS/CMI e SARA) na elaboração de relatórios sociais (para determinação da sanção e outros), elaboração e execução de planos de reinserção social e no acompanhamento psicossocial de arguidos em cumprimento de penas e medidas de execução na comunidade.
Intervenção na área da prevenção primária de comportamentos desviantes, através da participação na conceção e execução de projetos de intervenção em meio escolar e comunitário, nomeadamente: sessões de formação para alunos e docentes em escolas do ensino secundário (1992 a 1997); Projeto "Escola E+B da Pedrulha-Coimbra " - intervenção semanal com alunos com comportamentos disruptivos /desviantes (ano letivo 1994/95); Atendimento no "Gabinete de Atendimento e Aconselhamento a Jovens" na Escola Secundária da Lousã (1993); Participação no Projeto Vida /Coimbra Vida /Prevenção Primária das Toxicodependências (1992 a 1994); Colaboração no "Projeto Cristal" - adaptação à realidade portuguesa de modelo canadiano de prevenção primária das toxicodependências (1994); Colaboração na conceção de projetos direcionados à problemática da exclusão social, marginalidade e delinquência, no âmbito do "Programa Horizon"/ Programa-Quadro "Reinserir," em parceria IRS/instituições de solidariedade social; Deslocação a Saarbrucken (Alemanha, 24 a 29-05-1994) no âmbito de parceria transnacional, com participação em reuniões de trabalho e visita às instituições: "AZB" - Ausbildungszentro (Formação Profissional de população desfavorecida); "CHANCE O.V." (Instituição privada de reinserção social de delinquentes), "OTTNEILER" (Centro de reclusão para jovens).
Colaboração no projeto de criação de lar de transição para utentes do IRS - o Centro de Acolhimento Temporário de Angra de Heroísmo (1989).
Orientação de estágios de serviço social no IRS (até 2000).
Outras experiências (pós-laborais):
Como voluntário é membro da Direção da Associação "ANAJOVEM" - Associação Nacional de Apoio a Jovens, com intervenção na área de exclusão social e toxicodependências.
Lecionou a disciplina "Comunicação e Intervenção Social" e orientou estágio do 3.º ano do Curso de Animador Social, no Instituto Artístico e Profissional de Coimbra (por 3 meses em substituição temporária de docente, em 1994).
Realizou o módulo "Dinâmica de Grupos", num total de 16 horas, do curso de formação "Técnicas de Apoio Social a Idosos" na Santa Casa de Misericórdia de Condeixa (junho 1997).
Formação profissional interna mais recente e de maior relevância:
"Assessoria Técnica ao TEP para apoio à tomada de decisão - revisão do manual de procedimentos" (27 e 28-05-2019); "Respostas de Reinserção Social: formação de aplicadores "Taxa.Zero" e "Licença.Com" (8, 9 e 10-04-2019); "Penas e Medidas na Comunidade: Práticas de Gestão de Casos" (15-02-2019); "Violência Doméstica e de Género" (10 a 11-12-2018); "Gestão de Caso em Contexto de Vigilância Eletrónica" (29-05-2018); "LS/CMI - Formação Avançada" (21 a 22-05-2018); "Sessão de Apresentação de Resultados: Avaliação de Risco e Execução de Penas na Comunidade" (01-07-2016); "Programa PAVD/Mais e Intervenção Psicoeducacional" (26 a 28-06-2013); "Fatores de Risco e de Proteção na Avaliação e Gestão do Comportamento Criminal" (18 e 19-06-2012); "Acompanhamento de Estrangeiros em Meio Prisional" (20-12-2004), "Entrevista Motivacional no Acompanhamento Psicossocial" (04 e 0511-2004), "Avaliação Diagnóstica no Acompanhamento de Medidas e Sanções Penais" (14 a 15-10-2004); "Técnicas de Organização e Gestão de Reuniões" (17 a 19-03-2004).
Participou em outras formações internas, iniciais e de atualização, nomeadamente "LS/CMI" e "SARA".
Outras formações:
Curso "Criminologia e Reinserção Social", (78 horas, com apresentação e defesa do trabalho: A Avaliação de Delinquentes e Programas no Contexto "Evidence-Based") Escola de Criminologia do Porto /Faculdade de Direito do Porto, concluído em 2008.
"Formação Pedagógica de Formadores" (70 horas) concluído em 12-12-1995.
"Formação em Coordenação Regional na Prevenção Comunitária e Global da Toxicomanias" - ministrado pelo psicólogo canadiano André Therrien (14-06-1993 a 02-07-1993).
Curso de Formação em Saúde Mental Juvenil (novembro de 1986 até maio de 1987).
Intervenções como orador/formador:
Participação na Mesa Redonda da Conferência Doutoral "O Agir Profissional e a Construção da Identidade"- Programa Interuniversitário de Doutoramento em Serviço Social da Universidade de Coimbra (19-10-2018).
"A Ética: entre a prática quotidiana e a reflexibilidade crítica" - Direitos e Justiça, Ciclo de Encontros de Assistentes Sociais (14-03-2013, Casa Municipal da Cultura de Coimbra).
Ação de Formação "Agentes de Prevenção Primária" (12 horas, 22 e 23-03-2001), promovida pela "Associação Integrar" e realizada em Oliveira do Hospital).
"Da prisão à Reinserção: Teorias, Práticas e Testemunhos", (19-05-1998, Instituto Miguel Torga Coimbra).
"Intervenção do Serviço Social na Área da Justiça" (19-04-1993, Instituto Superior Bissaya Barreto).
Síntese Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Ana Cristina Gonçalves Ilhéu
Naturalidade - S. Pedro, Faro
Data de nascimento - 22.08.1969
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 1992. Pós-graduada em Psicologia, pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve, em 2011.
3 - Situação profissional atual
Diretora do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional de Reinserção do Sul e Ilhas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Técnica Superior de Reinserção Social da DGRSP.
4 - Atividade profissional
Desde 01 de setembro de 2016 e até à atualidade desempenha funções de dirigente nos serviços de apoio técnico às Equipas de Reinserção Social da região de Lisboa, na Delegação Regional de Reinserção do Sul e Ilhas, Núcleo de Apoio Técnico de Lisboa.
Entre 12 de junho de 2001 e 31 de agosto de 2016 desempenhou funções de dirigente nos serviços de apoio técnico às Equipas de Reinserção Social da região do Algarve e do Alentejo, inicialmente na Direção Regional do Sul e no presente na Delegação Regional do Sul e Ilhas, Núcleo de Apoio Técnico do Sul.
De 01 de fevereiro de 2000 a 11 de junho de 2001 coordenou a Equipa de Círculo de Portimão do Instituto de Reinserção Social.
Entre 01 de janeiro de 1999 e 31 de janeiro de 2000 integrou a Divisão de Coordenação e Apoio Técnico do Núcleo de Extensão de Faro.
De 16 de novembro de 1992 a 31 de dezembro de 1998, desempenhou funções de técnica superior de reinserção social na Equipa de Reinserção social no Círculo Judicial de Portimão.
Entre setembro e novembro de 1992 integrou, como Técnica de Serviço Social, o Centro Social do Bairro 6 de maio, IPSS, do concelho da Amadora.
5 - Nomeações e representações
Participou em diversos grupos de trabalho e equipas de projeto visando o desenvolvimento de metodologias de trabalho experimentais na área da delinquência juvenil e criminalidade de adultos, tanto no Instituto de Reinserção Social como na Direção-Geral de Reinserção Social, designadamente, Articulação entre Centro Educativos e Equipas de Reinserção Social (2004), reformulação do Programa STOP - Responsabilidade e Segurança (2009), Respostas de Reinserção Social no âmbito da Suspensão Provisória do processo (2011), Implementação e revisão do Programa para Agressores de Violência Doméstica (2012/13 e 2016), Projeto de Fusão de Equipas na DGRSP (2013), revisão do Manual de Acompanhamento Educativo (2015/16).
Formadora de profissionais da DGRSP para o desenvolvimento de funções na área da delinquência juvenil e de adultos.
Nomeada presidente e vogal de júris de concursos para seleção e recrutamento de pessoal para o Instituto de Reinserção social e Direção-Geral de Reinserção Social.
Membro da Missão de cooperação entre a Direção-Geral de Reinserção Social de Portugal e o Serviço Nacional das Prisões de Moçambique (2010).
Preletora convidada da Unidade Curricular Psicologia Forense do curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, nos anos de 2012 a 2019.
6 - Formação profissional
Concluiu, em 2007, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".
Formação em Gestão de Equipas de Projeto (2010).
Formação Pedagógica Inicial de Formadores (2011).
Participou em diversos seminários, conferências e colóquios, nacionais e internacionais, subordinados à temática da justiça de adultos, da família e da juventude, em algumas das quais como conferencista.
Síntese Curricular
1 - Dados Pessoais
Nome - Isa Maria Correia Serôdio Gomes
Naturalidade - Algoz, Silves
Data de Nascimento - 26-04-1968
2 - Habilitações Académicas
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa. Frequentou entre 2002 e 2005 o curso de Intervenção Sistémica e Familiar ministrado pela Sociedade Portuguesa de Terapia familiar (SPTF) com supervisão e acompanhamento de casos no serviço de Psiquiatria do Centro hospitalar do Barlavento Algarvio,
3 - Situação Profissional atual
Diretora do Núcleo de Apoio Técnico do Sul, da Direção Regional de Reinserção do Sul e Ilhas.
Técnica Superior de Reinserção Social da DGRSP
4 - Desde 1 de setembro de 2016 até à atualidade desempenhou funções de Diretora do Núcleo de Apoio Técnico do Sul, que engloba as equipas de reinserção social do Algarve e Alentejo.
Desde 1 de outubro de 2004 até 30 de agosto de 2016 desempenha funções de coordenadora da Equipa de Reinserção Social de Algarve 2.
De 15 do novembro de 2011 a 1 de outubro de 2004, desempenhou funções como técnica Superior de Reinserção social no Departamento de Coordenação e Apoio Técnico do Sul (DCAT) prestando apoio à Diretora do DCAT e ao Diretor Regional do Sul na área pré-sentencial e sentencial penal.
De 1 de outubro de 1992 a 15 de novembro de 2001, desempenhou funções de técnica de reinserção social na Equipa de Reinserção Social do Circulo Judicial de Portimão.
De 1 de janeiro de 1992 a 1 de outubro de 1992, desempenhou funções de técnica de serviço social no Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Educativo (PIPSE), no Centro Distrital de Segurança Social de Faro.
De 1 de outubro de 1991 a 1 de janeiro de 1992, desempenhou funções de docente da disciplina de Físico Química na Escola E,B 2 e 3 do Algoz.
5 - Nomeações e representações
Representante da DGRSP Algarve nas Comissões Interministeriais do CLS de Aljezur e Albufeira e na Plataforma Supraconcelhia do Algarve.
Ponto focal no protocolo de âmbito regional celebrado entre a DGRSP, Ministério Publico, APAV, CPCJ's do Algarve, GNR, PJ,ISS de Faro, CHUA no âmbito da violência domestica (2018/2019).Colaboradora convidada do curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, designadamente na disciplina de Psicologia Forense
Responsável ao nível Regional pelo programa STOP - Responsabilidade e Segurança e pelo programa de mediação na área Tutelar Educativa (2001/2004).
Técnica dinamizadora do Curso de Comportamento Criminal e Estratégias de Prevenção da Reincidência no âmbito do Programa STOP desde 2002 e da Intervenção Psicoeducacional do Programa para Agressores de Violência Domestica (PAVD) desde 2014.
Entre 2002 e 2005 assegurou a divulgação e implementação do Programa de Mediação no âmbito da lei Tutelar Educativa.
Representou a Direção-Geral de Reinserção Social no Chipre, numa conferência internacional sobre o tema Probation Service, em julho de 2009.
Participou em diversos grupos de trabalho, entre outros na revisão do Caderno de Intervenção Psicoeducacional do PAVD (2016) e dos documentos na área tutelar educativa (2017/2018).
6 - Formação profissional
Participou em diferentes seminários, conferencias e workshops, nacionais e internacionais na área da justiça, da saúde, da gestão e planeamento, intervenção em famílias e vítimas de crime e na área da informática na ótica do utilizador e em alguns dos quais como conferencista.
Síntese Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Nuno Manuel Matias da Silva Ferreira
Naturalidade - Moçambique
Data de nascimento - 23.07.1964
2 - Habilitações académicas
Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 1987
3 - Situação profissional atual
Diretor do Núcleo de Apoio Técnico dos Açores - Delegação Regional de Reinserção do Sul e Ilhas, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Técnico Superior de Reinserção Social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
De 01 de agosto de 2013 e até 30 agosto de 2019, desempenhou funções como Diretor do Núcleo de Apoio Técnico dos Açores da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Após 01 de maio de 2007, desempenhou funções como Delegado Regional dos Açores, da Direção-Geral de Reinserção Social.
Após fevereiro de 2005, iniciou, em regime de acumulação as funções de Coordenador da Equipa de Vigilância Eletrónica 10, em Ponta Delgada.
De setembro de 2001 a julho de 2007, foi Docente da Disciplina de Política Social no Curso de Serviço Social, no Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais da Universidade dos Açores (Ponta Delgada).
De 10 de maio de 1999 a 30 de abril de 2007, desempenhou funções como Diretor do Núcleo de Extensão dos Açores/Diretor dos Serviços de Reinserção Social nos Açores, no Instituto de Reinserção Social.
De 15 de dezembro de 1995 a 09 maio de 1999, desempenhou funções como Coordenador da Equipa de Ponta Delgada, no Instituto de Reinserção Social.
De 02 de setembro de 1991 a 11 de dezembro de 1995, exerceu funções de Técnico Superior de Reinserção Social, na Equipa de Ponta Delgada, no Instituto de Reinserção Social.
5 - Nomeações e representações
Representa a DGRSP no Grupo de Coordenação do Programa CONTIGO - Estratégia Regional de Intervenção sobre a Violência Conjugal e na Unidade de Coordenação da ERASCJ - Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens. Representou a DGRS no Grupo de Coordenação da Rede Regional de Centros de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil.
Representou o IRS/DGRS no Grupo de Monitorização do Serviço de Mediação Tutelar.
Integrou a Rede Transnacional ITINERIS e a Rede Transnacional FREE, no âmbito da Iniciativa Comunitária EQUAL
Integrou a Rede Transnacional associada ao Projeto GPS, no âmbito da Iniciativa Comunitária EQUAL.
6 - Formação profissional
Formação profissional e complementar em: "Intervenção Familiar desde a Terapia Familiar Breve", "El Trabajo com Famílias em Servicios Sociales", "Modelos Interventivos na Violência Doméstica e na Reintegração Familiar", "Intervenção Psicológica em Processos de Violência Familiar e Mau Trato", "Standards in Probation: Developing, Implementation and Evalutating", "Direção e Liderança", "I Atelier Transnacional do Projeto FUTUREM - currículos de formação na área de competências pessoais e sociais", "What Works - Strategy for the probation services", Curso de Intervenção Sistema e Terapia Familiar".
Frequentou diversos Seminários e Conferências, entre os quais: "Justiça Juvenil: avaliação das práticas e qualificação da intervenção", "Infância Y Violência interfamiliar", La ejecucion penal en la Comunidad contribuye a reducir la reincidência", Direitos Humanos e Execução de Penas", "Perspetivas Internacionales en Próteccion Infantil Y Avances", "Execução das Penas", "I Jornadas Regionais de Reabilitação Psicossocial".
2000 e 2001 Supervisão prática do Curso de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica (CSP João XIII com o apoio Técnico da SPTF).
7 - Trabalhos publicados
(2012) - Guia de Intervenção - Impacto da violência conjugal sobre crianças e jovens* - Universidade da Corunha, Fundação MENINOS e Centro de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica;
(2007) - Guía de Buenas Práticas Transnacional Jóvenes en Conflicto Social* - Gobierno de Canárias;
(2006) Mini Guia de Atividades para a Descoberta/Formação/Integração de Públicos Jovens em Meio Empresarial" * Projeto GPS - Iniciativa Comunitária EQUAL;
(2005) "Gerar Percursos Sociais - Uma aposta Comunitária na Qualificação Profissional de Jovens com Comportamentos Antissociais in Revista Infância e Juventude, 9-29;
(2005) "Formação Reabilitadora em Espaços Extremos" in Boletim Em Comunicação - IRS - Lisboa, 8 - 9;
(2006) "Intervenção em meio familiar" "Formação Reabilitadora em Espaços Extremos" in Boletim Em Comunicação - IRS - Lisboa, 4 - 5;
(2002) "O trabalho em rede" in Prevenir a Violência Doméstica - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Ponta Delgada, 41 - 47;
(1995) "Estratégias de Intervenção Integrada no âmbito da Proteção de Menores em Ponta Delgada"* in Atas do Congresso Os Jovens e a Justiça - APPORT - Lisboa;
"Entre a terapia e o controle - contributos para uma história interventiva" - Separata de Polícia e Justiça - 3.ª série - Número Especial Temático - Coimbra Editora;
*(em coautoria)
Síntese Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - António Samuel Correia Freitas
Naturalidade - Monte, Funchal
Data de nascimento - 27-03-1971
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Sociologia, pela Universidade da Beira Interior, em 1993.
3 - Situação profissional atual
Diretor do Núcleo de Apoio Técnico da Madeira da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
Coordenador da Equipa de Vigilância Eletrónica do Funchal da DGRSP (em acumulação) Técnico Superior de Reinserção Social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Desempenha funções de Diretor do Núcleo de Apoio Técnico da Madeira da DGRSP desde 1 de agosto de 2013 até a atualidade.
Desempenha funções como Coordenador da Equipa de Vigilância Eletrónica do Funchal da DGRSP (em regime de acumulação de funções), desde 1 de fevereiro de 2005 até à atualidade. Desempenhou funções como Delegado Regional da Madeira da DGRSP, de 1 de maio de 2007 31 de julho de 2013.
Foi Assistente Convidado da Universidade da Madeira da disciplina de Inclusão e Reinserção Social, desde o ano letivo de 2002/2003 até o ano letivo de 2008/2009.
Desempenhou funções como Coordenador da Equipa do Funchal Penal do Instituto de Reinserção Social de 1 de julho de 2001 a 30 de abril de 2007.
Exerceu funções de Técnico Superior de Reinserção Social de 20 de junho de 1994 a 30 de junho de 2001.
Exerceu funções de coordenação no gabinete de aplicação e correção de testes psicotécnicos no centro de classificação e seleção de Lisboa, nas Forças Armadas Portuguesas, durante o cumprimento do Serviço Efetivo Normal, de fevereiro de 1994 a maio de 1994.
Foi Professor do 2.º Ciclo do ensino Básico, de 1 de setembro de 1993 a 31 de dezembro de 1993.
5 - Nomeações e representações
Representante da DGRSP no Grupo de Trabalho do Plano Regional de Luta Contra a Violência Doméstica.
Nomeado presidente e vogal de diversos júris de concursos para seleção e recrutamento de pessoal para o Instituto de Reinserção social, Direção-Geral de Reinserção Social e Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Nomeado instrutor de diversos processos de averiguações internas.
Representante da DGRS no Conselho Consultivo do Serviço Regional de Prevenção da Toxicodependência da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira.
Representante da DGRS no Conselho de Segurança do Município de São Vicente.
Representante da DGRS em diversas reuniões científicas, congressos, seminários e workshops, apresentando trabalhos e comunicações entre as quais se destacam: "Workshop Delinquência Juvenil" integrado no Programa Comunitário de Prevenção de Comportamento de Risco da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos, 2018; "Outros Olhares Sobre a Família e as Suas Circunstâncias" nas V Jornadas da Associação Entre Laços, 2016; "Violência Doméstica: Intervenção dos Tribunais" nas Jornadas da Comarca da Madeira, 2015; "Repensar a Violência na Intimidade" integrado no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, 2005. "Estratégias de prevenção e redução de danos e custos em consumidores e terceiros" no II Encontro de Alcoologia do Centro de Alcoologia Ricardo Pampuri, 2004; "Promover a Reinserção da Pessoa com problemáticas Associadas à Toxicodependência: que recursos que estratégias" no Encontro Pela Vida: o desafio da intervenção face à problemática da toxicodependência, 2003; "As medidas Probatórias no Contexto dos Crimes Sexuais" no seminário Vítimas e Agressores Sexuais: abordagens possíveis, 2003; "Estratégias de Prevenção da Reincidência" no I Encontro de Alcoologia do Centro de Alcoologia Ricardo Pampuri, 2002.
6 - Formação profissional
Frequentou, em 2019, o curso de Formação Profissional "Workshop Sobre o Homicídio em Violência Doméstica" promovido pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM. Concluiu, em 2014, o Curso de Coaching e o Curso de Programação Neurolinguística promovido pelo Instituto de Formação Avançada Cristóvão Colombo.
Concluiu, em 2008, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo Instituto Nacional de Administração.
Frequentou o Curso Interativo sobre Drogas (Socidroga), para especialização em prevenção das toxicodependências, concluído em janeiro de 2002, organizado pelo Núcleo Regional do Projeto Vida em cooperação com o Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência. Concluiu, em 1995, o Curso de Formação de Formadores realizado pelo Centro de Estudos Línguas e Formação do Funchal, tendo obtido o nível 4 de qualificação da CE.
Formação profissional e complementar em: "Curso de Formação Pedagógica de Teleformadores"; "Curso de Aperfeiçoamento Pedagógico de Formadores de Formadores"; "Sistema de Vigilância Eletrónica (para implementação das pulseiras eletrónicas na Madeira)"; "A eficácia dos Programas de Reabilitação e as Aptidões Socio-Cognitivas Como Formação Prévia na Exclusão Social"; "Treino de Aptidões Sociais"; Qualidade do Serviço Prestado no Âmbito da Jurisdição Penal".
Frequentou diversos Curso de Formação na área do serviço de assessoria técnica aos tribunais e execução de penas e medidas na comunidade no âmbito da jurisdição penal e tutelar educativa.
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