2019-10-14 - Despacho 9236/2019 - Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Consolidação da mobilidade na categoria de Paula Cristina José Bastos

2019-10-14 - Despacho 9237/2019 - Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designação do inspetor diretor da Equipa Multidisciplinar de Inspeção Ambiental Rodrigo Filipe Dias Ferreira

2019-10-14 - Louvor 475/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Expressa público louvor ao Mestre Manuel Eduardo Aires Magriço, pela forma isenta, exemplar e abnegada como coadjuvou a Ministra da Justiça no exercício das suas funções

2019-10-14 - Despacho (extrato) 9238/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre António Alberto de Sousa Faria e António José da Rocha Pinto

2019-10-14 - Despacho 9239/2019 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Lista de alteração de posicionamento remuneratório relativa ao ano de 2018

2019-10-14 - Despacho (extrato) 9240/2019 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos serviços do IRN, I. P., Loja do Cidadão de Odivelas, Maria Celestina Godinho Galamba, assistente técnica do mapa de pessoal dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos de Loures e Odivelas (SIMAR)

2019-10-14 - Despacho (extrato) 9241/2019 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IRN, I. P., de Ana Rita Pimpão Sarmento, assistente técnica do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Avenidas Novas (Município de Lisboa)

2019-10-14 - Despacho (extrato) 9242/2019 - Justiça - Polícia Judiciária

Delegação de competências nos diretores, subdiretores e coordenadora de investigação criminal das unidades territoriais

2019-10-14 - Despacho (extrato) 9243/2019 - Justiça - Polícia Judiciária

Delegação de competências no diretor nacional-adjunto Carlos Alberto Lopes Farinha

2019-10-14 - Despacho (extrato) 9244/2019 - Justiça - Polícia Judiciária

Delegação de competências na diretora nacional-adjunta Maria Luísa Lambelho Proença