2019-10-02 - Despacho 8718/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Revogação do Despacho n.º 772/2007, de 4 de dezembro

2019-10-02 - Despacho 8719/2019 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Determina a cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do Inspetor Chefe da Polícia Judiciária, José Luís Pereira Braguês, no cargo de coordenador do Gabinete de Gestão do PUC-CPI, com efeitos a 11 de setembro de 2019

2019-10-02 - Despacho 8720/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Subdelega no diretor-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, com possibilidade de subdelegação, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância eletrónica para execução de decisões judiciais, por um prazo de cinco anos, nos anos de 2020 a 2024

2019-10-02 - Despacho (extrato) 8721/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Sérgio de Cintra Epaminondas Alves Dias e Maria Manuela da Costa Teixeira

2019-10-02 - Despacho (extrato) 8722/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Foi extinto o vínculo de emprego público de Pedro Manuel Amante de Sousa Moleiro, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas

2019-10-02 - Aviso 15342/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 219/TS/2019)

2019-10-02 - Aviso (extrato) 15343/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Lista dos candidatos que o júri decidiu excluir do procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento para admissão ao Curso de Formação Inicial para a carreira de Guarda Prisional (CFICGP) (Referência 207/G/2018)

2019-10-02 - Declaração 75/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Torna público que a Secretária de Estado da Cultura, por despacho de 30 de agosto de 2019, e por requerimento da Direção-Geral do Património Cultural, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela

2019-10-02 - Declaração 76/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Torna público que a Secretária de Estado da Cultura, por despacho de 30 de agosto de 2019, e por requerimento da Direção-Geral do Património Cultural, declarou a utilidade pública da expropriação de três parcelas

2019-10-02 - Despacho 8723/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Determina o encerramento compulsivo do Instituto Superior de Novas Profissões, fixando as condições e prazos em que o mesmo deve ter lugar