Declaração de Retificação n.º 1/2019
Por ter saído com inexatidão o Despacho 588/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de janeiro de 2018, a p. 1721, retifica-se que onde se lê:
«[...] que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 15 de dezembro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro da 21791 capitão-tenente da classe de Administração Naval Artur David Vitorino Gomes.»
deve ler-se:
«[...] que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 24 de novembro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 20091 capitão-tenente da classe de Administração Naval Nuno Sacchetti Viana Machado.»
11-12-2018. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.
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