2018-08-30 - Despacho 8433/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Justiça

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca do Porto ao juiz de direito Dr. Manuel José Cardoso Torres Ramos da Fonseca

2018-08-30 - Portaria 435/2018 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Agricultura e Alimentação

Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de obra pública destinada à recuperação do armazém 43 e à construção na área exterior de um espaço que permita vivenciar a realidade histórica e prospetiva do Douro Vinhateiro

2018-08-30 - Édito 204/2018 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

2018-08-30 - Aviso 12438/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo certo a tempo parcial para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2018-08-30 - Aviso 12439/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente

Abertura de procedimento concursal em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial para assistente operacional

2018-08-30 - Aviso 12440/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2018-08-30 - Despacho 8434/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos

Delegação de competências

2018-08-30 - Aviso 12441/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos

Procedimento concurso de recrutamento para ocupação de dez postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial, nos termos da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, para prestação de serviço de limpeza, para o ano escolar 2018/2019

2018-08-30 - Aviso 12442/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa

Contratos de trabalho a termo certo a tempo parcial para 4 assistentes operacionais de grau 1

2018-08-30 - Aviso 12443/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 (dez) postos, para serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, para o ano escolar de 2018/2019