2019-01-14 - Declaração de Retificação 58/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Declaração de retificação do Despacho n.º 12541-B/2018, de 28 de dezembro de 2018, publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, 1.º Suplemento

2019-01-14 - Despacho (extrato) 636/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Conclusão com sucesso do período experimental - Maria Adelina Gaspar Carapinha

2019-01-14 - Aviso (extrato) 916/2019 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de doutorado/a, na modalidade contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para o exercício de atividades de investigação científica no âmbito do projeto n.º PTDC/BIA-BMA/31451/2017

2019-01-14 - Declaração de Retificação 59/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 11198/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2018

2019-01-14 - Despacho 637/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Ministro

Autoriza a Doutora Isabel Sofia de Sousa Santos de Albuquerque a acumular as funções de membro do Comité de Investimento do Fundo para a Inovação Social

2019-01-14 - Deliberação (extrato) 62/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Designação da mestre Gisela Maria Coelho de Sá no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, em regime de substituição

2019-01-14 - Deliberação (extrato) 63/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Designação da licenciada Georgete Marques Félix no cargo de chefe da Divisão de Contabilidade e Orçamento, do Departamento Administrativo e Financeiro, em regime de substituição

2019-01-14 - Deliberação (extrato) 64/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Designação do licenciado Francisco José Chagas dos Reis do cargo de chefe de divisão da DAAOT, do DPAI, em regime de substituição

2019-01-14 - Deliberação 65/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF, I. P., de 4 de julho de 2017 que procedeu à reorganização das competências das unidades orgânicas dos serviços desconcentrados do Departamento da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2019-01-14 - Deliberação (extrato) 66/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Designação do licenciado José Carlos de Sousa Uva Patrício Paúl no cargo de chefe da Divisão de Gestão Florestal do Departamento de Gestão e Produção Florestal, em regime de substituição