2019-10-22 - Despacho 9524/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Bolsa de peritos da CReSAP - nomeação dos representantes da Defesa Nacional

2019-10-22 - Despacho 9525/2019 - Finanças, Administração Interna e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a celebrar contrato-programa com a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo com vista à implementação do projeto BiblioTICs

2019-10-22 - Despacho 9526/2019 - Finanças, Administração Interna e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a celebrar contrato-programa com a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central com vista à implementação do projeto Ler e Crescer em Família

2019-10-22 - Despacho 9527/2019 - Finanças, Administração Interna e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a celebrar contrato-programa com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo com vista à implementação do projeto CIA - Cidadania Informada e Ativa

2019-10-22 - Despacho 9528/2019 - Finanças, Administração Interna e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a celebrar contrato-programa com a Comunidade Intermunicipal do Cávado com vista à implementação do projeto Biblioteca Digital do Cávado

2019-10-22 - Despacho 9529/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Tesouro

Autoriza a alienação das antigas instalações da Escola Superior de Saúde de Portalegre e fixa a percentagem do produto da respetiva alienação a reverter na sua totalidade para o Instituto Politécnico de Portalegre

2019-10-22 - Portaria 743/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de Home Deposit

2019-10-22 - Portaria 744/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Modernização da Linha da Beira Alta - troço Pampilhosa/Vilar Formoso - supressão das passagens de nível aos PKS 144+042 (Gouveia), 173+173 (Baraçal) e 226+392 (Cerdeira)»

2019-10-22 - Portaria 745/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de manutenção global dos navios da Soflusa

2019-10-22 - Despacho 9530/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competência no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional - ajuste direto n.º 65/DGRDN/2019 - Provide Training and Administration Facility - novos requisitos da NCIA referente ao Projeto NATO 4CM08112 - abertura de procedimento