2019-10-29 - Despacho (extrato) 9819/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidada definitivamente a mobilidade intercarreiras e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vítor Manuel Antunes Branco

2019-10-29 - Despacho (extrato) 9820/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de assistente técnico, Vítor Emanuel Amaro Martins Vilas

2019-10-29 - Contrato (extrato) 412/2019 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Consolidação de mobilidade na categoria das trabalhadoras Luísa da Conceição Pinto de Carvalho e Maria José de Brito Abreu, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

2019-10-29 - Contrato (extrato) 413/2019 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Concluíram com sucesso o período experimental Joana Rita Oliveira Mendes Silva e Valdemar António Pacheco, tendo ficado posicionados no escalão 2, índice 480, da categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2

2019-10-29 - Portaria 761/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e Adjunto e da Mobilidade

Assunção pelo Estado das obrigações inerentes ao pagamento dos custos relativos à renovação da frota e outros já aprovados nos anos de 2017, 2018 e 2019, que se encontram atualmente em curso e de acordo com o previsto nos planos de atividades e orçamento da STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S. A

2019-10-29 - Aviso (extrato) 17332/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público

2019-10-29 - Despacho (extrato) 9821/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Cessação de funções como diretor do Centro de Apoio Social de Runa - Coronel João Francisco Águas Bigodinho

2019-10-29 - Despacho 9822/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação, em comissão de serviço, do licenciado Guilherme João Mamede para exercer funções de fiscalização na Inspeção dos Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2019-10-29 - Louvor 526/2019 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Concessão de louvor a Carlos Jorge Barreira Dias pelas funções de técnico especialista/adjunto no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

2019-10-29 - Louvor 527/2019 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Concessão de louvor a João António Santos pelo desempenho de funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais