Despacho (extrato) n.º 9825/2019

Sumário: Designação dos cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de gestão elevado.

1 - Por despacho da Ministra da Justiça, de 30 de setembro de 2019, nos termos conjugados do disposto no n.º 4 do artigo 14.º e artigo 18.º, ambos do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro, e no artigo 3.º da Portaria 13/2013, de 11 de janeiro:

a) Foram designados nos cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de gestão elevado, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, os trabalhadores identificados no Anexo I.

b) Foi designado em comissão de serviço nos cargos de Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto e Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciário do Porto, do Licenciado José Júlio Carvalho da Silva;

c) Foi renovada a comissão de serviço, pelo período de três anos, da Licenciada Paula Alexandra Pereira Barbosa Leão, no cargo de Diretora do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino.

2 - Nos termos do referido despacho:

a) Os trabalhadores reúnem os requisitos legais ao provimento nos cargos, sendo possuidores de competência técnica, aptidão e experiência profissional adequada ao seu exercício, evidenciadas nas sínteses curriculares constantes no Anexo II;

b) Os trabalhadores designados ficam autorizados a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro.

3 - Ainda nos termos do referido despacho, as designações e renovação da comissão de serviço produzem efeitos a 1 de outubro de 2019.

19 de outubro de 2019. - A Subdiretora-Geral, Ana Silva Horta.

ANEXO I

Designação em comissão de serviço de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de gestão elevado (dirigentes intermédios de 1.º grau)

(ver documento original)

ANEXO II

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - António Manuel Gonçalves Leitão.

Naturalidade - Santiago da Guarda - Ansião.

Data de nascimento - 13-06-1964.

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Serviço Social.

3 - Situação Profissional Atual

Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre.

Técnico superior principal de reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 2010 até à atualidade;

Diretor do Estabelecimento Prisional de Caxias (2009 a 2010);

Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (2007 a 2009);

Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus (2003 a 2007);

Adjunto de direção no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus (2001 a 2003);

Coordenador da Equipa de Reinserção Social Junto do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus e coordenador da Equipa de Reinserção Social do Círculo Judicial de Torres Vedras (1999 a 2001);

Coordenador e substituto do diretor do Centro Educativo de S. Bernardino (1996 a 1999);

Coordenador das Equipas de Reinserção Social junto dos Estabelecimentos Prisionais de Alcoentre e Vale de Judeus (1996);

Técnico Superior de Reinserção Social no Instituto de Reinserção Social (1990 a 2001);

Diretor técnico do Centro Social e Paroquial do Bombarral (1988 a 1990);

Técnico Superior Principal de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

5 - Nomeações e representações

Integrou júris de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços.

6 - Formação profissional

Concluiu o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA;

Participação em inúmeros seminários, palestras, congressos, ações de formação e cursos de formação profissional, que totalizam mais de mil e cem horas de formação, destacando-se vários cursos na área da gestão de recursos humanos, na área da gestão dos recursos financeiros e patrimoniais e na área da execução das penas e medidas privativas da liberdade.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Maria da Conceição Duarte Fernandes Gralha.

Naturalidade - Folgosinho, Gouveia.

Data de nascimento - 12-08-1964.

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.

3 - Situação Profissional Atual

Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó.

Técnica superior principal de reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó desde 01 de setembro de 2016 até à atualidade;

Diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa de 26 de dezembro de 2012 a 31 de agosto de 2016;

Assegurou, de 01 de outubro de 2011 a 26 de dezembro de 2012, na qualidade de Adjunta em Substituição do Diretor, a direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa por aposentação da titular;

De 1 de abril de 2007 a 1 de outubro de 2011, desempenhou funções como adjunta da Direção no Estabelecimento Prisional de Lisboa para a área do Tratamento Penitenciário, coordenando a equipa de técnicos superiores afetos aos Serviços de Educação e Ensino bem como a área da prestação de cuidados de saúde à população reclusa;

Em 1 de setembro de 2008, designada substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa;

De 1 de janeiro de 2002 a 1 de abril de 2007, desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional da Carregueira;

Entre novembro de 2000 e janeiro de 2002 exerceu funções de Coordenadora dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional do Montijo;

De 1990 a 2000 desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no EPR do Montijo;

No período compreendido entre setembro de 1987 e novembro de 1990, no âmbito do Plano de Emergência para a Península de Setúbal, coordenou o Programa de "Apoio Alimentar" às escolas de ensino básico e secundário do Distrito de Setúbal e o Programa de "Apoio Salarial" - Integração Profissional de Adultos em situação de desemprego.

5 - Nomeações e representações

Por despacho do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais de 06 de maio de 1998, foi designada substituta da Senhora Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Montijo;

Por despacho do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, foi designada substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Montijo no período compreendido entre fevereiro de 1993 e maio de 1995;

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços.

6 - Formação Profissional

Formação profissional e complementar em: "Comportamento Humano-Integração Social", "Comunicação e Trabalho de Equipa", "Creating a Process of Change for Men Who Batter", "Gerar Percursos Sociais", "Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação", "Inglês para Relações Internacionais", "Introdução à Criminologia", "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução", "Prevenção do Suicídio/Modelo de Intervenção em Meio Prisional", "Plano de Contingência", "Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde".

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Orlando Manuel de Figueiredo Carvalho.

Naturalidade - Amoreira da Gândara, Anadia.

Data de nascimento - 16-09-60.

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1984.

Pós-Graduado em Criminologia (parte escolar), pela Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto, em 1994.

3 - Situação Profissional Atual

Diretor do Estabelecimento Prisional de Coimbra;

Assessor de reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Diretor do Estabelecimento Prisional de Coimbra desde 01 de agosto de 2013 até à presente data;

Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 16 de julho de 2007 até 01 de agosto de 2013;

Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro de 12 de julho de 2004 a 16 de julho de 2007;

Adjunto/Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro de 21 de julho de 2002 a 12 de julho de 2004;

Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro em regime de Substituição de 21 de novembro de 2001 a 21 de julho de 2002;

Adjunto/Substituto do Diretor do E. P. R. Aveiro de 01 de março de 2001 a 21 de novembro de 2001;

Desempenhou funções de Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro, 16 de outubro de 1990 a 21 de novembro de 2001;

Desempenhou funções de Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Leiria, 01 de outubro de 1990 a 15 de outubro de 1990;

Desempenhou funções de Técnico de Serviço Social na Divisão de Recuperação e Integração Social de Menores Inadaptados (Direção Regional de Segurança Social do Funchal), de 01 de setembro de 1987 a 31 de agosto de 1989;

Desempenhou funções de Técnico de Serviço Social na Santa Casa da Misericórdia de Aveiro, de 31 de março de 1987 a 31 de julho de 1987;

Desempenhou funções de Técnico de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social de Aveiro, de 01 de janeiro de 1987 a 31 de março de 1987;

De 1998 a 2009 foi preletor em palestras e seminários, entre os quais: Formador do curso de formação inicial de guardas, "Greve de Fome - uma viagem guiada" (1.as Jornadas de Enfermagem promovidas pelo Hospital Prisional), "O Jornal no Estabelecimento Prisional" (Encontro Nacional dos Jornais dos E.P's), "Execução da Pena - Aspetos da intervenção dos Serviços de Educação e Ensino" (Escola Secundária João Afonso).

5 - Nomeações e representações

Participação no Grupo de Trabalho para estudar e propor soluções para o futuro sistema de comunicações dos reclusos com e Exterior;

Participação no grupo de trabalho, constituído para estudar e propor medidas para aumentar o número de reclusos colocados em Regime Aberto para o Exterior;

Presidente da Assembleia-geral da Associação de Diretores e Adjuntos de Estabelecimentos Prisionais;

Presidente do Júri do procedimento concursal comum de recrutamento excecional (referência 77/ChP/2015), tendo em vista o preenchimento de vinte e sete postos de trabalho da categoria de Chefe Principal da carreira especial de Chefe da Guarda Prisional, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais;

Participação no grupo de trabalho para a elaboração do modelo de "Processo Individual do Recluso" (2011);

Participação no grupo de trabalho para a elaboração do "Regulamento de Utilização de Meios Coercivos" (2008);

Designado Substituto do Diretor do E. P.R. Aveiro em junho de 1998;

Membro da comissão organizadora do "2.º Encontro Nacional de Técnicos dos Serviços de Educação, Ensino, Formação Profissional e de Apoio à Reintegração Social dos Reclusos" (1997) Destacado no novo E. P. Funchal para instalação dos S. de Educação e Ensino, de 10 de janeiro a 11 de fevereiro de 1995.

6 - Formação profissional

Concluiu, em junho de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA;

Formação profissional e complementar em: "Avaliação do Risco e Reabilitação de Delinquentes", "Estratégias de intervenção em situação de crise", "Técnicas de Gestão de Qualidade", "Liderança em Ação", "Introdução às Psicoterapias Psicanalíticas das Psicoses";

Frequentou diversos seminários e congressos, de entre os quais: "Direito Disciplinar Penitenciário", "População Penitenciária: novos perfis, novas exigências", "Crimes Ibéricos","Da Prisão à Reinserção: teorias, práticas e testemunhos", "VII Congresso Internacional sobre estilos de vida e comportamentos aditivos", "Droga e Crime - estudos interdisciplinares", "Jornadas de Direito Criminal - Revisão do Código Penal", Seminário Internacional Delinquência Juvenil: Processo de desistência, identidade e laço social".

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Fernando José dos Santos.

Naturalidade - Mirandela.

Data de Nascimento - 30-3-1956.

2 - Habilitações Académicas

Licenciatura em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

3 - Situação Profissional Atual

Diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal.

Administrador Prisional de 1.º grau, da Direção-Geral de Reinserção e serviços Prisionais.

4 - Atividade Profissional

Diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal, desde 1 de julho de 1994;

Diretor do Estabelecimento Prisional Central e Especial de Vale de Judeus, de 10 de março de 1992 a 30 de junho de 1994;

Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Coloane, em Macau, de 22 de outubro de 1990, a 31 de dezembro de 1991;

Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 17 de 17 de abril de 1986 a 22 de outubro de 1990;

Formador da Direção-Geral de Administração Pública nos anos de 1988 e 1989;

Técnico de Educação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira de 1984 a 1986;

Orador em Palestras e Seminários, com a apresentação de temas diversos, entre os quais: "Programas de Intervencion Penitenciária: Situacion atual" (II.as Jornadas Atlânticas Penitenciárias"); "As Novas Perspetivas de la Prisión", (I.as Jornadas Canárias Penitenciárias); "Desporto e Saúde em Meio Prisional" (FUTUP 1.ª Edição); "Deontologia Profissional", "O Papel do Técnico de Educação", (Curso de Formação a Guardas Estagiários);

Supervisor de Estágios Profissionais, no Estabelecimento Prisional do Funchal;

Participante em sessões de Sensibilização para a comunidade prisional, no EPF, promovidas pela Associação "Abraço", e Fundação Portuguesa a "Comunidade contra a Sida";

Formador nos Cursos de Formação a Guardas instruendos, ministrados no EP Funchal.

5 - Nomeações e Representações

Visita de trabalho ao Centro Penitenciário de Gran Canária, conforme autorização do Ministro da Justiça, de 30 de agosto a 6 de setembro de 1997;

Nomeado representante do Estado Português, Ministério da Justiça, no processo de expropriação dos imóveis com vista à realização e construção do EP Funchal, (Despacho 18/95 de 17/2/95, do Ministro da Justiça, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14/3/1995);

Presidente e Vogal Efetivo em júris no processo de recrutamento para o quadro de pessoal do EP Funchal.

6 - Formação Profissional

Participante em várias ações de formação, Seminários, Conferências, Congressos, Encontros e Simpósios, por iniciativa própria, ou por indicação dos Serviços:

"Curso de Formação Profissional de trabalho em equipa e gestão de conflitos";

"Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade";

"Liderança e Gestão de Equipas";

"O Novo SIADAP";

"Estratégias de Intervenção em situações de Crise";

"Técnicas de Gestão da Qualidade";

"Autoauditoria nos Serviços Públicos";

"Curso de preparação Pedagógica de Formadores da DGAP";

"Curso sobre Toxicodependência", ministrado pelo Centro de Psicologia do Comportamento Desviante,;" Congresso de saúde em meio prisional, da OMS"; Jornadas de Saúde Mental e Lei (CEJ); "Os Concursos para Dirigentes (STE); "Iªs e IIªs Jornadas Atlânticas Penitenciárias".

7 - Trabalho Publicado

Publicação do artigo - "O papel do desporto em Estabelecimento de Reclusão" na revista - Painel desportivo, do I.D.R.A.M.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Clara Maria Falcão Garcia Manso Preto

Naturalidade - Lisboa

Data de nascimento - 17.08.1959

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa

3 - Situação profissional atual

Diretora do Estabelecimento Prisional da Carregueira.

Administradora Prisional de 1.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Por despacho de 26 de junho de 2013 foi designada para o exercício de funções de Diretora do Estabelecimento Prisional da Carregueira.

Por despacho de 30 de março de 2007 foi designada para o exercício de funções de Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires.

Ingressou na carreira de Administrador Prisional como Administradora Prisional de 1.ª Classe, em outubro de 2000.

Foi nomeada Assessora Principal do quadro de pessoal da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, em 13 de dezembro de 1998.

A partir de agosto de 1997 iniciou funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Lisboa, como requisitada na Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

Por despacho de 9 de março de 1994 foi nomeada, em comissão de serviço, Chefe de Divisão do quadro de pessoal da Direção-Geral dos Registos e do Notariado.

Em 25 de março de 1993 foi nomeada Assessora do quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.

Iniciou funções como Técnica Superior no Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça, em 1 de fevereiro de 1983.

Ministrou formação no curso para admissão de guardas prisionais sobre o tema "A DGRSP e o Sistema de Justiça" e "Orgânica da DGRSP e Funcionamento dos Estabelecimentos Prisionais".

5 - Formação profissional

Concluiu o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".

Formação profissional e complementar em "Regime Jurídico da Função Pública", "Novo Regime Jurídico de Realização de Despesas e da Contratação Pública", "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução", "Sistema de Informação Contabilística - versão gráfica", "Instrução do Processo Disciplinar", "O novo SIADAP", "Liderança e Gestão de Equipas", "Gestão de Informação de Segurança", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - Metodologias e Programas de Intervenção Técnica", "Processo Individual do Recluso - Privatização e Proteção de dados Pessoais", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Estatuto Disciplinar na Administração Pública", "O código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "O Novo Código da Contratação Pública", "Plano de Contingência, Intervenção da Estabilização Psico-Emocional para Reclusos Ingressados em EP", Formação de formadores no âmbito do Curso de Formação Inicial do Corpo da Guarda Prisional. Participou nos seguintes seminários: "IV Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais", "Soluções Inovadoras no Sistema Prisional", "10 Anos de Vigilância Eletrónica".

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: José António Garcia da Silveira

Naturalidade: Madalena do Pico - Açores

Data de nascimento: 03/03/1971

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Psicologia pela Universidade do Minho, em 1996. Pós-Graduado em "Psicologia da Justiça" (componente escolar do curso de Mestrado em Psicologia da Justiça), pela Universidade do Minho, em 1998.

3 - Situação profissional atual

Diretor do Estabelecimento Prisional de Izeda.

Técnico Superior de Reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Diretor do Estabelecimento Prisional de Izeda, desde agosto de 2013 até à atualidade, designado por despachos da Ministra da Justiça, de 28 de junho de 2013, publicado em DR, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2013, e de 16 de agosto de 2016, publicado em DR, 2.ª série, n.º 170, de 5 de setembro de 2016.

Adjunto da Direção para área do Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 15/05/2009 a 31/07/2013.

Coordenador dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 02/01/2006 a 14/05/2009.

Técnico superior de reeducação, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 01/03/2001 a 14/05/2009.

Psicólogo no Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães (contratado em regime de avença), onde desempenhou funções nos Serviços de Educação e Ensino, de agosto de 1998 a fevereiro de 2001.

Psicólogo do Centro Social e Paroquial de Abadim (IPSS), sito no concelho de Cabeceiras de Basto, onde colaborou no Projeto Integrado de Apoio à Re/Inserção Social "Erica", no âmbito do Sub-Programa Integrar, Medida 1 (apoio a crianças e jovens em risco), no Projeto "Futuro em Aberto", no âmbito do Sub-Programa Integrar, Medida 2 (integração profissional de grupos socialmente desfavorecidos) e coordenou o Projeto JAD - EMPREGO - YOUTHSTART, um dos quatros eixos da iniciativa Comunitária Emprego, destinada a jovens, de julho de 1997 a fevereiro de 2001.

Diversas participações como formador, nomeadamente no curso "Código de Execução de Penas" ministrado no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, entre julho e dezembro de 2010.

5 - Nomeações e representações

Presidiu e integrou júris de procedimento concursal de recrutamento de pessoal.

6 - Formação Profissional

Formação profissional e complementar em: "Direito Disciplinar Penitenciário", "Programa de Iniciação às Práticas Restaurativas - Educar para Reparar", "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos", "Regime dos Acidentes de Trabalho", "Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional", "Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Intervenção Técnica na Aplicação do Programa a Reclusos Condenados por Delitos Violentos - Agressores Sexuais", "Intervenção Técnica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação", "Avaliação e Intervenção em Populações Forenses: O Modelo Cognitivo - Comportamental", "Programa Específico de Troca de Seringas em Meio Prisional - PETS", "Criatividade e Inteligência Emocional", "Postura e Controlo Emocional", "SIP - Noções Gerais e Potencialidades", "Medidas Privativas de Liberdade", "Qualidade no Serviço", "Intervir para Mudar - Curso de Mediadores em Saúde", "Desenvolvimento Pessoal e Organizacional", "Avaliação da Psicopatia em Contexto Forense e Escalas de Avaliação da Personalidade em Contexto Forense".

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Carlos Duarte Fernandes Moreira

Naturalidade - Miranda do Douro

Data de nascimento - 21.03.1974

2 - Habilitações académicas

Mestre em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em abril 2016.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, em 2007/2008.

Pós-graduado em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2011.

3 - Situação profissional atual

Diretor do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz

Técnico superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

4 - Atividade profissional

Desde 1 de setembro de 2016, desempenha funções de Diretor do Estabelecimento Prisional do Pinheiro da Cruz;

Desde 1 de outubro de 2014, desempenha funções de Diretor Do Estabelecimento Prisional de Olhão;

De 1 de outubro de 2013, desempenhou funções de chefe da Divisão de Vigilância, Segurança e Análise de Informação (DVSAI), da Direção de Serviços de Segurança da DGRSP;

De 1 de julho de 2011 a 30 de setembro de 2013 desempenhou funções como Técnico Superior no Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais.

De 17 de maio de 2010 a 31 de junho de 2011, desempenhou funções de Jurista no Estabelecimento Prisional do Linhó.

De 15 de outubro de 2008 a 16 de maio de 2010, desempenhou funções de Jurista no Estabelecimento Prisional de Caxias.

Desempenhou funções de Gestão, Planeamento e Acompanhamento da Formação no Centro de Estudos e Formação Penitenciária, de agosto de 2003 a 14 de outubro de 2008.

De 13 de março de 2000 a agosto de 2003, desempenhou funções de Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Alcoentre e de Torres Novas.

Desempenhou funções de Sargento Para-quedista de 18.02.1995 a 12.03.2000, das quais se destacam as funções de formador nas áreas da preparação militar geral, Curso Operacional de Atiradores, Curso de Promoção a Cabo, Curso de Morteiros, Curso de Armas Anticarro e o Comando de Equipa de Reconhecimento no Teatro de Operações da Bósnia Herzegovina.

Foi formador e orador em diversos seminários e cursos de formação, de entre os quais: "Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade"; "Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, "Estatuto Profissional do Corpo da Guarda Prisional"; "Combate à entrada e circulação de droga em meio prisional", "Formação Sindical e Abordagem à Greve" "Segurança e Profissionalismo".

5 - Formação profissional e complementar.

"Processo individual do recluso: privação e proteção de dados pessoais"; "Entrevista motivacional na execução das medidas privativas de liberdade: discussão de casos"; "Estatuto disciplinar da administração pública: instrução de processos"; Regime jurídico de vínculos, carreiras e remunerações"; "Aspetos essenciais dos regimes de trabalho na administração pública"; "Sistema de informação penitenciária"; "Medidas e procedimento disciplinar a reclusos"; "Coaching"; "Regime jurídico da função pública"; "Perfis de agressores e estratégia de comunicação"; "Competências pessoais e sociais"; "Saúde em meio prisional: hepatites"; "Toxicodependências: caraterização de substâncias e comportamentos: procedimentos legais"; "Gerir para inovar os serviços prisionais"; "Segurança na aviação civil"; "Segurança e responsabilidade social na prisão"; "Gestão do voluntariado"; "Seminário-debate: violência sexual sobre as crianças"; "Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético"; "Seminário Prisão Participada"; "Boas Práticas de Valorização das Pessoas"; "Estratégia de Angariação de Fundos para Organizações do Terceiro Setor"; "II Encontro Nacional de Gestão de Voluntários em Meio Prisional"; "Seminário Internacional: Delinquência Juvenil: Processos de desistência, identidade e laço social"; "Seminário: Planeamento de Projetos".

6 - Nomeações e representações

Nomeado pelo senhor Diretor-Geral dos Serviços Prisionais para proferir uma palestra no âmbito da cooperação internacional de intercambio de Oficiais Superiores do CEPOL (Exchange Programme) a um exchange da Estoniam Academy of Security Sciences.

Representação do Exmo. Senhor Diretor-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais em diversas reuniões de trabalho no âmbito da política de segurança interna.

Designação como membro do júri de acompanhamento, orientação e avaliação de trabalhador em período experimental.

Participação em diversos grupos de trabalho para a definição e proposta de normas do Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, nomeadamente: "Bens e objetos na posse autorizada a reclusos" e "Lista de bens a fornecer nas cantinas dos estabelecimentos prisionais".

Elaboração e redação de vários projetos de regulamentos no âmbito do Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, nomeadamente: "Regulamento do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional"; "Regulamento do Grupo Operacional Cinotécnico"; "Regulamento do Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional"; Regulamento de Guarda Motorista do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional"; "Regulamento dos Dísticos de Categorias"; "Percursos em Liberdade; "Educação não formal e voluntariado no Sistema de Justiça Criminal".

7 - Louvores e atribuições

Prémio de Funcionário do Ano - CEFP 2008 na categoria Orientação para os Resultados. Louvor individual atribuído pelo Exmo. Comandante da Escola de Tropas Para-quedistas pelo excelente desempenho de serviço, como formador na equipa de instrução e pelo desempenho na missão na Bósnia-Herzegovina. Louvor coletivo pelo desempenho na missão na Bósnia-Herzegovina, atribuído pelo Chefe de Estado-Maior do Exército, General Octávio Cerqueira Rocha. Medalha individual atribuída pelo desempenho na missão da Bósnia-Herzegovina, atribuída pela NATO. Medalha individual de comportamento exemplar - grau prata - atribuída pelo Chefe de Estado Maior do Exercito. Medalha coletiva por serviços distintos prestados - grau prata - atribuída pelo Exmo. Presidente da República Dr. Jorge Sampaio.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais

Nome - Isabel Maria Vicente Flores

Naturalidade - Lisboa

Data de Nascimento - 15.04.1963

2 - Habilitações Académicas

Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Lisboa.

3 - Situação Profissional Atual

Diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa.

Administradora Prisional de 4.º Grau.

4 - Atividade Profissional

Diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa desde setembro de 2016 até à presente data.

Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó desde agosto de 2013 a agosto de 2016.

Diretora do Estabelecimento Prisional da Carregueira desde abril de 2007 a julho de 2013. Diretora do Estabelecimento Prisional Instalado no Edifício da Polícia Judiciária de Lisboa desde outubro de 2001 a março de 2007.

Em outubro de 2000 transitou para a carreira de Administrador Prisional.

Em junho de 1996 iniciou funções como Adjunta para a área da Educação, Pessoal e Ocupação Laboral, tendo substituído o Diretor em 1997 e 1998.

Passou à categoria de Técnica Superior de Reeducação de 2.ª Classe, em setembro de 1991. Em outubro de 1990 ingressou na Direção-Geral de Serviços Prisionais, como Técnica de Educação de 2.ª Classe Estagiária, ficando afeta ao Estabelecimento Prisional do Linhó.

5 - Nomeações e Representações

Nomeada vogal representante da Administração, na Comissão Paritária, referente à avaliação do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional para os estabelecimentos prisionais de grau de complexidade de gestão elevado, para os anos de 2017, 2018 e 2019.

Nomeada para o Grupo de Avaliação e Monitorização do Projeto Piloto de Implementação da Equipa Técnica de Tratamento Prisional e de Reinserção Social (2014).

Elemento do Conselho Pedagógico do curso de Formação Inicial do Corpo da Guarda Prisional (2012).

Elemento de um grupo de trabalho para a aplicação nos estabelecimentos prisionais do Dec.

Lei 51/2011, de 11 de abril (2011).

Elemento do Conselho Coordenador de Avaliação para o biénio 2010/2011.

6 - Formação Profissional

Concluiu em janeiro de 2010 o curso "FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública" e, em 1999, o curso de Formação Pedagógica de Formadores".

Frequentou diversas formações nas áreas do Tratamento Prisional, Execução das Penas, Direito Penitenciário e Administração Pública.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Ana Cristina Carrolo Pereira Teixeira

Naturalidade - Luanda

Data de nascimento - 23 de julho de 1963.

2 - Habilitações académicas

Aguarda atualmente a defesa da Tese de Mestrado em Direito e Segurança.

Aprovada na parte curricular do Curso de Mestrado em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2013.

Curso de Formação de Acesso ao Notariado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de outubro a dezembro de 2004.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, concluída em 2002.

3 - Situação profissional atual

Diretora do Estabelecimento Prisional de Monsanto desde 01 de setembro de 2016.

Técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

4 - Atividade profissional

Diretora de Serviços de Segurança na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais desde 1 de agosto de 2013, nomeada em regime de comissão de serviço por despacho da Senhora Ministra da Justiça n.º 9290/2013, publicado no DR, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho. Chefe de Divisão de Vigilância e Logística na Direção-Geral dos Serviços Prisionais desde 1 de outubro de 2010, nomeada em regime de substituição por despacho do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais n.º 573/2011, publicado no DR, 2.ª série, n.º 6, de 10 de janeiro. Formadora na Divisão de Formação no âmbito de vários Cursos de Formação Inicial de Guardas.

No âmbito do Plano de Formação Interna desta Direção-Geral, realizou "Formação Inicial de Formadores", entre 05 a 07 de novembro de 2012.

Desde 1 de novembro de 2008 até 30 de setembro de 2010, funções de inspeção na Delegação Sul do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

Após ingresso na carreira técnica superior, exerceu funções no gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Caxias até outubro de 2008.

Ingressou em setembro de 2004 para a categoria de técnica superior.

Desde 15 de abril de 2002 até agosto de 2004 exerceu cumulativamente funções de vigilância e técnicas no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Caxias.

Subchefe da Carreira do Corpo da Guarda Prisional nos estabelecimentos prisionais, respetivamente de Vale de Judeus e Caxias de 2000 a 2004.

Guarda Prisional nos estabelecimentos prisionais, respetivamente Tires e Hospital Prisional São João de Deus entre 1990 e 2000.

5 - Nomeações e representações

Designada pelo Senhor Diretor-Geral para membro do Conselho Coordenador da Avaliação do Corpo da Guarda Prisional nos últimos anos.

Membro de júri de vários procedimentos concursais de recrutamento de pessoal técnico superior e do pessoal do Corpo da Guarda Prisional.

Designada em vários grupos de trabalho para elaboração de regulamentos do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional, aprovado pelo Decreto-Lei 3/2014 de 9 de janeiro

Designada por Despacho do Exmo. Sr. Diretor-Geral de 21 de fevereiro de 2012, para o grupo de trabalho para identificação dos postos de trabalho essenciais nos EP e levantamento dos elementos do Corpo da Guarda Prisional disfuncionalizados.

Representante do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais na definição de serviços mínimos de 2010.

6 - Formação profissional

Plataformas de Contratação Pública Eletrónica;

Código dos Contratos Públicos;

Formação subordinada aos temas da Igualdade de Género, Violência Doméstica, Mutilação Genital Feminina e da Resolução 1325 - Mulheres, Paz e Segurança em julho de 2016. Curso Breve de Revisão do Código do Procedimento Administrativo, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, nos dias 26 a 30 de janeiro de 2015.

Participação no II CONSEDE, Congresso de Segurança e Democracia, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e pelo Instituto de Direito e Segurança, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2013.

Curso de Formação de Acesso ao Notariado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de outubro a dezembro de 2004.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Paula Maria de Pinho da Silva Martins

Naturalidade - Luanda, Angola

Data de nascimento - 12.08.1959

2 - Habilitações académicas

Mestre em Relações Interculturais.

Licenciada em Investigação Social Aplicada.

Pós-graduada em Demografia e Sociologia da População, pós-graduada em Relações Interculturais e obteve o Curso de Mediação Familiar.

3 - Situação profissional atual

Diretora do Estabelecimento Prisional de Odemira.

Técnica superior de reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Diretora do Estabelecimento Prisional de Odemira, de 26 de dezembro de 2012 até à atualidade.

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, em Substituição, de 14 de abril de 2010 até 26 de dezembro de 2012.

Adjunta e Substituta da Diretora do EPR de Odemira, de 01 de maio de 2008 a 14 de abril de 2010.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no EPR de Odemira, de 17 de dezembro de 2007 a 30 de abril de 2008.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 01 de março de 2006 a 16 de dezembro de 2007.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reinserção Social no Instituto de Reinserção Social, de 01 de novembro de 2004 a 28 de fevereiro de 2006.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 06 de novembro de 2001 a 31 de outubro de 2004.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, de 10 de julho de 2000 a 5 de novembro de 2001.

Desempenhou funções no Instituto de Reinserção Social, de setembro de 1996 a 9 de julho de 2000.

Desempenhou funções na Área Administrativa do Gabinete da Área de Sines e, após a sua extinção, na Direção-Geral dos Recursos Naturais - Instituto da Água, de abril de 1983 a agosto de 1996.

5 - Nomeações e representações

Integração no Conselho Municipal de Segurança de Odemira de 2013 até à atualidade. Organizadora e Formadora do Curso do "Código de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade" aos funcionários do Estabelecimento Prisional de Odemira em 2010.

6 - Formação Profissional

Formação profissional e complementar em: "Código de Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos"; "Regime Disciplinar e Instrução de Processos"; "Direito Disciplinar Penitenciário"; "Partilha de Experiências Europeias sobre Educação no Sistema Prisional"; "Pensar a Saúde Mental"; "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos"; "Ação de Sensibilização entre pares - Programa Integrado de Prevenção do Suicídio", "Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos, Instrução de Processos", "Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético"; "O Processo Individual do Recluso - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais"; "Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional"; "Aspetos Essenciais nos Regimes de Trabalho na Administração Pública"; "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade"; "Intervenção Técnica no Acompanhamento de reclusos Estrangeiros"; "SIADAP e a Gestão por Objetivos"; "Estatuto Disciplinar da Administração Pública"; "Segurança E Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica"; "O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação"; "Gerar Percursos Sociais"; "Novo Código da Contratação Pública"; "Entrevista Motivacional"; "Liderança"; "A Moderna Justiça Alternativa ou a Alternativa à Justiça Tradicional"; "Postura e Controlo Emocional"; "Novos Perfis, Novas Exigências"; "Introdução à Criminologia".

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - José Luís Messias Pereira

Naturalidade - Melides, concelho de Grândola

Data de nascimento - 05.11.1962

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Moderna, em 1999.

3 - Situação profissional atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Beja.

Chefe Principal do Corpo da Guarda Prisional.

4 - Atividade profissional:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Beja desde 01 de agosto de 2013.

Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Segurança, da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, de 15 de abril de 2010 a 31 de julho de 2013.

Desde 2010 que tem feito parte do corpo de formadores em diversas ações de formação ministradas na Guiné, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, no âmbito da cooperação bilateral.

De junho de 2009 a abril de 2010, exerceu funções como Diretor do E. P. Regional de Odemira, acumulando a direção deste EP com a direção do E. P. de Évora.

De julho de 2007 a junho de 2009, exerceu funções como diretor do EP de Évora.

De abril de 2005 a julho de 2007, exerceu funções como Chefe de Divisão de Vigilância Segurança e Logística, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

Em maio 2004 fez parte do Projeto PIR-PALO, ministrando formação na Área da Segurança em Meio Prisional.

Desde 2004 que desempenha funções de formador interno, no Centro de Estudos e Formação Penitenciária, na Área da Segurança em Meio Prisional, tendo feito parte do corpo de formadores em diversos cursos do Corpo da Guarda Prisional.

De 1984 a abril de 2005 desempenhou funções na Direção-Geral dos Serviços Prisionais, enquanto elemento do Corpo da Guarda Prisional.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o Júri do concurso de ingresso para o Corpo da Guarda Prisional (2009).

Representou a Direção-Geral dos Serviços Prisionais na Subcomissão da Redução da Oferta de Substância Ilícitas - Comissão Técnica do Conselho Interministerial para os Problemas da Droga das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, criada no âmbito do Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

Formação para Coordenadores no âmbito do CFICGP 2017, que decorreu entre 27 a 28 de ABR2017, num total de 14 horas; Formação de Formadores que decorreu de 4 a 5 de MAI2017, num total de 14 horas, ambas ministradas na Divisão de Formação.

Direito Disciplinar Penitenciário, que decorreu nas instalações da Divisão de Formação, a 11 de julho de 2018.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - João Manuel do Couto Guimas

Data de nascimento - 03.06.1956

Naturalidade - Famalicão, Guarda

2 - Habilitações Académicas:

Licenciado em Direito em 1984.

3 - Situação profissional atual

Diretor do Estabelecimento Prisional de Sintra.

Administrador Prisional de 1.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Designado Diretor do Estabelecimento Prisional de Sintra em agosto de 2016.

De 2008 a 2016, Diretor do Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto De 2006 a 2008, subdiretor-geral dos Serviços Prisionais, nomeado por despacho do Ministro da Justiça de 27.07.2006, publicado no DR, 2.ª série, n.º 152 de 8 de agosto.

De 2000 a 2006, Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó.

De 1999 a 2000, Diretor do Estabelecimento Prisional de Sintra.

De 1998 a 1999, exerceu funções de adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Caxias.

Em janeiro de 1998 foi nomeado inspetor dos Serviços de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

Em julho de 1995 foi designado Chefe do Departamento de Gestão e Planeamento da Polícia Judiciária de Macau.

De 1995 a 1996, professor na Escola da Polícia Judiciária de Macau

A partir de novembro de 1993, ao abrigo do n.º 1 do artigo 69.º do Estatuto Orgânico de Macau, foi recrutado para o território de Macau, onde desempenhou funções como assessor jurídico.

De 1992 a 1993, professor na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

De julho de 1991 a novembro de 1993, exerceu funções de Secretário, função equiparada a chefe de divisão, na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa. De julho de 1990 a julho de 1991, exerceu funções de assessoria jurídica no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.

De 1988 a 1990, exerceu funções de assessoria jurídica no Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, colocado no Gabinete Jurídico da Divisão de Apoio ao Consumidor.

De abril de 1985 a 1988, exerceu funções como técnico superior de 2.ª classe do Instituto de Reinserção Social no Estabelecimento Prisional de Alcoentre.

Exercício de advocacia de 1985 a novembro de 1994;

Vogal da Comissão para os Descobrimentos em Macau

Foi formador no curso de formação inicial do Corpo de Guardas Prisionais.

5 - Nomeações e representações

Por despachos do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais foram-lhe delegadas competências para coordenar e superintender as atividades das áreas de Execução das Medidas Privativas de Liberdade, da Educação, da Dinamização Sócio Cultural e Desportiva, do Ensino e Formação Profissional e Apoio à Reintegração Social dos reclusos, como Subdiretor-Geral.

Substituiu o Diretor-Geral em todas as suas ausências e impedimentos.

Nomeado membro do Conselho Administração do C.P.J. em representação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, de 1 de janeiro de 2007 a 12 de fevereiro de 2008.

Representou a DGSP na 14.ª conferência "of Diretores of Prision Administracion" que decorreu em Viena de Áustria, no âmbito do C.Europa, em novembro 2007.

Representação da DGSP, "Na reunião do grupo de trabalho da Reforma do Sistema penitenciário dos Países Iberoamericanos" que decorreu em S. José da Costa Rica em julho de 2009.

Representação da DGRSP, "Na reunião do grupo de trabalho da Reforma do Sistema Penitenciária dos Países Iberoamericanos" realizada em Cartagena das Índias - Colômbia, em novembro de 2012.

Participou no plano da reforma do parque penitenciário e definição do estabelecimento prisional tipo ano de 2007.

Por indicação do Diretor-Geral, representou a Direção-Geral dos Serviços Prisionais em vários eventos públicos nacionais e internacionais anos de 2006 e 2007.

Implementou o PIR e o "dossier Educação" em todos os estabelecimentos prisionais, efetuando reuniões de âmbito regional com os diretores dos estabelecimentos prisionais e pessoal técnico de Educação em 2006 e 2007.

Acompanhou o Plano de Erradicação do Balde Higiénico nos estabelecimentos prisionais regionais em 2006 e 2007.

Participou em reuniões promovidas pela Direção-Geral dos Serviços Prisionais no âmbito do Programa EQUAL.

Integrou o júri de concursos para recrutamento de pessoal dirigente, noutros serviços da Administração Pública.

Integrou o Grupo de Trabalho para a implementação da televisão por cabo em Macau. Por designação do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais integrou o conselho de coordenadores de avaliação de desempenho dos funcionários da DGSP, na avaliação dos anos de 2004 e 2005.

De 2000 a 2006, membro da direção da Associação dos Diretores Prisionais.

Integrou o Grupo de Trabalho para estudo do horário de trabalho do Corpo da Guarda Prisional, cujo relatório final foi apresentado pela empresa BDO;(Ano de 2005)

Integrou o Grupo de Trabalho constituído para elaborar o anteprojeto de regulamento geral dos estabelecimentos prisionais, com inicio em 2004 e participação até 2007.

Integrou o grupo de trabalho "Programa do Estabelecimento Prisional tipo"

Participou na 14.ª conferência dos Diretores Prisionais do C.Europa, em Viena (Ano de 2007) Representou a DGSP em vários eventos e conferências organizadas pela Prosalis, Instituto Bissaia-Barreto e Centro Europeu de Investigação sobre condutas e instituições, etc.

Membro da direção da Associação dos Diretores Prisionais.

Eleito para o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, com posse em 17-12 2011, até 2016.

Eleito Vogal da Direção dos Corpos Sociais da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cascais desde 2013.

6 - Formação Profissional

Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".

Formação profissional e complementar em "Autoauditoria nos Serviços Públicos", "Estratégias de intervenção em situações de crise", "Técnicas de gestão de qualidade", "Liderança em ação", "Estatuto Disciplinar da Administração Púbica", "Processo individual do recluso privatização e proteção de dados pessoais", Intervenção técnica e cuidados de saúde em meio prisional".

Participação em seminários e conferências designadamente, no âmbito do Equal, Rumos de Futuro, Projeto Oportunidades.

Participou em seminários Prosalis, Cento Europeu de investigação sobre condutas e instituições.

7 - Distinções

Agraciado com a Medalha de Mérito e Dedicação pela Câmara Municipal de Cascais em 2006. "A distinção é o reconhecimento do Município pelo excelente trabalho desenvolvido por este profissional que desempenhou, durante cerca de seis anos, com competência e empenho, o cargo de Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Hernâni Manuel de Castro Vieira

Data de Nascimento - 02.10.1958

Naturalidade - Luanda, Angola

2 - Habilitações Académicas:

Licenciado em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Pós-Graduado em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Pós-Graduado em Criminologia pelo Centro das Ciências do Comportamento Desviante, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

3 - Situação Profissional Atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo - Masculino.

Administrador Prisional de 1.º Grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade Profissional:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo - Masculino, desde 3 de março de 2008.

Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 1 de junho de 2004 a 2 de março de 2008.

Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto, de 5 de junho 1995 a 31 de maio de 2004. Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 21 de janeiro de 1991 a 4 de junho de 1995.

Administrador Prisional desde 1999.

Técnico Superior de Reeducação, entre 1986 e 1999.

4.1 - Outras Atividades:

Presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça (SPPPJ).

Membro Efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP).

Preletor nas áreas do Tratamento Penitenciário, Psicologia da Justiça e Criminologia, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, na Escola de Psicologia da Universidade do Minho, Universidade Fernando Pessoa, no Porto e em diferentes Unidades Curriculares do Instituto Superior da Maia (ISMAI).

Formador no Curso de Formação Inicial de Guardas Prisionais. "Tratamento Prisional e Reinserção Social. O Comportamento do Recluso: Aspetos Psicossociais". Divisão de Formação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, 2017.

Elemento do Grupo de Trabalho "Projeto de Equipa de Tratamento Prisional e Reinserção Social". Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, 2013.

Orador em Conferência no Magellan MBA - Master of Business Administration (EGP). University of Porto Business School, 2009.

Formador no Curso de Formação Inicial de Guardas Femininas. "Orgânica e Funcionamento de um Estabelecimento Prisional". Centro de Estudos e Formação Penitenciária (CEFP). Direção-Geral dos Serviços Prisionais, 2007.

Vice-Presidente da Associação de Diretores e Adjuntos Prisionais (ADAEP), de 2002 a 2005. Docente na Escola Superior Artística do Porto (ESAP), da disciplina Teoria da Comunicação, nos anos letivos de 1988/1989 a 1996/1997.

5 - Representações:

Projeto MenAce: "Mental Health, Aging and Palliative Care In European Prisons". Brasov, Roménia. 2018 e Bucareste, Roménia. 2017.

"Defendants and Detainees with Psychiatric Disturbances in the Criminal Process and in the Prison System". Interational Penal and Penitentiary Foundation (IPPF). Açores, Portugal, 2017. Multilateral Meeting on Mental Health Care in Prison. Conselho da Europa. Estrasburgo, França. 2016.

Comissão Técnica de Acompanhamento da Reforma da Saúde Mental. Despacho de Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça. 2016.

Projeto TWINNING: "Improvement of Enforcement Services in Prisons". Ancara, Turquia. 2014.

Comissão Organizadora do Encontro Luso-Israelita de Psiquiatria Forense. Porto. 2014.

Projeto BRIDGE: "Best Practice in Resettlement Issues Developed". Grudtvig. European Partnership. Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (PROALV). Visita aos Sistemas Prisionais: York, Reino Unido. 2011; Lisboa/Porto, Portugal. 2011; Toulouse, França. 2011; Salónica/Trikala, Grécia. 2010 e Cork, Irlanda. 2010.

Grupo de Trabalho Justiça/Saúde. "Prestação de Cuidados de Saúde Mental a Reclusos e ao Internamento de Inimputáveis". Despacho de Sua Excelência o Ministro da Justiça. 2009.

Projeto V.I. P. "Visiting in Prison". Grundtvig 2, Learning Partnerships Project Group. Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo Da Vinci. Visita aos Sistemas Prisionais: York, Reino Unido. 2009 e Andria/Bari/Trani, Itália. 2008.

Cooperação com a República de São Tomé e Príncipe, em missão de assessoria. Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação (GRIEC). Ministério da Justiça. 2005.

"L'Immigration et Système Pénal: Fournir des Services à une Communauté Diversifiée".

Conférence Permanente Européenne de la Probation (CEP). Barcelona, Espanha. 2001.

Conselho Coordenador Distrital de Segurança do Governo Civil do Porto. 2000.

Comissão de Ética para a Saúde dos HPP - Hospitais Privados de Portugal. 1999.

"Drug Treatment for Offenders: Multidimensional Approaches to the Reintegration of Offenders". European Offender Employment Forum (EOEF). Tenerife, Espanha.1998. "International Symposium on HIV and Prisons". National AIDS and Prisons Forum of England and Wales. Brighton, Reino Unido. 1997.

6 - Formação Profissional:

Cursos Complementares de Formação Profissional, promovidos pela Divisão de Formação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária, da Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP).

"Entrevista Cognitiva", ministrada por Becky Milne, Ph.D. University of Portsmouth. Reino Unido. 2014. "Profiling Criminal", ministrado por Brent Turvey, Ph.D. Bond University. EUA. 2012.

"Aplicações Forenses da Ressonância Magnética Funcional: Presente e Futuro", ministrado por Daniel Langleben, Ph.D. University of Pennsylvania. EUA. 2009.

"Perfis de Ofensores", ministrado por Eric Beauregard, Ph.D. Simon Frazer University. Canadá. 2009.

"FORGEP", Programa de Formação em Gestão Pública. Instituto Nacional de Administração. (INA). 2009. "Hare Psychopathy Checklist-Revised (PCL-R)", ministrado por Robert Hare, Ph.D. University of British Columbia. Canadá. 2007.

Formação Contínua em Criminologia. "Droga e Questões Criminais", Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. 2001.

7 - Trabalhos Publicados/ Atividade Editorial:

Vieira, H. (2007). A Caminho da Segurança Máxima. Dados da Secção de Segurança do E. P. de Paços de Ferreira. Psiquiatria, Psicologia & Justiça, N.º 1, 37-50.

Vieira, H. (2005). Prisões: Da Intervenção Institucional à Desinstitucionalização das Intervenções. Temas Penitenciários, Série III, N.º 1 e 2, 35-41.

Gonçalves, R. A. & Vieira, H. (1998). A Formação dos Técnicos de Educação em Ambiente Prisional. Temas Penitenciários, Série II, N.º 1, 111-127.

Vieira, H. (1998). Intervenções em Meio Prisional - Abordagem Exploratória. Temas

Penitenciários, Série II, N.º 1, 45-54.

Gonçalves, R. A. & Vieira, H. (1995). Sobrepovoamento, Stress e Estratégias de Confronto em Meio Prisional. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 5, 173-207.

Machado, C., Almeida, C., Vieira, H., Coias, J., Ventura, J.P., Castro, J. & Gonçalves, R.A. (1994). Proposta de Regulamentação de um Código Ético e Deontológico para os Psicólogos que Trabalham em Contexto Jurídico-Penal. Atas do Iº Seminário de Deontologia Profissional do Psicólogo, (pp. 40-43). Braga. APPORT.

Gonçalves, R. A. & Vieira, H. (1992). A Psicologia na Prisão: O Trabalho de Sísifo. In J. Barroso e R. A. Gonçalves (Eds.), Psicologia e Intervenção Social de Justiça, (pp. 53-68). Porto. APPORT. Gonçalves, R. A. & Vieira, H. (1989). Um Modelo Multidimensional para a Prevenção do Suicídio na Prisão. Temas Penitenciários, n.º 2, 7-15.

Conselho Científico do Corpo Editorial da Revista Psiquiatria, Psicologia & Justiça, editada pela Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça (SPPPJ).

Conselho de Redação da Revista Temas Penitenciários, editada pela Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP).

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Ana Paula Felicíssimo Ramos Rolim

Naturalidade - Beselga - Penedono

Data de nascimento - 31.03.1965.

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1990, Pós-graduada em Reinserção Social pela Universidade Internacional da Figueira da Foz, em 1998.

3 - Situação profissional atual

Designada Diretora do Estabelecimento Prisional de Setúbal, por despacho de Sua Excelência A Ministra da Justiça de 28 de junho de 2013, com efeitos à data de 01/08/2013.

Administradora Prisional de 1.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Diretora do Estabelecimento Prisional de Setúbal, desde 01/08/2013 até à presente data.

Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 15/10/2008 a 31/07/2013.

Diretora do Estabelecimento Prisional de Guimarães (2007 a 2008).

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Viana do Castelo (2001 a 2007), exercendo em acumulação as funções Diretora do Estabelecimento Prisional de Monção de 2004 a 2006.

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira (1999 a 2001).

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Felgueiras (1996 a 1999). Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Instalado na Polícia Judiciária do Porto (1996).

Técnica de Reinserção Social na equipa de Guimarães e equipa do Estabelecimento Prisional do Porto (1990 a 1996).

5 - Formação Profissional:

Concluiu, em dezembro de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

Participou e frequentou ações de formação, encontros, seminários e palestras, relacionados com as funções que desempenhou, os cargos que ocupou e as áreas de atividade a que esteve ligado, ao longo da sua carreira profissional.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - José Ribeiro Pereira

Naturalidade - Alcoentre - Azambuja

Data de nascimento - 15.03.1956

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Direito pela Universidade Internacional de Lisboa, em 1996.

3 - Situação profissional atual

Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.

Técnico Superior da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 1 de setembro de 2016 até à atualidade.

Diretor do Estabelecimento Prisional de Évora de 1 de agosto de 2013 até 31 de agosto de 2016.

Adjunto e Substituto legal do Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 2 de março de 2004 até 31 de julho de 2013.

Nomeado Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus em 10 de novembro de 2003.

Nomeado Coordenador do Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Alcoentre em 17 de junho de 2003.

Nomeado Adjunto e Substituto legal do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre em 17 de agosto de 2001.

Nomeado Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre em 17 de abril de 2001.

Colocado como Jurista na Direção de Serviços de Obras e Infraestruturas (DSOIE) da DGSP em 2 de maio de 2000.

Colocado no Gabinete Jurídico, Secção de Justiça, do Regimento de Sapadores Bombeiros da Câmara Municipal de Lisboa em 29 de dezembro de 1999.

5 - Nomeações e representações

Formador na Divisão de Formação - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais nas ações de Formação sobre Medidas e Procedimentos Disciplinares a reclusos. Instrução de Processos.

Nomeado Formador do Centro de Estudos e Formação Penitenciária, na monitoragem da unidade didática "Noções Jurídicas Elementares", unidade em que lecionou direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito disciplinar e direito administrativo, nos cursos de Formação inicial de guardas prisionais (anos de 2002, 2003, 2004 e 2017). Presidiu a reuniões dos Estabelecimentos Prisionais integrados na Zona de Emergência n.º 6.

Nomeado para um grupo de trabalho no âmbito do PGISP - Programa Gerar para Inovar nos Serviços Prisionais - para standardização de processos de RAVI, RAVE e disciplinares de funcionários e de reclusos.

Na Direção de Serviços de Obras e Infraestruturas foi designado júri de diversos procedimentos para aquisição de bens e serviços.

6 - Formação profissional

Concluiu, em 2010, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".

Formação profissional e complementar em: Direito Disciplinar Penitenciário; Formação para Formadores CFICGP 2017; Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências; Instrumentos de Pilotagem para a Gestão de recursos Humanos; O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas de Liberdade; SIADAP e a Gestão por Objetivos; Regime de Vínculos e Carreira; Intervenção Técnica e Especifica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros; Gestão da Mudança; Avaliação Desempenho - Dos objetivos e das Competências aos Resultados - Monitorização; Segurança e Responsabilidade Social na Prisão; Perfis de Agressores e Estratégias de Comunicação; Curso de Instrução do processo disciplinar; Curso de Estratégias de Intervenção em Situações de Crise; Liderança em Ação no âmbito do projeto gerir para inovar nos Serviços Prisionais, área de Formação Gestão e Administração; Técnicas de Gestão de qualidade, no âmbito do Projeto Gerir para Inovar nos Serviços Prisionais; A Reforma do Contencioso Administrativo; Regime de Proteção Social da Administração Pública, Gestão de Aquisição de Bens e Serviços na Administração Pública; Instrução e Organização de processos de Acidente; Cursos de Word 97 e de Excell; Novo Código de Procedimento Administrativo; Relações Interpessoais, Formação de Notadores.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Elisabete Ferreira Dias

Naturalidade: Concelho de Valongo, Distrito do Porto

Data de Nascimento - 28.07.1965

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Serviço Social, em 1987, e pós-graduada em "Direitos Humanos e Democracia", pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2006.

3 - Situação profissional atual

Diretora do Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa

Administradora Prisional do 4.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

4 - Atividade profissional

Desde 01 de setembro de 2016, até à presente data, exerce funções de diretora do Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa, nomeada por despacho da Sra. Ministra da Justiça de 16 de agosto de 2016.

De 1 agosto de 2013 a 31 de agosto de 2016, exerceu funções de diretora do Estabelecimento Prisional de Braga, nomeada por despacho da Sr.ª Ministra da Justiça de 28 de junho de 2013.

De março de 2008 a 31 julho de 2013, exerceu funções de diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, nomeada por despacho da Sr. Ministro da Justiça, de 29.02.2008.

De julho de 2004 a fevereiro de 2008 exerceu funções de diretora do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, designada por despacho do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, de 28 de junho de 2004.

De janeiro de 1996 a junho de 2004 exerceu funções de adjunta do diretor do Estabelecimento

Prisional de Paços de Ferreira, designada por despacho do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, de 8 de janeiro.

De 1990 a 1996 desempenhou funções de Técnica de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

De 1988 até 1990 desempenhou funções de Técnica de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social do Porto.

5 - Nomeações e representações

Integrou o júri de um procedimento concursal para recrutamento de pessoal (2002).

6 - Formação Profissional e complementar

Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

Formação profissional e complementar em: "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "Avaliação do Risco e Reabilitação de Delinquentes", "Gestão de Informação de Segurança", "Formar para Atuar na Comunidade Cigana", "Tecnologia para a Gestão Eficaz dos Serviços Públicos",

Frequentou diversos seminários e congressos, de entre os quais: "1.º Congresso Português de Criminologia - O Saber Criminológico: Da Noção à Intervenção - O Papel do Criminólogo", "Politicas Criminais, Justiça e Direitos Fundamentais", "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais", "População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências", "A Reforma do Sistema Prisional", "Jornadas de Formação de Mediadores", "Droga e Sociedade - novo enquadramento legal". "Dependências e riscos na infância e na adolescência: da prevenção ao tratamento", "Medidas e procedimentos disciplinares a reclusos. Instrução de Processos", "O papel das forças de segurança no combate ao tráfico de seres humanos", "Violência doméstica: as suas dimensões", "Prisons in Portugal and in Europ - History, Culture and Photography: Comparative Approaches", "Direito Disciplinar Penitenciário", "I Seminário de Reinserção Social e o Poder Local" - Membro da Comissão Organizadora

7 - Trabalhos publicados e palestras/seminários

Apresentou, em coautoria, o livro "O Povo cigano: cidadãos na sombra - Processos explícitos e ocultos de exclusão", publicado em março de 1995, pela Editora Afrontamento.

De 1998 a 2018 apresentou, como palestrante diversas comunicações relativas a temas na área da intervenção penitenciária.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - José Júlio Carvalho da Silva

Naturalidade - Freguesia da Madalena, concelho de Amarante, distrito do Porto

Data de Nascimento - 14.05.1964

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Serviço Social

3 - Situação profissional atual

Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto desde agosto de 2013 até à atualidade.

Técnico Superior Principal de Reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

De abril de 2010, a julho de 2013 exerceu funções de Diretor do Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa.

De dezembro 2009 a abril de 2010 exerceu funções de Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Braga.

De julho de 2009 a dezembro de 2009 exerceu funções de Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Braga, em acumulação com a Direção do Estabelecimento Prisional de Guimarães.

De outubro de 2008 a junho 2009 exerceu funções de Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães.

De março 2008 a setembro 2008 exerceu funções de Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

De outubro de 2007 a fevereiro de 2008 exerceu funções de Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo.

De agosto de 2003 a fevereiro de 2008 exerceu funções de Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

De julho de 1999 a junho de 2004 exerceu funções de Coordenador dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira e acompanhamento/orientação de estágios académicos de alunos dos Institutos Superiores de Serviço Social do Porto e Coimbra. De fevereiro de 1993 a julho de 1997 exerceu funções de Adjunto/Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real.

De outubro de 1990 a fevereiro de 1993 exerceu funções de Técnico de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real, realizando todas as tarefas inerentes ao seu conteúdo funcional.

Participou como orador/palestrante na "Intervenção em Estabelecimento Prisional", na Universidade Fernando Pessoa.

5 - Nomeações e representações

Representante da DGRSP na Equipa Mista de Prevenção da Criminalidade do Distrito do Porto. Representante da DGRSP na Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Matosinhos.

Elemento do grupo de trabalho para a elaboração do Manual de Procedimentos Para os Arquivos da DGSP.

Elemento de um grupo de trabalho para a ajuda à elaboração do despacho sobre Entrada de Alimentos e Serviços de Cantina nos Estabelecimentos Prisionais, decorrente do novo Regulamento Geral.

Integrou júris de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços

6 - Formação Profissional

Concluiu, em julho de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

Formação profissional e complementar em: "Violência Doméstica", Educação e eLearning em Estabelecimentos Prisionais", "Jornadas Ético-Jurídicas", "A Saúde do fígado e o roteiro pela inclusão", "Prisão Participada", "Prisions in Portugal and in Europe - History, Culture and Photography: Comparative Approaches", "Programa de Prevenção da Reincidência e da Recaída", "O Processo Individual do Recluso - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "A Ilusão dos Mercados Livres: o Laissez Faire e a Aplicação de Penas Privativas de Liberdade nos EUA", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", "Liderança e Gestão de Equipas", "Programa de Agressores Sexuais em Meio Prisional","O Novo Siadap", "Saúde em meio Prisional", "Teorias da Decisão", "SIP - Noções Gerais e Potencialidades", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "Gestão da Qualidade", "Gerir Para Inovar os Serviços Prisionais", "Liderança em Ação", "Técnicas de Gestão da Qualidade", "População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências", "Auditoria Interna: Uma Função de Ajuda à Gestão", "Gestão de Quadros e Carreiras na Administração Pública", "A Globalização, a Administração Pública e o Futuro", "Violência e Vitimas de Crimes", "Introdução à Criminologia", "Minorias Éticas no Sistema Prisional", "Minorias Éticas e Exclusão Social", "Gestão Integrada e Por Resultados nos Serviços Públicos", "Treino de Aptidões Sociais", "Tecnologias Para a Gestão Eficaz dos Serviços Públicos", "Comportamento Humano - Integração Social", "Comunicação e Trabalho de Equipa", "Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação", "Curso de Terapia Comportamental", "Curso de Sexologia Clínica".

Assistiu ao "1.º Congresso Português de Criminologia - O Saber Criminológico: Da Noção à Intervenção - O Papel do Criminólogo", promovido pela Associação Portuguesa de Criminologia.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais

Nome - Paula Alexandra Pereira Barbosa Leão

Naturalidade - Miragaia - Porto

Data de Nascimento - 13/12/1969

2 - Habilitações Académicas

Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada do Porto

3 - Situação Profissional Atual

Nomeada Diretora do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino desde 1 de outubro de 2016;

Nomeada Diretora, em regime de substituição, do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino, com efeitos desde 1 de fevereiro de 2016;

Nomeada Adjunta/Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo

Feminino, com efeitos desde 1 de abril de 2011 a 31 de janeiro de 2016;

Técnica Superior da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais

4 - Atividade Profissional

Nomeada Diretora do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino desde 1 de outubro de 2016

Diretora, em regime de substituição, no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino) desde 1 de fevereiro de 2016;

Adjunta e Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino), desde 2009 até 31 de fevereiro de 2016;

Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino), de 2008 a 2009;

Técnica Superior a exercer funções no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional do Porto, de 1 novembro de 2007 a fevereiro de 2008;

Técnica Superior a exercer funções no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira de 1 dezembro de 2005 a 31 de outubro de 2007;

Assistente Administrativa Principal a exercer funções de conteúdo funcional da categoria de Técnico Superior no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira de 1 de junho de 2004 a 30 de novembro de 2005 - Reclassificação/Reconversão Profissional, com efeitos a 1 de dezembro de 2005, por despacho de 30 de novembro de 2005;

Assistente Administrativa a exercer funções no Hospital de S. João, no Porto, de 27 de novembro de 1989 a 31 de maio de 2004.

5 - Formação Profissional

"I Encontro sobre Género, Nacionalidade e Reclusão, na Universidade Católica";

"II Jornadas do Mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade, na Universidade do Minho";

Formação profissional e complementar em: "O Procedimento Disciplinar na Administração Pública";

"Saúde em Meio Prisional", "Siadap - a definição de objetivos e competências e a Monitorização do processo";

"Novo Código da Contratação Pública";

"O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação";

"Segurança e Responsabilidade Social na prisão";

"Estatuto Disciplinar da Administração Pública";

"O Siadap e a Gestão por Objetivos";

"O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais";

"Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos";

"O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade"; "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública"; "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde";

"Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional"; "Intervenção da Estabilização Psicoemocional para Reclusos Ingressados em EP";

"Direitos do Homem e Sistema Penitenciário";

"A importância da Arte na Reinserção"

6 - Outras atividades profissionais relevantes

Formadora do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade - Lei 115/2009 de 12 de outubro;

Palestrante nas II Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional "Ser criança no EPSCBF" um modelo singular de intervenção;

Participação como Palestrante em: "As múltiplas Interfaces da Realidade Prisional, na Universidade Portucalense";

Palestrante na Conferência I Encontro "Espaços de Reclusão - Desafios na Profissão e na Investigação" integrado no painel Estabelecimentos Prisionais;

Palestrante sobre o tema "Direitos e Deveres dos Reclusos" no âmbito da UC Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais, na Universidade Portucalense Infante D. Henrique; Integrou a Comissão Organizadora das "III Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional".

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