Despacho (extrato) n.º 9826/2019

Sumário: Designação dos cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média e grau de complexidade de gestão médio.

1 - Por despacho da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, de 30 de setembro de 2019, no uso da competência delegada pela Senhora Ministra da Justiça, no Despacho 77/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 13, de 20 de janeiro, nos termos conjugados do disposto no n.º 4 do artigo 14.º e artigo 18.º, ambos do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro, e no artigo 3.º da Portaria 13/2013, de 11 de janeiro:

a) Foram designados nos cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média e grau de complexidade de gestão médio, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, os trabalhadores identificados no Anexo I.

2 - Nos termos do mesmo despacho:

a) Os trabalhadores reúnem os requisitos legais ao provimento nos cargos, sendo possuidores de competência técnica, aptidão e experiência profissional adequada ao seu exercício, evidenciadas nas sínteses curriculares constantes no Anexo II;

b) Os trabalhadores designados ficam autorizados a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro.

3 - Ainda nos termos do mesmo despacho, foi cessado o regime de gestão corrente no cargo de diretor de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média e grau de complexidade médio, com efeitos ao dia imediatamente anterior às designações indicadas no ponto 1, aos seguintes trabalhadores:

a) Licenciada Maria Hermínia Pacheco, no cargo de diretora do Estabelecimento Prisional do Montijo;

b) Licenciado Luís Miguel Monteiro Rego de Sousa, no cargo de diretor do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada.

4 - Ainda nos termos do referido despacho, as designações em comissão de serviço produzem efeitos a 1 de outubro de 2019.

19 de outubro de 2019. - A Subdiretora-Geral, Ana Silva Horta.

ANEXO I

Designação comissão de serviço de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média e grau de complexidade de gestão médio (dirigentes intermédios de 2.º grau)

(ver documento original)

ANEXO II

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome - Maria do Natal Ramalho Almeida Sousa.

Naturalidade: Sé - Angra do Heroísmo.

Data de Nascimento: 25.12.1966.

2 - Habilitações Académicas:

Licenciatura em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, 1990;

Curso de Pós-graduação "Proteção de Menores - Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho", pela Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito - Centro de Direito da Família, 2006.

3 - Situação Profissional Atual:

Técnica Superior de Reinserção Social, na Equipa dos Açores da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisional.

4 - Atividade Profissional:

Técnica Superior de Reinserção Social, na Equipa dos Açores da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisional, desde 01.02.2018 até à atualidade;

Coordenadora da Equipa de Reinserção Social dos Açores da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 01.06.2016 a 31.01.2018;

Técnica Superior de Reinserção Social de 01.11.2013 a 31.05.2016;

Coordenadora da Equipa de Reinserção Social dos Açores da Direção-Geral de Reinserção Social, de 01.05.2007 a 30.10.2013;

Chefe da Divisão de Coordenação e Apoio Técnico da Direção dos Serviços de Reinserção Social nos Açores, de 10.02.2005 a 30.04.2007;

Coordenadora da Equipa de Família e Menores de Ponta Delgada, de 6.12. 1999 a 9.02.2005;

Técnica Superior de Reinserção Social de 1.01.1998 a 05.12.1999;

Coordenadora da Equipa de Angra do Heroísmo do Instituto de Reinserção social dos Açores de 02.01.1997 a 31.10.1998;

Técnica Superior de Reinserção Social de 12.11.1990 a 01.01.1997.

5 - Nomeações e Representações:

Representou o Instituto de Reinserção Social/Direção-Geral de Reinserção Social na Comissão Regional da Luta Contra a Sida de 1997 a 2005.

6 - Formação Profissional Complementar:

Participou seminários, palestras, congressos e cursos de Formação profissional, de entre os quais se destacam: "Indivíduos e organizações - Gestão do Relacionamento Interpessoal","Desenvolvimento e Gestão das Equipas de Trabalho", "Qualidade do Serviço Prestado no âmbito da Jurisdição Penal", "Técnicas de Reeducação e Intervenção na Crise em Contexto Institucional", "Competências Pessoais e Sociais para Indivíduos em situação de exclusão social", "Liderança e gestão e equipas", "Classificação e Avaliação do Desempenho", "A Intervenção do Instituto de Reinserção Social na Assessoria técnica às decisões Judiciais para a Aplicação da Medida de Permanência na Habitação com Vigilância Eletrónica", "Como Redigir Objetivos para a Avaliação do Desempenho", "SIADAP - Sistema Integrado de Gestão de Avaliação do Desempenho na Administração Pública".

7 - Trabalhos Científicos publicados e preleções apresentadas:

Em coautoria, os programas: "Gerar percursos sociais: Um programa de prevenção e reabilitação psicossocial", 2004; "Relação.com: Manual de Formação em Competências Relacionais para Agentes de Reabilitação em Contexto Prisional", 2007, publicados no âmbito iniciativa comunitária Equal;

Foi oradora em palestras e seminários, com a apresentação de temas diversos, entre os quais: "Apresentação de Resultados do atelier de Competências Sociais", 2004, (Las Palmas de Gran Canaria), "Gerar Percursos Sociais - GPS- Um programa de prevenção e reabilitação psicossocial para jovens com comportamento desviante", 2006 (Ponta Delgada), "Os Agentes de Mudança e a Reabilitação - Proposta de um Instrumento de Intervenção (Relação.com)", 2008, (Ponta Delgada).

8 - Outras áreas:

Reconhecida pela Ordem dos Psicólogos como especialista nas áreas da Justiça, Comunitária, da Educação e Clínica e da Saúde, tem participado na construção, aplicação e supervisão de diversos programas, como: "Gerar Percursos Sociais (GPS): Um programa de prevenção e reabilitação psicossocial para jovens", "Relação.com - Manual de formação em competências relacionais para agentes de reabilitação em contextos prisionais", "Contigo - programa psico educacional para reabilitação de agressores no âmbito da violência doméstica" e "Estratégias e Técnicas de Motivação para a Reabilitação Psicossocial".

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - João Paulo Rodrigues Pinto de Sá.

Naturalidade - Freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora.

Data de nascimento - 07 de agosto de 1959.

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Serviço Social, em 1984, no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra.

3 - Situação profissional atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Aveiro.

Administrador prisional do 3.º grau.

4 - Atividade profissional:

Em 1984/1985, trabalha, inicialmente, como vigilante com funções pedagógicas e depois, como assistente social, na Associação para Recuperação de Crianças Inadaptadas da Lousã (ARCIL);

Entre 1987 e 1989, em regime de prestação de serviços, trabalha no Centro Estudos e Profilaxia da Droga (CEPD) em Coimbra, tendo integrado a equipa multidisciplinar, liderada pelos, Sr. Professor Dr. Carlos Amaral Dias Sra. Dra. Maria do Livramento Keating e Sra. Dra. Teresa Nunes Vicente, que realizou o primeiro trabalho de investigação-ação e que traçou o perfil do toxicodependente da zona urbana e limítrofes de Coimbra e, idealizou e concretizou, pela primeira vez em Portugal, o conceito de "equipa de rua", na intervenção direta com toxicodependentes, conjugada com o conceito de "drop in", casa de acolhimento e apoio a toxicodependentes, com trabalho de motivação e acompanhamento para as consultas externas do CEPD;

Em 1989, ingressa nos quadros de pessoal da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, na Carreira Técnica de Educação, como Técnico de Educação de 2.ª classe e desempenhando funções no Estabelecimento Prisional Central e Especial de Leiria (Antiga Prisão-Escola);

Em julho de 1992, sob proposta da então senhora Diretora do Estabelecimento Prisional de Leiria e por despacho do então senhor Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, é nomeado Adjunto da Diretora;

Em agosto de 1993 é promovido a técnico superior de 1.ª classe e, em outubro de 1998 é promovido a técnico superior principal, na Carreira Técnica Superior de Reeducação;

Até outubro de 1998 mantém-se como Ajunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria;

Por iniciativa própria e por razões de ordem familiar, em outubro de 1998, é transferido para o Estabelecimento Prisional de Coimbra, onde fica a exercer as funções de técnico superior de reeducação, até setembro de 1999;

Em setembro de 1999, sob proposta do então senhor Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria e por despacho do então senhor Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, é nomeado Adjunto do Diretor;

Em outubro de 2000, é renovada por despacho do então senhor Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, a nomeação para Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria;

Em 14-10-2000, transita para a Carreira de Administrador Prisional;

Em dezembro de 2001, sob proposta do então senhor Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria e por despacho do então senhor Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, é nomeado Adjunto e Substituto do Diretor, situação em que se manteve até julho de 2007;

Em 16 de julho de 2007, sob proposta do então senhor Diretor-Geral dos Serviços Prisionais é designado pelo então senhor Ministro da Justiça, para o exercício de funções de direção do Estabelecimento Prisional Central e Especial de Leiria. Exerce tais funções até março de 2010;

Em 15 de março de 2010, sob proposta do senhor Diretor-Geral dos Serviços Prisionais é designado pelo então senhor Ministro da Justiça, para o exercício de funções de direção do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro;

Em 28 de junho de 2013, por despacho da Sra. Ministra da Justiça, é designado diretor do Estabelecimento Prisional de Aveiro, em comissão de serviço pelo período de três anos;

Em 16 de agosto de 2016, por despacho da Sra. Ministra da Justiça, é designado diretor do Estabelecimento Prisional de Aveiro, em comissão de serviço pelo período de três anos.

5 - Nomeações e representações:

1995 - Nomeado vogal efetivo do júri do concurso para avaliação e ingresso de técnicos superiores de reeducação.

Representação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais no Programa comunitário 'HORIZON, Formação profissional na cadeia/emprego em liberdade', Bremen.

1998 - Representação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais nos "Primeiros Encontros Europeus de Inserção Social e Profissional sobre Jovens Submetidos a uma Decisão Judicial", Vaucresson - Paris

1999 - Nomeado para a Comissão Organizadora Nacional da I Taça Nacional de Futebol de 5 e II Campeonato Nacional de Atletismo dos Serviços Prisionais - organização e coordenação das atividades na Zona Centro.

2010 - Representação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais no encontro internacional "Ex Offenders Community of Practice - ExOCoP "Education and training experiences of young offenders in view of their social and work inclusion" Workshop", Milão.

6 - Formação profissional:

1986/87 - Curso de formação em saúde mental juvenil - CCR Coimbra, novembro de 1986 a maio de 1987.

1989 - III Jornadas de Prevenção Primária do Centro de Estudos e Profilaxia da Droga, Lisboa.

Criminologia e Modelos de Tratamento, Conferências pelo Prof. Peter Silfen, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa.

Formação de Animadores Desportivos, DGSP/Complexo Desportivo de Lamego.

1990 - Formação de Animadores Desportivos, DGSP/Complexo Desportivo de Lamego.

1991 - Jornadas Desvio, Marginalidade e Reinserção Social, Coimbra.

I Congresso Internacional sobre Toxicodependência, Coimbra.

Seminário ELOS, Reinserção de Jovens Reclusos, Amadora.

1992 - Comunicação e Trabalho de Equipa, CEFP, Caxias.

1993 - XIX Congresso Internacional da Academia Internacional de Lei e Saúde Mental, Lisboa.

1994 - Encontro Nacional dos Programas "HORIZON", Miranda do Corvo.

1995 - Formação profissional na cadeia/emprego em liberdade, Programa "HORIZON", Lisboa.

1996 - Encontro Internacional Educação global e formação permanente, Porto.

1997 - Jornadas sobre a Reforma do Direito de Menores, CEJ, Lisboa.

1998 - Curso de formação para a compreensão dos grupos socialmente fragilizados e população delinquente, ISMT, Coimbra.

Primeiros encontros europeus de inserção social e profissional sobre jovens submetidos a uma decisão judicial, Vaucresson - Paris

2004 - Técnicas de Gestão de Qualidade, CEFP, Caxias.

Liderança em Ação, CEFP, Caxias.

2005 - Inovação Organizacional e Formação em Contexto de Trabalho, Marinha Grande.

2006 - Empreendedorismo para a Reinserção Social de Reclusos, CEFP, Caxias.

Equipas de Trabalho, Direção e Liderança, CEFP, Caxias.

2009 - Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), CCRC, Coimbra.

Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Torre do Tombo, Lisboa.

O novo SIADAP, CEFP, Caxias.

2010 - O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade, CEFP, Sta. Cruz do Bispo, Porto.

Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública, CEFP, Caxias.

Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional, CEFP, Sta. Cruz do Bispo, Porto.

Estatuto Disciplinar na Administração Pública, CEFP, Caxias.

2011 - Intervenção da Estabilização Psico-Emocional para Reclusos, CEFP, Sta. Cruz do Bispo, Porto

2015 - Processos de Desistência, Identidade e Laço Social, Seminário Internacional de Delinquência Juvenil, 10 e 11 de dezembro, Auditório ISCTE, Lisboa.

2018 - Seminário Direito Disciplinar Penitenciário, 11 de julho, Lisboa.

7 - Trabalhos publicados:

1987/88 - "Apresentação dos resultados do projeto de investigação-ação: CEPD - Equipa de Rua (análise e caracterização dos modos de vida da população toxicodependente da zona urbana de Coimbra, estudo de incidência dos consumos e sua caracterização, despiste/sinalização de consumidores e motivação para adesão a tratamento)", Coimbra. "Apresentação dos resultados do projeto CEPD - "Drop in" (espaço habitacional, aberto e de convívio, onde se pretendia quebrar a rotina diária do toxicodependente, proporcionando-lhe novas formas de investimento pessoal, um espaço de escuta e de relação e motivação para o tratamento na consulta externa do CEPD)", Coimbra.

1994 - "A Formação Profissional no contexto prisional" - CEPF, Caxias.

1996 - "Trabalho com jovens reclusos" - Jornadas Marginalidades, Auditório do Hospital da Universidade de Coimbra.

1997 - "Apresentação do Estabelecimento Prisional de Leiria" - Encontro Reeducar/Reinserir nos tempos atuais, Auditório do Hospital Sto, André, em Leiria.

1998 - "Entre a educação e a repressão, que lugar para a inserção social e profissional no tratamento da delinquência juvenil" - Primeiros encontros europeus de inserção social e profissional sobre jovens submetidos a uma decisão judicial, Vaucresson - Paris

2008 - "Reorganização do sistema prisional, o Estabelecimento Prisional de Leiria, intervenção progressiva com jovens reclusos", apresentação ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Leiria

2009 - "Plano Estratégico 2009-2011, Direção-Geral dos Serviços Prisionais, Aplicação da metodologia "Balanced Scored Card", trabalho final do curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP), Coimbra

2010 - "Modelo de Intervenção Técnica em Meio Prisional, o sistema progressivo no estabelecimento prisional para jovens em Portugal: Estabelecimento Prisional de Leiria", apresentado em janeiro, no encontro internacional "Ex Offenders Communi ty of Practice - ExOCoP "Education and training experiences of young offenders in view of their social and work inclusion" Workshop", Milão.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Adélia Cristina Rondão Carretas da Palma.

Naturalidade - Paço de Arcos - Oeiras.

Data de nascimento - 27.06.74.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Universidade Internacional, em outubro de 2000.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta para o Serviço de Execução de Penas e Jurídico e Substituta Legal do Diretor do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta para o Serviço de Execução de Penas e Jurídico e Substituta Legal do Diretor do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 2009 até à atualidade;

Desempenhou funções como Técnica Superior no Serviço Jurídico do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, de 2008 a 2009;

Desempenhou funções como Técnica Superior na Equipa dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, de 2004 a 2008;

Desempenhou funções como Técnica Superior no Serviço Jurídico do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, de 2001 a 2004;

Desempenhou funções como Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, com afetação às áreas do Serviço de Reclusas, Serviço de Pessoal e Jurídico, de 1999 a 2001;

Desempenhou funções como Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Tires, de 1996 a 1999.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o Júri para o acompanhamento do período experimental dos Comissários Prisionais, da Carreira de Chefes da Guarda Prisional;

Integrou o Júri para o acompanhamento do período experimental dos Chefes Principais, da Carreira de Chefes da Guarda Prisional;

Integrou o Júri para o acompanhamento do período experimental dos Guardas, da Carreira de Guarda Prisional;

Integrou o Júri para o acompanhamento do período experimental de Técnicos Superiores, da Carreira/Categoria de Técnicos Superiores;

Realizou entrevistas com vista à afetação de trabalhadores em regime de mobilidade;

Geriu e coordenou os Estágios de Curta Duração dos Auditores de Justiça, do Centro de Estudos Judiciários, em 2010 e 2011;

Representou o Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz no Conselho Consultivo da Câmara Municipal de Grândola, em 2010;

Foi formadora do 1.º e 2.º Quadro de Formação, da Ação de formação "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", aos funcionários e trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz;

Representou o Estabelecimento Prisional Regional de Odemira na Rede Social do Concelho de Odemira, em 2007.

6 - Formação profissional:

Curso de Formação Inicial de Guardas Prisionais; Formação profissional e complementar em "Avaliação e Intervenção em Populações Forenses - O modelo cognitivo-comportamental", "Metodologias de trabalho para a inclusão", "O meu guia para a liberdade", "Medidas e procedimentos disciplinares a reclusos. Instrução de Processos", "Gerar percursos sociais", "Entrevista motivacional", "Estatuto disciplinar da Administração Pública", "O Processo Individual do recluso. Privacidade e Proteção de dados", participação no seminário -"Metodologias de Trabalho para Inclusão"; "Intervenção Técnica para Acompanhamento de reclusos estrangeiros", "Medidas Privativas de Liberdade-Enquadramento Legal e Execução"; "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública","Regime Jurídico da Função Pública"," Instrução e Organização de Processos de Acidente";"Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças";"SIP - Gestão de Reclusos-Identificação e Situação Jurídico-Penal"; "Regime dos Acidentes de Trabalho"; "Organização Pessoal, do trabalho e Gestão do Tempo"; "Direito Disciplinar Penitenciário"; "Diálogo Intercultural"- Alto Comissariado para as Migrações;"Portugueses Ciganos: Cidadania e Interculturalidade; - Alto Comissariado para as Migrações;"Regime Disciplinar e Instrução de Processos".

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - António José Machado Soares.

Naturalidade - Terras de Bouro, Braga.

Data de nascimento - 05-03-1964.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Técnico superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

3 - Situação Profissional Atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Braga.

4 - Atividade profissional:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Braga entre 18.02.2019 até à atualidade, em acumulação com as de Diretor do Estabelecimento Prisional de Guimarães; Diretor do Estabelecimento Prisional de Guimarães, entre 2016 e 2019

Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, entre 2013 e 2016;

Diretor do Estabelecimento Prisional, junto da Polícia Judiciária em 2012, em acumulação com as de Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto;

Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto, entre 2008 e 2013;

Diretor do Estabelecimento Prisional Masculino de Santa Cruz do Bispo, entre 2007 e 2008;

Adjunto da Direção no Estabelecimento Prisional do Porto, entre 2004 e 2007; Jurista no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, entre 1998 e 2004; Técnico Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

5 - Nomeações e representações:

Integrou, como presidente e vogal, o júri de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal;

Coordenador do estágio dos auditores de justiça (CEJ) nos Estabelecimentos Prisionais do Norte entre 2008 e 2013.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em julho de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

7 - Outras formações:

Formação profissional e complementar em "Introdução e Organização de Processos de acidente de trabalho e de Viação", "Liderança em Ação", "Instrução e processo de acidentes de trabalho (reclusos) e em serviço no funcionalismo Público", "Procedimento Disciplinar", "Trabalho em equipa e gestão de conflitos","CPA - Código do Procedimento Administrativo", "Direitos e deveres dos funcionários Públicos", "Técnicas de gestão da qualidade", "Negociação e Resolução de conflitos", "Condução de reuniões", "Dimensão comportamental de liderança", "Relações interpessoais", "Gestão de Pessoal Quadros e Carreiras", "Técnicas de Recrutamento e seleção na Administração Pública", "A avaliação curricular e a entrevista profissional de seleção", "Férias, faltas e as licenças na Administração Pública", "Conceção e escolha de projetos", "Inventariação e gestão do imobilizado Público".

Participou nas "Jornadas sobre Comunicação e Defesa do Consumidor", nas "Jornadas sobre o Urbanismo e Direito Urbanístico no âmbito da Administração Local", e nos Congresso "Droga e Sociedade" e "Saúde Mental e Lei";

Frequentou ainda vários cursos de formação na área da informática.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Mário Cardeal Martins Torrão.

Naturalidade - S. Marta de Penaguião.

Data de nascimento - 22.04.1954.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1976. Concluiu, em maio de 2011, o curso de Pós-graduação «Psicologia forense e comportamentos transgressivos», ministrado pela CESPU.

3 - Situação Profissional Atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Bragança.

Técnico superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Bragança desde 01-08-2013 até à atualidade;

Diretor do Estabelecimento Prisional de Izeda desde 1995 até 31 de julho de 2013, em acumulação com a direção do Estabelecimento Prisional Regional de Bragança, desde 2004;

De 1989 a 1995, desempenhou funções como Chefe de Divisão de Penas e Medidas de Segurança, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais;

De 1985 a 1988, desempenhou funções de Técnico Superior na secção de Contencioso no Gabinete de gestão do fundo de desemprego;

De 1978 a 1979 foi cooperante como professor em S. Tomé e Príncipe;

De 1976 a 1977 foi professor de Psicologia e Filosofia no Liceu de Vila Real;

Elemento do Júri das Provas de Doutoramento em Ciências Médicas, Tese "A reclusão como possível fator de propagação do vírus da imunodeficiência humana adquirida, da hepatite e tuberculose em meios prisionais do norte de Portugal" no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), no Porto, em 10 de julho de 2018;

Presidente do Júri de acompanhamento do período experimental dos Guardas Principais, da carreira de Guarda Prisional, nomeados por despachos de 8 de março de 2018 (EP de Bragança);

Presidente do Júri de acompanhamento do período experimental dos Chefes Principais, da carreira de Chefes da Guarda Prisional, nomeados por despacho de 27 de fevereiro de 2017 (EP de Bragança).

5 - Formação profissional:

Concluiu, em dezembro de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA;

Concluiu o estágio de advocacia, tendo suspendido a inscrição na Ordem dos Advogados por incompatibilidade profissional;

Formação profissional e complementar em: "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Segurança e responsabilidade social na prisão", "Liderança e Gestão de Equipas", "O Novo SIADAP", "Gestão de Informação de Segurança", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "Segurança de Matérias Classificadas";

"Seminário de Direito Disciplinar Penitenciário";

Organizou, participou e frequentou ações de formação, encontros, seminários e palestras, relacionados com as funções que desempenhou, os cargos que ocupou e as áreas de atividade a que esteve ligado, ao longo da sua carreira profissional.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Otília da Conceição Saraiva Simões.

Naturalidade - Coimbra.

Data de nascimento - 19.11.1968.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya Barreto, Coimbra, em 1997.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional da Covilhã.

Técnica Superior de Reeducação Principal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional da Covilhã, desde 2016 até à atualidade Adjunta/Substituta de Direção do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, de 26 de janeiro de 2001 até setembro 2016.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada de 22 de outubro de 2000 a 26 de janeiro de 2001.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Serviço Social de 2.ª Classe no Centro Regional de Segurança Social da Madeira, entre o ano de 1997 a 2000.

Colaborou, anualmente, com Universidade dos Açores, Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais, numa sessão de Seminário de Contextos Profissionais de Serviço social, relativa ao 2.º ano, do 2.º semestre, do curso de Licenciatura em Serviço Social, desde o dia 27 de março de 2008.

De 2001 a 2003 desenvolveu a atividade de formadora no curso de formação de formadores na Associação dos Jovens Empresários dos Açores.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o Júri de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e a aquisição de bens.

Representou o Estabelecimento Prisional da Covilhã, em Bremen - Alemanha, no projeto "AWARE - Cross-sectoral awareness building on mental health needs in the criminal justice system and on release" - Cofunded by the Erasmus + Programme of the Europen Union. Formadora no âmbito dos programas "Delitos Estradais" e "Construir Plano de Prevenção e Contingência".

Coordenação de Projetos no âmbito da formação profissional na área da Carpintaria, Eletricidade e alvenaria, no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, de 2000 a 2013.

Integrou a equipe de aplicadores de prova no concurso de Ingresso a Guardas Prisionais Masculinos e Femininos, que decorreu no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, em 2010.

Formadora de funcionários no âmbito do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade, em 2010.

Coordenadora do Estágio de animadora Sociocultural/Assistente de geriatria, em 2007.

Coordenadora de estágio de aluno de Psicologia, da Universidade de Braga, que decorreu no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, de 2006 a 2007.

Coordenadora do Projeto implementado pela Universidade dos Açores, Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, de 2006 a 2007.

Nomeada para participar em reuniões e/ou grupos de trabalho no âmbito do Projeto F.R.E.E. (Formação Reabilitação em Espaços Extremos),cofinanciado pela Iniciativa comunitária EQUAL.

Integrou o grupo de trabalho UIP - (Unidade de Intervenção Psicossocial) na sede da Cooperativa Kairós.

Coordenadora do Projeto de Luta Contra a Pobreza no Lugar da Serra - Freguesia do Campanário - Concelho da Ribeira Grande.

6 - Formação profissional:

Durante o seu percurso profissional, participou em inúmeros seminários, palestras, congressos, ações de formações cursos de formação profissional, de entre as quais se destacam: "Curso de Formação de Formadores para a Igualdade de Género", "seminário Prisão Participada", "III Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional", "Violência Doméstica as suas dimensões", "Motivação para Tratamento de Comportamentos Aditivos", "Programa de Promoção Desenvolvimento Moral e Ético", "Programa de Prevenção do Suicídio em Meio Prisional", Seminário Internacional - "Delinquência Juvenil: Processos de Desistência, Identificação e Laço Social", "Curso LGTFP - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas",

"Curso Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos" "Curso Liderança e Gestão de Equipas", "Plano Municipal para a Igualdade e Prevenção e Combate à Violência Doméstica", "Intervenção Técnica e cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Gestão do Voluntariado em Meio Prisional", "O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", "Relação.com - Manual de Formação em competências Relacionais para Agentes de Reabilitação em Contexto Prisional", "Plano de Contingência", "Prevenção de Doenças Infecciosas", "Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado em Meio Prisional", "Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais", "Intervenção Técnica na Aplicação do Programa a Reclusos Condenados por Delitos Violentos - Agressores Sexuais", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Curso de Formação Profissional Avançado de Informática", "Curso Básico de Proteção Civil e Primeiros Socorros"," Internacional Workshop on Income Assistance Programs and the Labour Market", "Introdução à Criminologia", "Curso de Formação de Formadores - CAP".

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Maria Manuela Mateus Azevedo.

Naturalidade - Alijó, Vila Real.

Data de nascimento - 18-04-1965.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1988.

3 - Situação Profissional Atual:

Diretora do EP de Chaves.

Técnica superior de reinserção social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretora do EP de Chaves, desde 01 de agosto de 2013.

Presidente de júri de acompanhamento do período experimental do procedimento concursal do Chefe Principal e dos guardas principais, de 2018, afetos ao EP de Chaves;

Coordenadora da Equipa do Douro, da Direção-Geral de Reinserção Social, nomeada por despachos do Diretor-Geral n.os 17477/2007, 11879/2009 e 3512/2012, publicados nos DR, 2.ª série, respetivamente, n.º 152, de 8 de agosto, n.º 95, de 18 de maio e n.º 50, de março de 2012, atividade exercida até 31 de julho de 2013;

De outubro de 2000 a maio de 2007, exerceu funções de substituta da coordenadora da equipa da DGRS de Vila Real;

De outubro de 1991 a outubro de 2000, exerceu funções de técnica superior de reinserção, e posteriormente de técnica superior, na equipa do Instituto de Reinserção Social (IRS) de Vila Real;

Professora do ensino secundário nos anos letivos de 1989/90 e 1990/91.

5 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos: instrução de processos, "Práticas Penitenciárias Interessantes na Europa", "Seminário Prisão Participada", "1.º Congresso Ibérico da Pastoral Penitenciária", "VI Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça", "Código do Procedimento Administrativo", "Avaliação de necessidades e risco de reincidência criminal", "Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho da Administração Pública", "Atividade operativa na área da Jurisdição Penal", "Liderança e Gestão de Equipas", "Curso Interativo sobre Drogas", "Qualidade do serviço prestado no âmbito da Jurisdição Penal", "Jornadas de Direito Criminal - Revisão do Código penal", "Necessidades de avaliação e risco de reincidência criminal".

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome - Fátima Maria Morais Jerónimo.

Naturalidade - Santa Cruz - Coimbra.

Data de Nascimento - 05.10.1960.

2 - Habilitações Académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1987.

3 - Situação Profissional Atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco.

Administradora Prisional de 1.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade Profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco em acumulação com a Direção do Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã, desde setembro de 2009 até dezembro de 2012;

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã, desde julho de 1996 até dezembro de 2012;

Substituta Legal da Direção do EPR Covilhã (1994 a 1996);

De 1990 a 1996 exerceu funções como Técnica Superior Reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais no EPR da Covilhã;

Diretora do Lar de Terceira Idade da Santa Casa Misericórdia - Ansião;

Técnica Serviço Social na Fundação Ferreira Freire - Portunhos de Ançã; Ajudante de A.T.L., Centro Social Cultural 25 de Abril - Coimbra; Escriturária/Datilógrafa, Hospital Covões - Coimbra.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o Conselho Técnico Interno da Direção-Geral dos Serviços Prisionais de 1998 a 2000; Representação dos serviços em todos os eventos locais e regionais para que é convidada.

6 - Formação Profissional:

Concluiu, em janeiro de 2011, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública";

Presente nos seminários "A importância da Arte na Reinserção", "Dia Municipal para a Igualdade", "Direito Disciplinar Penitenciário", "A Hepatite C nos Estabelecimentos Prisionais até 2020, "Violência Doméstica: as suas Dimensões" e "Prisão Participada", Dinamizadora/Preletora do Colóquio subordinado ao tema "O Estabelecimento Prisional como agente de inclusão e reinserção social" na Escola Secundário Nuno Álvares - Castelo Branco, Formação profissional e complementar em "Liderança e Gestão de Equipas, "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", "Novo Código de Contratação Pública", "Novo SIADAP", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "Auto-Auditoria nos Serviços Prisionais", "Liderança em Ação", "IV Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais", "Administração de Pessoal na Função Pública", "Questões de Contabilidade Pública - Teoria e Prática", "Intervir para mudar", "Minorias Étnicas e Exclusão Social", "A importância da Gestão dos Comportamentos na eficiência das Organizações", "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento legal e execução", "Noções Juridico-Penais Elementares", "Comportamentos Humano - Integração Social", "Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação", "Comunicação e trabalho em equipa".

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Ana Rosa Ferreira Pires dos Reis.

Naturalidade - Fermentelos, Concelho de Águeda, Distrito de Aveiro.

Data de nascimento - 04.09.1959.

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Psicologia, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade Coimbra.

3 - Situação Profissional Atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Elvas.

Administradora prisional do 1.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

1992 a 2019 - Diretora do Estabelecimento Prisional de Elvas;

2000 - Diretora do Estabelecimento Prisional de Évora (em acumulação);

1989 a 1991 - Técnica Superior de Reeducação do Estabelecimento Prisional de Elvas;

1987 a 1989 - Em regime de prestação de serviços, desempenhou funções no Centro de Estudos e Profilaxia da Droga (CEPD) em Coimbra, tendo integrado a equipa multidisciplinar que realizou o primeiro trabalho no país para a área da toxicodependência através da investigação - ação, que traçou o perfil dos toxicodependentes da zona urbana de Coimbra e limítrofes e que idealizou e concretizou, também pela primeira vez em Portugal, o conceito de "Equipa de Rua" na intervenção direta com toxicodependentes, conjugada com o conceito de "Drop-In", casa de acolhimento e apoio a toxicodependentes, que se traduzia num espaço aberto que visava quebrar as rotinas, proporcionando um espaço "informal" de escuta, relação e motivação para o tratamento na Consulta Externa do CEPD;

1987 a 1989 - Técnica Superior, a tempo inteiro, na Associação de Desenvolvimento e Formação Profissional (ADFP) de Miranda do Corvo, onde fez levantamento da deficiência do Concelho, coordenou cursos de formação para desempregados de longa duração, elaborou projetos de formação profissional e foi interlocutora e negociadora de projetos com as demais Instituições; Segurança Social, IEFP, Direção Regional de Educação de Coimbra e outras IPSS's do Distrito de Coimbra;

1985 a 1986 - Estagiou na Consulta Externa do Centro de Estudos e Profilaxia da Droga Coimbra (CEPD); triagem de casos, acompanhamento psicoterapêutico de adolescentes e toxicómanos; atendimento familiar e terapia familiar.

5 - Nomeações e representações:

Integrou júris de diversos procedimentos concursais na área do pessoal e de aquisição de bens e serviços;

Nomeada coordenadora local e responsável pela planificação e acompanhamento de estágios de curta duração de Auditores de Justiça, no âmbito do Protocolo celebrado entre a DGSP e o CEJ;

Foi Orientadora Institucional de Estágios Académicos;

Representação anual dos serviços, nas Comemorações das Instituições Penitenciárias de Espanha - Centro Penitenciário de Badajoz e nas celebrações do dia da Guardia Civil da Extremadura;

Representação nas Jornadas de Educación de Adultos - Cáceres-Norte Alentejo (Espanha - Portugal);

Representação dos Serviços nas I Jornadas sobre o Desenvolvimento do Alentejo;

Representação dos Serviços em Eventos Regionais e Locais.

6 - Formação profissional:

Curso: FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, INA 2009 na Universidade de Évora;

No Âmbito da Formação Profissional Complementar fez os Cursos: "Administração de Pessoal - Normalização e Descentralização", "Direito do Trabalho na Função Pública", "O Novo Código de Procedimento Administrativo", "Regime de Realização de Despesas Públicas", "O Direito de Acesso aos Processos e à Documentação Administrativa", "Questões de Contabilidade Pública - Teoria e Prática", "Administração de Pessoal na Função Pública", "Novo Código da Contratação Pública", "A Reforma da Administração Pública" INA e DGAEP, "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos", "Aspetos Essenciais nos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Regime de Férias, Faltas e Licenças", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "O Novo SIADAP", "Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação", "A Importância da Gestão dos Comportamentos na Eficiência das Organizações", "Liderança em Ação", "Técnicas da Gestão da Qualidade", "Liderança e Gestão de Equipas", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "Noções Jurídico - Penais Elementares", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Medidas Privativas da Liberdade - Enquadramento Legal e Execução", "O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "Introdução à Criminologia", "Curso Geral de Matérias Classificadas", "Intervir para mudar: Curso de Mediadores em Saúde", "Droga e Sistema Penitenciário", "Curso de Saúde Mental Juvenil", Centro de Estudos e Profilaxia da Droga da Região Centro;

Participou nos Encontros: "A Saúde nas Prisões", "Novas Drogas", "Ética e Prática Clínica", "Terapia Familiar no Tratamento das Toxicodependências" "Prevenção Secundária da Toxicodependência", "Ciclo de Conferências sobre Criminologia Clínica e Modelos de Tratamento", CEJ, Participou no Workshop "Toxicodependência: Violência e Delinquência na Juventude", no Congresso Internacional "Estilos de Vida, Comportamentos Aditivos e Sida", nas "Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais", no Congresso Internacional "Estilos de Vida, Comportamentos Aditivos e Sida", na "Reunião Internacional de Medicina Prisional" e no Seminário "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade;

No âmbito da parceria entre a Direção-Geral dos Serviços Prisionais e a Direção-Geral do Desporto fez a "Formação de Animador Desportivo em Apoio à Reinserção Social do Detido" e a "Formação para Animadores Desportivos - Desporto Para Reclusos".

7 - Trabalhos científicos publicados e preleções:

Em coautoria, 1987, "Adaptação da Escala de Risco Suicidário de J. Stork para a População Portuguesa". Coimbra: Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação.

Conferencista, no Ciclo de Conferencias de Serviço Social: "Serviços Prisionais em Portugal" da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Portalegre, Participante no Fórum de Animação Educativa e Sociocultural subordinado ao tema "Saberes e Experiências" da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Portalegre, Conferencista Fórum de Animação Educativa e Sociocultural "Práticas Profissionais e Contextos de Intervenção", da Escola Superior de Educação de Portalegre, "Toxicodependências - Prisão e Alternativas" nas I Jornadas do CAT Portalegre, "Os Problemas da Adolescência na Sociedade Atual" Jornadas do Hospital de Santa Luzia de Elvas, "Consequências e Repercussões dos Maus-Tratos a Nível do Desenvolvimento Psicofisiológico" Seminário da Escola Superior de Enfermagem de Portalegre.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Maria da Ressurreição Aragonez Ceia Moura.

Naturalidade - Castelo Branco.

Data de nascimento - 16.04.1955.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1980.

3 - Situação Profissional Atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Évora.

Técnica superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Évora de 01 de setembro de 2016 até à atualidade; Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz de 01 de agosto de 2013 a 31 de agosto de 2016;

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 10 de março de 2008 a 31 de julho de 2013;

Adjunta/Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Évora de 17 de julho de 2007 a 09 de março de 2008;

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Évora de 01 de fevereiro de 2001 a 16 de julho de 2007;

Coordenadora da equipa do Círculo Judicial de Évora do Instituto de Reinserção Social de 05 de julho de 1995 a 31 de janeiro de 2001;

Desempenhou funções como substituta de Coordenador até à data em que foi nomeada, em Comissão de Serviço, como Coordenadora de Equipa, em 05 de julho de 1995;

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa do Círculo Judicial de Évora do Instituto de Reinserção Social de 18 de junho de 1990 a 31 de janeiro de 2001;

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Évora de 19 de janeiro de 1986 a 17 de junho de 1990;

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 07 de setembro de 1984 a 18 de janeiro de 1986;

Professora Provisória do 7.º Grupo do Ensino Secundário, na Escola Secundária n.º 2 de Aveiro no ano letivo de 1982/83.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o Conselho Local de Ação Social de Reguengos de Monsaraz como Representante do Ministério da Justiça, em 2000;

Integrou o Conselho Local de Ação Social de Évora, como Representante do Ministério da Justiça em 1999 e 2000;

Foi Interlocutora Local do Ministério da Justiça, em Évora, e Interlocutora Regional do Ministério da Justiça, suplente, para a Região Alentejo, no âmbito do Mercado Social de Emprego, de 1997 a 2000;

Integrou o Plenário do Núcleo Distrital de Évora do Projeto Vida de 1990 a 2000, como representante do Instituto de Reinserção Social, de 1990 a 1997 e como representante do Ministério da Justiça, de 1997 a 2000;

Nomeada Coordenadora de Equipa de Reinserção Social, com efeitos a partir de 05 de julho de 1995;

Integrou, enquanto presidente e vogal, o júri de diversos procedimentos concursais de aquisição de bens e serviços.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: "Código dos Contratos Públicos", "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos", "Desenvolvimento e Gestão das Equipas de Trabalho", "Indivíduos e Organizações: Gestão do Relacionamento Interpessoal", "Elaboração de Programas e Conceção e Gestão de Projetos", "Técnicas de Tratamento Residencial (Modelo da Pressley Ridge Schools)", "A Eficácia dos Programas de Reabilitação e as Aptidões Socio-Cognitivas como Formação Prévia na Exclusão Social" que integrou Visita de Estudo às instalações do "Projeto Timagua-Integra" - Canárias, "Introdução à Criminologia", "Curso de Segurança de Matérias Classificadas", "Técnicas de Gestão da Qualidade", "Liderança em Ação", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologia e Programas de Intervenção Técnica", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional";

Frequentou diversos seminários e congressos, de entre os quais: "Droga e Crime - estudos interdisciplinares", "II Congresso Internacional de Mediação Familiar", "V Congresso Regional de FEXAD, Familia y Drogas (Cáceres)", "11th European Conference of Psychology and Law", "População Penitenciária: novos perfis, novas exigências", "1.º Simpósio Nacional de Investigação em Ciências Criminais", "IV Jornadas de Saúde Mental e Justiça - "Intervenção Terapêutica em Contexto Prisional", "Grundvig Contact Seminar "Prison Education"

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Alexandre Amadeu Cardoso Martins Gonçalves.

Naturalidade - Guimarães.

Data de nascimento - 12.02.1956.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Psicologia pela Universidade Pontifícia de Salamanca, com equivalência concedida pela Universidade de Coimbra, em 23 de maio de 1984;

Frequentou, de 1981 a 1983, o curso de Orientação Familiar, na Universidade Pontifícia de Salamanca, Espanha.

3 - Situação Profissional Atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Faro;

Técnico superior principal de reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Faro, desde agosto de 2013, até ao presente;

Diretor do Estabelecimento Prisional de Olhão, de outubro de 2008 a agosto de 2013;

Adjunto da Direção no Estabelecimento Prisional Regional de Faro (2004 a 2008);

Adjunto da Direção no Estabelecimento Prisional Regional de Olhão (2003 a 2004);

Exerceu funções como Técnico Superior de Reeducação do quadro de pessoal da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, no Estabelecimento Prisional Regional de Faro, desde 1999; Técnico Superior de Reinserção Social, do Instituto de Reinserção Social (1989 a 1999);

Psicólogo do setor de avaliação do Centro de Reabilitação Vocacional do Porto, do Centro Regional de Segurança Social do Porto (1988 a 1989);

"Crisis Counselor" (atendimento em situações de crise), na Unidade de Psiquiatria do Hospital Miami Mental Health Center, nos E.U.A. (1987 a 1988);

Coordenador do Setor de Ensino do Centro de Reabilitação Vocacional do Porto, do Centro Regional de Segurança Social (1986 a 1987);

Exerceu atividade liberal em Gabinete de Psicologia, em Fafe e Porto, de 1984 a 1987;

Colabora com a Faculdade de Psicologia da Universidade do Algarve, nos Encontros de Psicologia, integrando a mesa de convidados das instituições acolhedoras de estagiários de Psicologia Clínica.

5 - Nomeações e representações:

De janeiro a dezembro de 1993, como elemento do quadro do Instituto de Reinserção Social, assumiu funções de Diretor da Comunidade Terapêutica de S. Fiel (Tratamento e Reabilitação de Toxicodependentes), no âmbito do protocolo celebrado entre a Direção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores, o Instituto de Reinserção Social e a Fundação Frei Manuel Pinto da Fonseca - Soberana Ordem de Malta;

Orienta estágios académicos nos Estabelecimentos Prisionais do Algarve, desde o ano letivo de 2001/2002, dos cursos de Psicologia do Instituto Universitário D. Afonso III - INUAF e da Universidade do Algarve;

Integrou por várias vezes o júri de avaliação de monografias de licenciatura em Psicologia; Representou o Instituto de Reinserção Social em programas internacionais, em 1994 (Bélgica) e 1998 (Espanha).

6 - Formação profissional:

Concluiu, em julho de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA;

Estágio na Unidade de Toxicodependência e Alcoolismo do Hospital Miami Mental Health Center, nos E.U.A. (1987 a 1988);

Estágio no Instituto de Psicoterapia de Salamanca, na área da Terapia Familiar (1982 a 1983); Participou em várias ações de formação por iniciativa própria ou por indicação dos serviços, tendo em algumas delas sido orador, apresentando comunicações no âmbito da intervenção penitenciária.

7 - Trabalhos publicados:

Coautoria na publicação do projeto União Realizar na Integração, formação socioprofissional para indivíduos em situação de marginalidade social ou delinquência.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Luís António Vaz do Couto.

Naturalidade - Famalicão da Serra - Guarda.

Data de nascimento - 07/01/1958.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra.

3 - Situação profissional atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional da Guarda.

Administrador Prisional de 1.º Grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretor dos Estabelecimentos Prisionais Regionais da Guarda e da Covilhã desde 26 de dezembro de 2012 até 15 de setembro de 2016;

Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Reinserção Social de 01 de maio de 2007 até 25 de dezembro de 2012;

Vice-presidente do Instituto de Reinserção Social, de 15 de março de 2006 a 30 abril de 2007; Diretor do Estabelecimento Prisional Regional da Guarda, de 6 de julho de 1998 a 14 de março de 2006;

Diretor do Colégio do Mondego (Instituto de Reinserção Social), de 5 de junho de 1995 a 5 de julho de 1998;

Responsável de coordenação da Equipa de Reinserção Social do círculo judicial da Guarda, de 1 de outubro de 1988 a 4 de junho de 1995;

Técnico Superior de Reinserção Social do Instituto de Reinserção Social, de 15 de abril a 30 de setembro de 1988;

Diretor do Centro de Educação Especial de Seia (Centro Regional de Segurança Social da Guarda), de 27 de novembro de 1986 a 14 de abril de 1988;

Técnico Superior de Serviço Social, a desempenhar funções no Centro Regional de Segurança Social da Guarda, de 10 de janeiro de 1983 a 26 de novembro de 1986;

Professor da cadeira de Sociologia, da licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Marketing, Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresas da Guarda, de 1989 a 1996;

Coordenador responsável do Departamento de Formação Profissional da Associação de Empresários do distrito da Guarda-NERGA/COPRAI (Departamento de Formação profissional da AIP):

Formador do INA no projeto judiciário PALOP;

Formador do Centro de Formação Penitenciária;

Participação, como palestrante, em várias conferências, em Portugal, Moçambique, Cabo Verde, Bélgica, França, Colômbia e Bolívia.

5 - Nomeações e representações:

Membro do conselho técnico da Direção-Geral dos Serviços Prisionais de 1999 a 2006.

Elemento da direção da Associação de Diretores de Estabelecimentos Prisionais, de 5 de março de 2002 a 28 de novembro de 2005.

Representante do Ministério da Justiça na Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade 2008/2010 e na COMJIB 2009/2012 (Conferência de Ministros da Justiça dos Países Iberoamericanos).

Membro do Conselho Europeu de Justiça Juvenil.

Presidente da direção da Associação de Diretores e Adjuntos de Estabelecimentos Prisionais desde fevereiro de 2019.

Presidente e Vogal de Júri de vários concursos.

6 - Formação profissional:

Concluiu o CAGEP, Curso avançado de Gestão Pública".

7 - Representações Internacionais:

Participação em sessões de trabalho:

Desenvolvimento de um programa standard de intervenção em meio prisional na República Dominicana.

Programa de desenvolvimento em matéria de penas alternativas à prisão na República Dominicana e Bolívia.

Criação e disseminação de Guia de Boas Práticas na área de programas de vigilância eletrónica, na República Dominicana, Colômbia, Bolívia e Brasil.

Disseminação de boas práticas na execução de Penas e Medidas na Comunidade em Moçambique, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe.

Representação do Ministério da Justiça de Portugal na Rede Europeia de Prevenção do Crime.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Sandra José de Freitas Ferreirinha.

Naturalidade - Mirandela.

Data de nascimento - 13.10.1970.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada do Porto, e pós-graduada em "Estudos Penitenciários" pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em novembro de 2015.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo.

Técnica superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo, de 01 de agosto de 2013 até à presente data.

Adjunta e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Braga, de 01 de abril de 2011 até 31 de julho de 2013.

Adjunta e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real, de 01 de janeiro de 2009 a 31 de março de 2011.

De 01 de abril de 2001 a 31 de dezembro de 2008, exerceu funções inspetivas, no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Norte, da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

De 15 de setembro de 2000 a 31 de março de 2001, técnica de justiça auxiliar, em comissão de serviço e por urgente conveniência de serviço, a exercer funções de Jurista, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

De 08 de janeiro de 1997 a 14 de setembro de 2000, Oficial de Justiça, da Direção-Geral dos Serviços Judiciários.

5 - Nomeações e representações:

Designada como presidente do júri de acompanhamento, orientação e avaliação de trabalhadores em período experimental.

Supervisora de estágios académicos.

Membro do Conselho Social de Ação Social de Viana do Castelo.

Membro da Direção da Associação de Diretores e Adjuntos da Direção-Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais.

Preletora em palestras e seminários, entre os quais: "Rumo ao Emprego: reintegração socioprofissional após a reclusão", "O impacto da reforma penitenciária no sistema prisional" e "Redes participativas na eficácia das mudanças sociais."

Diversas participações como formadora, designadamente no Curso "O Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", ministrado nos Estabelecimentos Prisionais de Vila Real e da Guarda em 2010.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: "Violência Doméstica: as suas dimensões"; "Justiça.

Restaurativa: Vozes e Experiências"; "O Papel da Bolsa Social de Empregadores na Reinserção"; "Prevenção do Burnout"; "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade"; "Sistema de Informação Prisional (SIP) - Frotas"; "Gestão do Stress e Comportamento Organizacional"; "Intervenção da Estabilização Psico-Emocional para Reclusos Ingressados em EP"; "O Processo Individual do Recluso Privacidade e Proteção de Dados"; "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional"; "Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde"; "Regulamentação do Código de Trabalho"; "O Procedimento Disciplinar na Administração Pública"; "O Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e das Doenças Profissionais"; "Gestão de Quadros e Carreiras na Administração Pública"; "Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado em Meio Prisional"; "Intervenção Técnica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros"; "O SIADAP e a Gestão por Objetivos"; "Plano de Contingência"; "Entrevista Motivacional"; "Gestão do Voluntariado";

"O SIP-Educação e Plano Individual de Readaptação"; "Instrumentos de Pilotagem para Gestão de Recursos Humanos"; "Balanced Scorecard"; "Gestão da Mudança"; "Teorias da Decisão"; "Contencioso Administrativo";

"Produtividade: Eficiência e Eficácia dos Serviços Públicos"; "Gestão de Conflitos"; "O Estatuto Disciplinar na Administração Pública e a sua Tramitação Processual"; "Auto - Auditoria nos Serviços Públicos"; "O Novo Regime de Avaliação do Desempenho"; "A Introdução da Mediação Vítima-Agressor no Ordenamento Jurídico Português"; "Reforma do Contencioso Administrativo e Fiscal"; "Técnicas de Recrutamento e Seleção na A.P. - Avaliação Curricular e a Entrevista Profissional de Seleção"; "Acesso ao Direito e à Justiça".

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Maria José Botelho Cardoso Ferreira.

Naturalidade - Tarouca, Viseu.

Data de nascimento - 10. 02.1964.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Lamego.

Técnica Superior Principal de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de diretora do Estabelecimento Prisional de Lamego, em regime de comissão de serviço, desde 01 de setembro de 2016, até à presente data.

Desempenhou funções de diretora do Estabelecimento Prisional de Lamego, em regime de nomeação em substituição, desde 01 de fevereiro de 2016 a 31 de agosto de 2016.

Desempenhou funções de Adjunta e Substituta da Direção do Estabelecimento Prisional de Lamego e de Técnica Superior Principal de Reeducação, desde 01 de dezembro de 2004 até 31 de janeiro de 2016.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Lamego de 24 de março de 1999 a 30 de novembro de 2004.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Serviço Social no Hospital Distrital do Peso da Régua de 01 de janeiro de 1993 a 23 de março de 1999.

Desempenhou funções como Diretora Técnica do Infantário da Associação de Solidariedade e Ação Social de Ramalde, Porto, de 01 de maio de 1992 a 31 de dezembro de 1992.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Serviço Social no Centro Regional de Alcoologia do Porto de 01 de agosto de 1989 a 30 abril de 1992.

5 - Formação Profissional:

Presidente do Júri do período experimental do concurso do chefe principal, responsável pelo Serviço de Vigilância e Segurança do Estabelecimento Prisional de Lamego; "Ação de Sensibilização - Programa Integrado de Prevenção de Suicídio"; Curso "Programa de Intervenção Estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo"; Formação profissional e complementar em: "Relacionamento e Desenvolvimento Interpessoal"; "Prisão Participada"; "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos"; "Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional"; "Intervenção da Estabilização Psico Emocional para Reclusos Ingressados em EP; "Plano de Contingência"; "Aspetos Essenciais nos Regimes de Trabalho na Administração Pública"; "Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado em Meio Prisional"; "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade"; "Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais"; "Intervenção Técnica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros"; "O SIADAP e a Gestão por Objetivos"; "Estatuto Disciplinar da Administração Pública"; "O Novo Código da Contratação Pública"; "Envolvimento de Empregadores"; "Plano de Contingência"; "Entrevista Motivacional"; "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão"; "Gestão do Voluntariado em Meio Prisional"; "O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação"; "População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências"; "Experiências de Intervenção Penitenciária"; "Relações Interpessoais"; Excel 97"; "Word 97"; "Introdução ao Windows 95"; "Minorias Étnicas e Exclusão Social"; "Execução de Medidas Privativas de Liberdade e Minorias Étnicas"; "Intervir para mudar: Curso de Mediadores em Saúde" "Sida e Reclusão: Estratégias de Prevenção"; "Curso de Desenvolvimento Pessoal e Organizacional".

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: João Manuel Pessoa Dias Tavares.

Naturalidade: Cabanas de Viriato, Carregal do Sal.

Data de nascimento: 24.04.1961.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra.

3 - Situação profissional atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria.

Administrador Prisional de 1.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria.

Diretor do Estabelecimento Prisional Central e Especial de Leiria.

Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro.

Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Leiria.

Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada.

Desempenho de funções no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada como Técnico Superior de Reeducação.

Técnico de Serviço Social, na vertente reabilitação urbana, no Gabinete de Apoio Técnico (GAT) do Douro - Sul, integrando o Gabinete Técnico Local (GTL).

Técnico de Serviço Social, na vertente ação social, no Centro Regional de Segurança Social de Viseu, integrando o Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Educativo - PIPSE.

5 - Formação profissional:

Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Lígia Raquel Cerejo de Campos Parente Rebelo.

Naturalidade - Coimbra.

Data de nascimento - 26/07/1980.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2003

Pós-graduada em Direito do Trabalho, pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2005.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto da Policia Judiciária de Lisboa.

Formadora Interna da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Técnica superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

De 1 de outubro 2016 até 20 de agosto de 2018, exerce funções como Adjunta e Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó, coordenando a Área Jurídica e de Execução de Penas.

De 1 de outubro 2013 até 1 de outubro de 2016, exerce funções como Adjunta da Direção para a Área Jurídica e de Execução de Penas, no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

De 1 de agosto de 2011 até 1 de outubro de 2013, exerceu funções como Técnica Superior (Jurista) no Estabelecimento Prisional Regional da Guarda.

De 21 de dezembro de 2009 a 31 de julho de 2011, desempenhou funções como Técnica Superior (Jurista) na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (gabinete jurídico) da DGRSP.

De março de 2004 a dezembro de 2009, exerceu Advocacia, por conta própria.

Entre setembro de 2008 e dezembro de 2009, exerceu funções como Professora de Direito do curso de Técnico de Serviços Jurídicos, na Escola Profissional da Guarda.

Entre 2006 e 2009, exerceu funções enquanto consultora jurídica e formadora na área do Direito junto de empresas vocacionadas para a área da formação de recursos humanos.

Entre abril de 2006 a março de 2008, desempenhou funções como jurista na Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda, tendo assumido ainda o cargo de Secretária Geral da mesma.

5 - Nomeações e representações:

Representante oficial da DGRSP junto do Conselho da Europa, no âmbito da reunião multilateral, subordinada ao tema "Management of Prisioners Regime" (Estrasburgo, 14 e 15 de maio de 2019).

Moderadora no seminário de "Direito Disciplinar Penitenciário" (Divisão de Formação de Caxias, julho de 2018).

Membro da Comissão Paritária da DGRSP, nomeada em representação da Administração, em 2017 e 2019.

Membro da Comissão Paritária da DGRSP, eleita em representação dos trabalhadores, em 2010/2011.

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal.

6 - Formação profissional e complementar:

Curso de Formação para Formadores no âmbito do CFICGP (2017).

Terminou o estágio de advocacia em 2006.

Concluiu o Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores em 2006.

Em 2013, frequentou o Curso de Língua e Cultura Espanhola, lecionado pela Universidade de Salamanca em colaboração com o Centro de Estudos Ibéricos.

Formação complementar em: "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos", "Regime dos Acidentes de Trabalho", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Estatuto Disciplinar na Administração Pública", "Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações", "Prevenção dos Comportamentos Suicidários" e "Tuberculose, uma Realidade Atual".

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Júlio César de Melo.

Naturalidade - Moçâmedes - Angola.

Data de nascimento - 28.08.1969.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Investigação Social Aplicada, pela Universidade Moderna de Beja, em 1997. Pós-graduado em "Problemas Jurídicos da Droga e Toxicodependência", pela Faculdade de Direito de Lisboa, em pareceria com o Instituto de Droga e Toxicodependência.

3 - Situação profissional atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Olhão.

Técnico Superior de Reeducação de 1.ª Classe da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Olhão, de 01 de setembro de 2016 até à atualidade. Desempenhou funções de Adjunto de Direção no Estabelecimento Prisional de Faro, de outubro de 2013 até 31 de agosto de 2016.

Desempenhou funções de Adjunto de Direção no Estabelecimento Prisional de Olhão, de outubro de 2008 até 30 de setembro de 2013.

Em maio 2007, assegurou a substituição da Diretora do E. P. R. de Portimão.

Desempenhou funções de Adjunto de Direção no Estabelecimento Prisional Regional de Olhão, de janeiro 2005 a julho de 2006.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Faro, de maio de 2004 a outubro de 2008.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Odemira, de fevereiro de 2000 a maio de 2004.

Desempenhou funções como Guarda Prisional nos Estabelecimentos Prisionais de Sintra, Faro e Beja, de outubro de 1995 a fevereiro de 2000.

Desempenhou funções como Sargento do exército, de abril de 1992 a setembro de 1995.

Prestou Serviço Militar Obrigatório na Escola Prática de Administração Militar, de agosto de 1991 a março de 1992.

5 - Nomeações e representações

Presidente do Júri para procedimentos aquisitivos da cantina do Estabelecimento Prisional de Olhão nos anos 2016, 2017 e 2018.

Membro do Júri, como 1.º vogal efetivo, no procedimento concursal com a Ref.ª 217/TS/2019, para recrutamento de técnico superior para o E. P. de Faro.

Membro do Júri, como 1.º vogal efetivo, no procedimento concursal n.º 10746/2016, de 30.08.2016, para recrutamento de técnico superior para o E. P. de Faro.

Palestrante na "Coloquio regional proyecto erasmus+ CITI-VA", promovido pelo Centro de Educación Permanente "Retamar", da Penitenciária de Almeria.

Palestrante na VII Jornadas da Associação "O Companheiro", "Percursos em liberdade - Aprender a envelhecer".

Palestrante na unidade curricular Psicologia Forense, do 3.º ano da licenciatura em Psicologia, na Universidade do Algarve, subordinado ao tema "Intervenção psicossocial em contexto penitenciário".

Formador no âmbito do Programa "Delitos Estradais".

Formador no âmbito do Programa "Estabilidade Emocional e Integração Institucional".

Coorganizador e formador na ação Ensino e Formação em Contexto Prisional, patrocinada pelo Centro de Formação da Ria Formosa, destinada a docentes.

Organizador do curso e Formador do "Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade" aos funcionários do, E. P.R. de Olhão em 2010.

Orador em várias palestras em escolas secundárias do distrito de Faro, dirigidas a alunos de currículos alternativos, e na Universidade do Algarve, dirigidas a alunos de cursos de licenciatura e mestrado.

Prémio Jack Petchey "Líder Excecional" em 2010.

Membro fundador e Vice-presidente do clube desportivo Imortal Baket Club (Albufeira).

Vice-presidente da Associação de pais do Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente.

Membro fundador da Associação "Pró Includere", que visava o apoio a reclusos, ex-reclusos, idosos e crianças em risco.

Foram-lhe atribuídos 4 Louvores (três no Exército e um nos Serviços Prisionais).

6 - Formação profissional:

Participante em vários cursos de formação, por iniciativa própria ou por indicação dos serviços: "Diálogo Intercultural", "Portugueses Ciganos: Estratégias de intervenção", "Código dos Contratos Públicos - Consulta previa e ajustes diretos", "Direito Disciplinar Penitenciário", "Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético", "Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional - Formadores", Certificação de Formadores para a Igualdade de Género", "Trabalho em equipa multidisciplinares na saúde","Intervenção da estabilização psicoemocional para reclusos ingressados em EP", "Plano de Contingência", "Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações","Perspetiva genérica do tratamento e reinserção das toxicodependências e dos problemas ligados ao álcool","Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "A Avaliação dos Trabalhadores no Contexto do SIADAP, "Trabalho em Equipas e Gestão de Conflitos","O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade","Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado","O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais","Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos","O SIADAP e a Gestão por Objetivos","Entrevista Motivacional","Gestão do Voluntariado","O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação","Programa de Intervenção Técnica no Âmbito dos Delitos Estradais em Meio Prisional","Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "A Construção e Desenvolvimento do Currículo pela Abordagem das Competências em Matemática para a vida", "Formação Pedagógica Inicial de Formadores", "Da Organização ao Desenvolvimento e Avaliação dos Cursos EFA", "Curso de Introdução ao Windows 95", "Curso de Treinadores de Remo Indor - Nível 1", Curso de "Introdução à Criminologia", Curso de "Introdução ao Tratamento Documental", "Curso de Treinadores de Futebol - Nível I", Curso de Alimentação na Escola Prática de Administração Militar, no âmbito do Serviço Militar Obrigatório, e Curso de Publicidade e Marketing, Curso teórico-prático de Vigilância e Segurança Privada.

Participante em várias ações de formação/colóquios/seminários/encontros, por iniciativa própria ou por indicação dos serviços: Ação de Sensibilização sobre "Igualdade de Oportunidades", Sessão de trabalho no âmbito da definição de Propostas de Intervenção Referentes ao Estudo "Tipificações das Situações de Exclusão em Portugal Continental", "V Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais", Seminário "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais", Ação de Formação subordinado ao tema "SIP - Cartão de Recluso Vertente Telefónica", Seminário sobre "Experiências de Intervenção Penitenciária", Seminário "Teleformar, teleaprender, teletrabalhar", III Encontro do CAT de Beja - "Acerca do álcool", II Ação de Formação sobre "A Criança com Necessidades Educativas", "Encontro Nacional dos Jornais dos Estabelecimentos Prisionais", 4.º Encontro de Reflexões Penitenciárias "Droga e Crime: Ciência, ética e Práticas de Reeducação", Ação de Formação subordinada ao tema "Drogas, Dependências e Prevenção", Seminário subordinado ao tema "Minorias étnicas e Exclusão Social" e "Execução de Medidas Privativas de Liberdade e Minorias étnicas", Colóquio sobre "Droga: Desafios de Cidadania. Para inserção de toxicodependentes" e Ação de Formação subordinada ao tema "Máquinas Fotográficas Digitais.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Maria Fátima Andrade da Côrte.

Naturalidade - S. Vicente/Madeira.

Data de nascimento - 13.12.1959.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1988 e especialização em "Gerir Projetos em Parceria", pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em 2005.

É detentora do Curso do Magistério Primário, ministrado pelo Ministério da Educação e concluído em julho de 1979.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires desde 1 de agosto de 2013 até à atualidade Administradora Prisional de 4.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Sintra de 26 de fevereiro de 2002 até 31 de julho de 2013.

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Sintra de outubro de 1991 a 25 de fevereiro de 2002.

Técnica de Informação e Relações Públicas da Direção Regional de Educação de Lisboa, de 1988 a 1991.

Docente no 1.º e 2.º ciclo do Ensino Básico, de 1979 a 1988.

Formadora desde 1992 de diversos módulos nos cursos de formação inicial para guardas prisionais Formadora de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade para técnicos de reeducação.

5 - Nomeações e Representações:

Representante da Administração na comissão paritária dos estabelecimentos prisionais de grau de complexidade de gestão elevada de 2010 a 2017.

Coordenadora do Projeto "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais" na Roménia (2010/2012).

Coordenadora/Interlocutora do Projeto Comunitário "Rumos de Futuro, da Prisão para a Inclusão" (2004/2008).

Gestora do Projeto Comunitário "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais", no Estabelecimento Prisional de Sintra (2005/2008).

Gestora do Projeto Comunitário Espaço Horizonte/Pós-Conhecimento (2007).

Representante dos Serviços Prisionais em vários Seminários/Conferencias nacionais e internacionais no âmbito de projetos comunitários.

Integrou o júri, como presidente e vogal, de vários procedimentos concursais para recrutamento de pessoal (civil e de vigilância) e para aquisição de bens e serviços.

6 - Formação profissional:

Concluiu o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".

Formação profissional e complementar em: "O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas de Liberdade", "O novo SIADAP", "Liderança e Gestão de Equipas", "Promoção do Emprego enquanto Fator de Desenvolvimento Sustentável", "Novo Código de Contratação Pública", "Técnicas de Gestão da Qualidade", "Empreendedorismo para a reinserção social dos reclusos", "Estilos de vida e comportamentos aditivos", "Estratégias de intervenção em situações de crise", "Criação e Facilitação de Comunidades de Prática", "Liderança em ação", "Auto - Auditoria nos serviços públicos", "Gestão Financeira para dirigentes", "Formação Pedagógica de Formadores", "Procedimento Disciplinar", "Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação", "Contencioso Comunitário", "Regime Jurídico da Função Pública", Novo Código do Procedimento Administrativo.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Paulo Jorge dos Santos Rio.

Naturalidade - Lisboa.

Data de nascimento - 23 de novembro de 1966.

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito, pela Universidade Internacional, 1995-2000;

Curso de Pós-Graduação em Criminalização Terciária e Intervenção Juspsicológica, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, 2007;

Mestrando no Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses, pela Delegação de Lisboa do Instituto de Medicina Legal, 2008-2009.

3 - Situação profissional atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo.

Técnico superior de reinserção da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desde 2016, até à presente data, enquanto diretor de Estabelecimento Prisional, definiu os objetivos da unidade orgânica que dirigiu, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos, representou o estabelecimento prisional, presidiu ao conselho técnico do estabelecimento prisional, promoveu a coordenação interdisciplinar dos diferentes serviços do estabelecimento prisional, procurando garantir a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência, orientou, controlou e avaliou o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes, com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados a alcançar, geriu com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos ao estabelecimento prisional, otimizando os meios e adotando medidas que permitissem simplificar e acelerar procedimentos e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos, visou as reconciliações bancárias, geriu as verbas dos reclusos nos termos da lei, e exerceu os demais poderes que por lei, regulamento, delegação ou subdelegação, lhe foram conferidos.

Entre 2008 e 2016, enquanto diretor de Centro Educativo, coordenou globalmente todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Centro, designadamente as relacionadas com os educandos internados, assegurando o cumprimento das decisões dos órgãos da Direção-Geral, a execução do projeto de intervenção educativa e do regulamento interno do Centro, aprovando os projetos educativos pessoais, informações, relatórios e perícias sobre a personalidade elaborados sobre os educandos, assumindo ainda os demais poderes que, por lei, regulamento, delegação ou subdelegação lhe foram conferidos.

Entre 2003 e 2007, no Departamento de Coordenação dos Serviços de Execução das Medidas Tutelares de Internamento, mais tarde designado Direção de Serviços para a Área Tutelar Educativa, realizou tarefas na gestão de vagas dos centros educativos, assegurando a resposta aos tribunais em matéria de escolha e determinação do centro educativo para a execução da medida tutelar de internamento ou outros internamentos, colaborou na conceção e avaliação da aplicação de orientações técnicas e pedagógicas sobre planificação, execução e avaliação das medidas de internamento e na conceção de orientações e instrumentos técnicos necessários à organização e funcionamento dos centros educativos.

Em 2003, no Centro Educativo Navarro de Paiva, como técnico superior de reinserção social, executou tarefas na área operativa de reinserção social de delinquentes, prestando assessoria técnica aos tribunais no âmbito dos processos tutelares educativos, elaborou informações, relatórios e planos de execução de medidas decretadas pelos tribunais, prestou apoio aos educandos, assegurando a ligação com o meio sociofamiliar dos utentes e com serviços e entidades intervenientes no processo de reinserção social, planeou, executou e avaliou a implementação de programas de despiste e orientação vocacional, formação escolar e profissional, saúde, animação sociocultural, desporto e outros.

5 - Nomeações e representações:

Diretor do Centro Educativo Padre António de Oliveira, 2013.

Diretor, em regime de substituição, do Centro Educativo da Madeira, 2010.

Diretor, em regime de substituição, do Centro Educativo Navarro de Paiva, 2008.

Coordenador da Equipa Técnica Residencial do Centro Educativo Navarro de Paiva, 2007.

Técnico Superior de 1.ª Classe, 2008.

Técnico Superior de Reinserção Social de 2.ª Classe, 2003.

Técnico Profissional de Reinserção Social de 2.ª Classe, 2001.

Auxiliar Técnico de Educação, 1986.

Integrou, como presidente e vogal, concursos para a aquisição de serviços e recrutamento de pessoal.

Participou em vários grupos de trabalho, designadamente, no grupo de trabalho que realizou o "Guia de Procedimentos de Saídas de Educandos e seu Acompanhamento (Módulo I)" e o "Guia de Procedimentos para Acompanhamento de Educandos das RA dos Açores e Madeira (Módulo II); e no grupo de trabalho que realizou o "Guia da Família", destinado às famílias dos educandos internados em Centro Educativo;

Participou ainda, como formador, no curso de formação denominado "Direitos Humanos e Cidadania Ativa", realizado nos Serviços Centrais, do Instituto de Reinserção Social, em parceria com a delegação portuguesa da Amnistia Internacional.

6 - Formação profissional:

Frequência de Formação Profissional/Participação em Seminário, sobre "Direito Disciplinar Penitenciário", 2018.

Frequência do Curso "O Regime Disciplinar dos Trabalhadores em Funções Públicas", 2018.

Frequência do Curso "Responsabilidade Civil, Disciplinar, Criminal e Financeira na Administração Publica", 2014.

Auditor do Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP), 2009.

Frequência do Curso de Formação Profissional em "Padrões de Qualidade em Reinserção Social", 2008.

Frequência do Curso de Formação Profissional em "SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública", 2008.

Frequência do Curso sobre "Doenças Infecciosas e Comportamentos Aditivos", 2004.

Frequência do Curso de "O Regulamento Geral e Disciplinar dos Centros Educativos e o seu Enquadramento na Lei Tutelar Educativa", 2001.

7 - Participação em Seminários e Conferências:

Participação no Seminário Internacional "Delinquência Juvenil; Processos de Desistência, Identidade e Laço Social", realizado no ISCTE-IUL - Instituto Universitário de Lisboa; Participação no III Congresso Internacional de Justiça Juvenil, realizado na Universidade Católica Portuguesa; Participação no Workshop "Boas Práticas na Intervenção Tutelar Educativa", no âmbito do Projeto VALERE (Programa Comunitário "Prevention of and fight Against Crime - 2007"), realizado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna; Participação no Seminário Internacional "Jovens em conflito com a Lei: condutas antissociais e violentas - chaves para a intervenção", realizado no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas; Participação, como relator, no Seminário Nacional "Lei Tutelar Educativa: pensar a avaliação - módulo II", realizado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna; Participação no Seminário Nacional "Lei Tutelar Educativa: pensar a avaliação", realizado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Maria Paula Quadros Gomes de Abreu.

Naturalidade - S. Sebastião da Pedreira, Lisboa.

Data de nascimento - 1961.06.09.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 1984, e em Psicologia (Área Clínica), pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade e Lisboa, em 1991.

Pós-graduada em Psicoterapia, pela Sociedade Portuguesa de Psicoterapias Breves de Lisboa, em 1996.

Em 1999 obteve o grau de Mestre em Psicologia Clínica, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Torres Novas.

Administradora Prisional de 4.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Torres Novas, de 15 de março de 2010 até à atualidade.

De 2008 a 2010, exerceu funções de Chefe de Equipa do Centro de Competências para a Prestação de Cuidados de Saúde dos Serviços Prisionais.

De 2005 a 2008, exerceu funções de Diretora do EPR de Faro e de Olhão.

De 1999 a 2005, desempenhou funções de Adjunta de Direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa.

De 1998 a 1999, desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

De 1995 a 1998 desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.

De 1993 a 1995 colaborou com a Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso, na área de Prevenção da SIDA, num serviço de atendimento específico da responsabilidade da Comissão Nacional da Luta Contra a Sida.

De 1990 a 1993 exerceu funções ao nível da Docência e Formação profissional na área da Psicologia e praticou Clínica Privada.

De 1984 a 1990 exerceu funções na Área da psicologia Organizacional, como analista de funções do Departamento de Compras e Aprovisionamento da ITT, Portugal.

De 1996 a 2016 foi preletora em palestras e seminários, entre os quais: "Plano de Contingência para o vírus H1N1 da DGSP"; "A Saúde Prisional em Portugal" (II Jornadas de Saúde em Meio Prisional), "Apoio à Toxicodependência/Intervenção em meio Prisional" (1as Jornadas Internacionais sobre Toxicodependências), "Adaptação à Vida Prisional e Mecanismos de Coping" (I Jornadas de Estudos Penitenciários), "Tratamento de Toxicodependente em meio prisional" (Embaixada dos Países Baixos), "Tratamento de Toxicodependentes em meio Prisional" (I Jornadas de Intervenção Penitenciária), "O apoio a toxicodependentes em meio prisional" (Curso de Subchefes), "Sida, Toxicodependência, Hepatite" (Instituto de Educação Técnica em Lisboa), "A reclusão enquanto oportunidade de mudança" (I Seminário Prisão Paralela).

5 - Nomeações e representações:

Participou, por proposta e em representação dos seus superiores hierárquicos, em diversas reuniões, seminários e na coordenação de grupos de trabalho (designadamente o do Manual de Procedimentos para a Prestação de Cuidados de Saúde em meio Prisional). Integrou o júri de um procedimento concursal para recrutamento de pessoal (2009). Em representação da DGSP, integrou a mesa do "Projeto Oportunidades", que se realizou no Auditório do Instituto Português para a Juventude, em Faro (2008).

6 - Formação profissional:

Concluiu, em julho de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

Obteve em 2004, e mantém atualizado, o Certificado de aptidão Profissional (CAP), emitido pelo IEFP.

Formação profissional e complementar em: "Liderança e Gestão de Equipas", "Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas de Liberdade", "O Novo Siadap", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Construir um Plano de Prevenção e de Contingência", "Iniciação à Informática na ótica do Utilizador", "Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais", "Regime dos Acidentes de Trabalho". "Direitos humanos - para todos e em toda a parte" e "Regime disciplinar de reclusos".

7 - Trabalhos publicados:

Publicou no Volume Especial da revista "Direito e Justiça" da Faculdade de Direito da Universidade Católica, um artigo intitulado "Adaptação à Vida Prisional e Mecanismos de Coping" (2004).

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Sónia Maria Pereira Pinto de Carvalho.

Naturalidade: Santo Ildefonso, Porto

Data de nascimento: 19 de setembro de 1964.

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito pela Faculdade Direito da Universidade Portucalense (1983-1988) Diplome de Langue Française - Institut Français de Porto.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional Instalado junto à Policia Judiciária do Porto.

4 - Atividade profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional Instalado junto à Policia Judiciária do Porto, designada por despacho da Sra. Ministra da Justiça de 16.08.2016, até à presente data.

Diretora do Estabelecimento Prisional Instalado junto à Policia Judiciária do Porto, nomeada por despacho da Sra. Ministra da Justiça de 28.06.2013.

Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional Instalado junto à Policia Judiciária do Porto, nomeada por despacho de 01.12.2011.

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional Instalado junto à Policia Judiciária do Porto nomeada por despacho de 25 de março de 2011.

Desempenhou funções como Técnica Superior no Serviço de Auditoria e Inspeção Norte da Inspetora DGRSP desde 01.03.2008.

Técnica Superior, em comissão de serviço na Associação Portuguesa da Apoia à Vitima (APAV) onde desempenhou um vasto leque de atividades para implementação de um novo modelo de intervenção junto da população vítima de crime, entre 1991 a 2005.

Desempenhou funções como Técnica Superior Estagiária no Instituto de Reinserção Social - Equipa de Vila do Conde, de 1990 a 1991.

De 1988 a 1990 completou o estágio de advocacia sob orientação do Dr. Manuel Cavaleiro Brandão.

5 - Nomeações e representações:

Vogal da direção e do Conselho Fiscal da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vitima).

Representação da APAV no European Fórum for Victim Services.

Membro da AIJA - Association des Jeunes Avocats - 1988-1990.

6 - Formação profissional:

Conclui em 2012 o curso do FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública para dirigentes promovido pelo INA;

Obteve o "Diplome de Langue Française", pelo Institut Français do Porto;

Formação profissional e complementar em: Direitos do Homem e Sistema Penitenciário FDUL, 2018; Direito Disciplinar Penitenciário - 11.07.2018; Justiça Restaurativa, 10. 2018; A Importância da Arte na Reinserção - 10.12.2018; Programa de Estabilidade Emocional e Adaptação à Prisão - 2012; A Informação Jurídica na Era Digital - 2011; Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional - 2011; Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais - 2011; Gestão da Produtividade Individual - 2011; O Código de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade - 2010;

O Processo Individual do Recluso Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - 2010; Psicologia e Direito: As múltiplas interfaces da realidade prisional - 2010; Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional - 2010; Regime Jurídico dos Vínculos Carreiras e Remunerações - 2010;

Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - 2009; A Responsabilidade Civil do Estado e Demais Entes Públicos - 2008; A Atividade Operativa na Área da Jurisdição Penal" - 2007;

Curso de Especialização em Exercício do Poder Paternal - 2004;

A Intervenção na Execução da Medida Tutelar de Acompanhamento Educativo - 2003;

Regime do Contrato Individual de Trabalho - 2001;

Solidariedade e Cidadania: Vetores de Ação Voluntária - 1998;

Curso Medicina Legal - Instituto de Medicina Legal do Porto - 1995;

Curso "Questões Jurídico Laborais" - 1991.

7 - Trabalhos publicados:

"Os direitos das vitimas versus direitos dos delinquentes" APAV, 1994.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Maria Celeste Sales Moimenta de Carvalho Martins.

Naturalidade - Mirandela.

Data de nascimento - 08 de abril de 1959.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto, em 1981.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Vila Real.

Técnica Superior de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Vila Real desde agosto de 2013 até à atualidade.

Diretora do Estabelecimento Prisional de Chaves, desde março de 2003 a 31 de julho de 2013. Adjunta/Substituta de Direção no Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real, de 01 de março de 2002 a 10 de março de 2003.

Técnica Superior de Reeducação a exercer funções no Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real, de 11 de julho de 2001 a 01 de março de 2002.

Técnica Superior da Carreira Técnica de Reinserção Social a exercer funções no Instituto de Reinserção Social, na Equipa do Círculo Judicial de Vila Real, de 19 de dezembro de 1990 a 11 de julho de 2001.

Estagiária da carreira Técnica Superior de Reinserção Social, no Instituto de Reinserção Social, nas Equipas do Círculo Judicial de Lamego e posteriormente no Círculo Judicial de Vila Real, de 03 de abril de 1989 a 19 de dezembro de 1990.

Diretora Técnica do Infantário de Vila Real, Instituição Particular de Solidariedade Social, de 01 de janeiro de 1988 a 31 de março de 1989.

Secretária comercial na firma "Brasicar - Comércio de Automóveis, Lda.", de 02 de maio de 1983 a 31 de dezembro de 1987.

Professora provisória na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real, no ano letivo 1981/1982, tendo lecionado a disciplina de Francês ao 9.º ano de escolaridade.

Oradora/palestrante no 10.º Aniversário CAT de Vila Real, "Um Rosto Várias Faces" (2007).

Formadora no "Curso de Formação Para Dirigentes Associativos", proferindo comunicação subordinada ao tema "Prevenção primária das Toxicodependências", Corpo Nacional de Escutas/Junta Regional de Vila Real/Projeto Vida (1999).

Oradora em palestra no âmbito da disciplina de EMRC (Educação Moral e Religiosa Católica), na Escola S/3 São Pedro (Vila Real), dia 28 de novembro de 2018.

5 - Nomeações e representações:

Presidente da Direção do Infantário de Vila Real, Instituição Particular de Solidariedade Social, desde maio de 2010 até à atualidade.

Vogal da Direção do Infantário de Vila Real, Instituição Particular de Solidariedade Social, de maio de 1992 a maio de 2010.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

Formação profissional e complementar em: "Plano de Contingência", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos", "Estatuto Disciplinar da Administração

Pública", "Liderança e Gestão de Equipas", "O Novo Siadap", "Competências Básicas em Tecnologias da Informação", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "Liderança em Ação", "Auto-Auditoria Nos Serviços Públicos", "Técnicas de Gestão da Qualidade" e Workshop "Técnicas de Deteção de Mentira"

Participação nos Seminários: "Armas e Segurança: Abordagem Transversal", "II Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "I Jornadas da Luta Anti-Tuberculosa em Vila Real", "I Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional", "Gerir Para Inovar os Serviços Prisionais", "População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências", "Experiências de Intervenção Penitenciária", "VII Encontro do SPTT - Cultura e Dependência", "Seminário Prisão Participada", "Direito Disciplinar e Penitenciário", "Reinserção Social e Poder Local - Reinserção Social, Educação, Voluntariado, Trabalho e Associativismo".

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - José Joaquim Pinto Pedreira.

Naturalidade - Resende, Viseu.

Data de nascimento - 18.04.1974.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Gestão, pela Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

3 - Situação profissional atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Viseu.

Formador interno da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Gestor da Unidade de Custos Única da Cantina, para os Estabelecimentos Prisionais de Viseu e Lamego.

Técnico Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Diretor, do Estabelecimento Prisional de Viseu desde 01 de setembro de 2016 até à atualidade.

Desempenhou funções de Diretor, em regime de substituição, do Estabelecimento Prisional de Viseu desde 01 de fevereiro a 31 de agosto de 2016.

Desempenhou funções de Adjunto e Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Viseu de 2014 a 2016.

Desempenhou funções de Técnico Superior no Estabelecimento Prisional de Viseu, em 2013 a 2014, tendo criado, implementado e iniciado a gestão da Unidade de Custos Única dos Estabelecimentos Prisionais de Viseu e Lamego no sentido de melhor rentabilizar os recursos humanos, contabilísticos e financeiros destas áreas.

Desempenhou funções como Técnico superior no Estabelecimento Prisional de Faro, de 08 de novembro de 2012 até 30 de setembro de 2013.

Desempenhou as funções de substituto da diretora do Estabelecimento Prisional de Faro, de 2011 a 2013. No mesmo período foi igualmente responsável pela coordenação da área da saúde e áreas económica e financeira.

Desempenhou funções como Técnico superior, em regime de mobilidade interna intercarreiras no Estabelecimento Prisional de Faro, de 01 de março de 2010 até 07 de novembro de 2012. Desempenhou funções na área de contabilidade e financeira, no Estabelecimento Prisional de Faro, de maio de 2009 a fevereiro de 2010.

Desempenhou funções no Corpo da Guarda Prisional de 2002 e 2009.

Desempenhou funções de instrutor de condução, em acumulação de funções, nas escolas de Condução de Almancil e Areias de S. João - Albufeira, EPC (ensino profissional de condução), de 2005 a 2009.

Desempenhou funções como Oficial do exército, de 1994 a 2002, nos Regimentos de Infantaria N.º 15, em Tomar, no regimento de Infantaria n.º 14, em Viseu, no regimento de Infantaria N.º 19, em Chaves, e no regimento de Artilharia n.º 5, em Vila Nova de Gaia, tendo como funções gerir e ministrar formação nos cursos de formação de soldados e de cabos.

Prestou Serviço Militar Obrigatório na Escola Prática de Infantaria, em Mafra e Regimento de Infantaria n.º 15, em Tomar, de abril de 1994 a agosto de 1994.

5 - Nomeações e representações:

Vogal do Conselho Fiscal da Associação dos Diretores e Adjuntos de Estabelecimentos Prisionais, de fevereiro de 2019 até à atualidade.

Secretário do Conselho Fiscal do Clube de Orientação de Viseu, de 2013 até à atualidade.

Grupo de trabalho para a modernização das atividades Económicas, no Sistema Prisional. Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APEVNCC - Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas de Vila Nova do Campo e Campo, no ano de 2015.

Membro da Comissão Instaladora da APEVNCC - Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas de Vila Nova do Campo e Campo, em 2014.

Presidente da APEESLA - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Dra. Laura Ayres, em Quarteira, de 2012 a 2014.

Integrou e presidiu diversos júris de procedimentos de aquisição de bens e serviços para os Estabelecimentos Prisionais de Faro, Silves, Olhão, Viseu e Lamego, de 2009 até à atualidade.

Comandante da Companhia de Comando e Serviços (CCS), do Regimento de Infantaria n.º 14, em Viseu, companhia adstrita ao Comandante da Unidade e responsável por todas as tarefas inerentes ao funcionamento de toda a Unidade Militar em 2001 e 2002.

Oficial Gestor das áreas da Educação Física e de Tiro, do Regimento de Infantaria n.º 14, em Viseu, de 1998 a 2001.

Oficial responsável pelo planeamento, organização e coordenação de diversos campeonatos desportivos militares a nível regional e nacional, de 1999 a 2001.

Comandante da patrulha representativa do Regimento de Infantaria N.º 14, de Viseu, nas Patrulhas Nuno Álvares Pereira, na Escola Prática de Infantaria, em Mafra, em julho e agosto de 1997 e julho e agosto de 1998.

Foram-lhe atribuídos 2 Louvores no Exército:

Em 1999 por elevada competência profissional, excecionais qualidades de trabalho, dedicação ao serviço e elevada competência no comando e direção de grupos de homens.

Em 2002 pela boa capacidade de comando e assinaláveis qualidades pedagógicas, bem como pela sua capacidade de adaptação a funções de maior responsabilidade no comando de companhia (companhia de instrução e companhia de comando e serviços).

Foi-lhe ainda atribuído diploma de mérito desportivo militar em novembro de 2000.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em:

"Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos"; "Código do procedimento Administrativo"; Regime Disciplinar e Instrução de Processos"; "Programa Integrado de Prevenção e Suicídio"; "Regime dos Acidentes de Trabalho"; "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos - Instrução de Processos"; "Curso de atualização de instrutores"; "Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e remunerações"; "A Avaliação dos Trabalhadores no Contexto SIADAP"; "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos"; "Novo Código de Contratação Pública"; "Sistema de Informação Prisional Conta -Corrente"; "Contabilidade Geral"; "Contabilidade das Sociedades"; "Contabilidade Analítica"; "Office"; "Internet/Intranet"; "Access"; "Curso de Tiro para Oficiais"; "Curso de Instrutor de Condução - Áreas de Formação: técnica de código e mecânica, prática de condução de categoria A, B e C".

Detentor de diversas ações de formação e seminários, por iniciativa própria ou por indicação dos serviços: "Diálogo Intercultural"; "Prisão Participada"; "Drogas, Dependências e Prevenção", "Saúde Mental"; ""Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional", "Gestão de Stress"; "Gestão de Pessoas e Equipas"; Trabalho em Equipa"; "VIH/SIDA"; "Orçamento de Estado"; "A Educação e a Justiça".

Orador convidado para o evento "EPsiJuris - Sistema Prisional Português" no painel "Reinserção e Inovação", com o tema "O trabalho como fator de Reinserção", que decorreu no Auditório Justiça e Paz da Universidade de Coimbra, em 28 de fevereiro 2018.

Orador convidado pelo IEFP de Viseu para palestra sobre "A Reclusão e o Trabalho Prisional", em novembro de 2017.

Encontra-se a frequentar a formação SNC - AP do INA, com duração de 8 meses.

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