2019-10-01 - Portaria 654/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 226 928,60 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança humana

2019-10-01 - Despacho 8653/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e das Infraestruturas e da Habitação

Fixa o montante das senhas de presença e ajudas de custo pela participação em reuniões, a pagar aos membros que integram o Conselho Permanente indicados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores

2019-10-01 - Despacho 8654/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno, com a área de 91 m2, situada entre os quilómetros 4,781 e 4,814 do lado direito da linha do Norte, sita na freguesia de Marvila, município de Lisboa

2019-10-01 - Despacho 8655/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público rodoviário do Estado, sob a administração da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com a área de 96 m2, localizada na Rua de Santos Dias, na União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora, no concelho de Matosinhos

2019-10-01 - Despacho 8656/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público ferroviário do Estado, sob administração da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com a área de 217 m2, situada ao km 174+838 da Linha de Évora, União de freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André), concelho de Estremoz

2019-10-01 - Despacho 8657/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público ferroviário do Estado, sob a administração da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com 1.015,00 m2, na qual está construído um edifício na Linha do Norte, sito na Freguesia de São Vicente, no concelho de Lisboa, na Freguesia de Santa Engrácia

2019-10-01 - Despacho 8658/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Autoriza a mutação dominial, por transferência, do domínio público ferroviário para o domínio público municipal de S. João da Pesqueira, das parcelas e edifícios nelas construídos, sitos na Freguesia de Vale de Figueira, no concelho de S. João da Pesqueira

2019-10-01 - Aviso (extrato) 15227/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Conclusão do estágio, na categoria de técnico de informática-estagiário, da carreira de técnico de informática, no mapa de pessoal civil do Exército

2019-10-01 - Despacho 8659/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de Aspirante a Oficial em regime de contrato

2019-10-01 - Despacho 8660/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em regime de contrato