2019-01-02 - Portaria 15/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 260.162,60 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Combustíveis Rodoviários

2019-01-02 - Portaria 16/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição de encargos com o contrato de aquisição de serviços de amarração de navios e apoio ao embarque de passageiros e viaturas nos terminais e estações fluviais da empresa

2019-01-02 - Portaria 17/2019 - Finanças, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral a proceder à repartição dos encargos inerentes ao contrato para a aquisição de três veículos na modalidade de aluguer operacional de viaturas (AOV)

2019-01-02 - Aviso 3/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Nomeação do júri do procedimento concursal comum para a categoria de marinheiro salva-vidas, da carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas

2019-01-02 - Declaração de Retificação 1/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retificação do Despacho n.º 588/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de janeiro de 2018, a p. 1721

2019-01-02 - Despacho 5/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Tenente dos Alferes

2019-01-02 - Despacho 6/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Capitão dos Tenentes

2019-01-02 - Aviso 4/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Direção Central de Gestão e Administração

2019-01-02 - Aviso 5/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Abertura do processo de candidatura para seleção de candidatos a designar pelo Estado Português para seleção e nomeação, pelo Conselho da União Europeia, do Procurador Europeu Nacional na Procuradoria Europeia, nos termos do n.º 1 do artigo 16.º do Regulamento (UE) 2017/1939 do Conselho, de 12 de outubro de 2017

2019-01-02 - Despacho 7/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Nomeação de juízes sociais para as causas de família e menores de Angra do Heroísmo, do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores