2019-01-15 - Regulamento 63/2019 - Município de Matosinhos

Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal de Matosinhos

2019-01-15 - Declaração 3/2019 - Município de Mira

Alteração por adaptação do PU da Praia de Mira ao POC OMG

2019-01-15 - Aviso 1011/2019 - Município de Olhão

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal (concurso externo de ingresso) para admissão de um Especialista de Informática, grau 1, nível 2

2019-01-15 - Aviso 1012/2019 - Município de Ourique

Publicação do Aviso que publicita o período de discussão pública do Projeto de Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública

2019-01-15 - Anúncio 14/2019 - Município de Ovar

Abertura de concurso público para atribuição de licença de táxi para o contingente da União de Freguesias de Ovar, S. João, Arada e S. Vicente de Pereira Jusã

2019-01-15 - Aviso 1013/2019 - Município de Paredes

Alteração por adaptação do Plano de Urbanização

2019-01-15 - Aviso 1014/2019 - Município de Penafiel

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Penafiel

2019-01-15 - Edital 99/2019 - Município de Ponta Delgada

Regulamento para Utilização das Salas do Centro Municipal de Cultura e Anexo I e Anexo II

2019-01-15 - Aviso 1015/2019 - Município de Viana do Alentejo

Alteração ao Regulamento Municipal do Concurso de Janelas, Varandas e Montras Engalanadas na chegada da Romaria a Cavalo Moita-Viana do Alentejo

2019-01-15 - Regulamento 64/2019 - Município de Vila Nova de Poiares

Regulamento de Venda de Lotes de Terreno na Zona Industrial de Vila Nova de Poiares - Polo II