2019-10-16 - Portaria 709/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 365.123,71 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos Material de Osteossíntese

2019-10-16 - Portaria 710/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 308 224,75 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de papel de marquesa, toalhetes zig-zag, papel industrial e papel higiénico

2019-10-16 - Portaria 711/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 177 427,83 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes alergias e autoimunidade

2019-10-16 - Portaria 712/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 8.987,07 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Meios Contraste Radiológico

2019-10-16 - Despacho 9342/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências do Programa de Investimentos na Área da Saúde no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - Requalificação do Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa

2019-10-16 - Aviso 16507/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para preenchimento de nove postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica das especialidades de Dermatologia, Medicina Interna, Neurocirurgia, Imagiologia, Urologia, Oftalmologia, Neurorradiologia e Oncologia Médica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas

2019-10-16 - Despacho 9343/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências do comandante nos chefes de serviço

2019-10-16 - Declaração de Retificação 800/2019 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Retificação do Despacho n.º 8422-A/2019, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, 1.º suplemento, de 23 de setembro de 2019

2019-10-16 - Despacho 9344/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-10-16 - Despacho 9345/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros