Resultados para o dia 2019-01-17
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Abertura de período para discussão pública - Alteração da licença de operação de loteamento - Alvará n.º 1/04
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Regulamento de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais do Município de Ribeira Grande
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Correção material do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Santarém
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Projeto de Regulamento de Zona de Estacionamento Automóvel Condicionado na Urbanização Quinta de Santa Rita e Envolvente
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Procedimento concursal de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (comunicação social/marketing) da carreira geral de técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final
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Audiência pública ao relatório sobre o estado do ordenamento do território
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores
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Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Pombalinho
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Convocatória para o 1.º método de seleção - prova de conhecimentos - dos processos 26/2018, 27/2018, 28/2018 e 29/2018
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Abertura do Período de Discussão Pública da 3.ª alteração ao Plano de Pormenor da Envolvente Urbana do Rio Pavia - UOPG 1.5