2019-01-07 - Despacho 203/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Ana Bela dos Santos Antunes como Chefe da Divisão de Formação Profissional

2019-01-07 - Despacho 204/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Nomeia, em regime de substituição, a mestre Sara Isabel Feio Pinto de Araújo Gomes como Chefe da Divisão de Assuntos da Organização Internacional do Trabalho

2019-01-07 - Despacho 205/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Altera a designação da Divisão de Administração Geral, passando a ser denominada de Divisão de Apoio à Gestão

2019-01-07 - Despacho 206/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Nomeia, em regime de substituição, o licenciado João Pedro Coelho Marques, como Chefe da Divisão de Apoio à Gestão

2019-01-07 - Aviso (extrato) 303/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - Departamento de Gestão de Aplicações

2019-01-07 - Portaria 34/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 40/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro

2019-01-07 - Portaria 35/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 134/2016, de 28 de abril, relativo à celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Odivelas

2019-01-07 - Portaria 36/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 140/2016, de 28 de abril, relativo à celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde do Cadaval

2019-01-07 - Portaria 37/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 139/2016, de 28 de abril, relativo à celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Queluz

2019-01-07 - Despacho 207/2019 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Delegação de competências da Secretária de Estado da Saúde na chefe do Gabinete, licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso