2018-08-16 - Despacho (extrato) 7844/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2018-08-16 - Despacho (extrato) 7845/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Maria Fernanda dos Santos Cardoso Mateus e Rui Jorge Assunção Fernandes, para exercerem funções no Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2018-08-16 - Declaração 34/2018 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Nomeação de Inspetora, de 1 de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019

2018-08-16 - Despacho 7846/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Delega na Dr.ª Helena Rego, Diretora do Departamento Comum de Recursos Humanos do Gabinete do Secretário-Geral e Estruturas Comuns (DCRH) ao SIED e ao SIS a competência para celebrar protocolos com organismos de ensino superior e instituições públicas, dando conhecimento à Secretária-Geral da proposta de encargos mútuos a acordar, para vários atos, e delega no Dr. António Freitas, Diretor do DCFAG, várias competências

2018-08-16 - Aviso (extrato) 11252/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Consolidação da mobilidade intercarreiras do trabalhador Paulo Vaz de Oliveira

2018-08-16 - Despacho 7847/2018 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Exonera o Licenciado Eurico Daniel Lagoa de Matos das funções de Adjunto

2018-08-16 - Despacho (extrato) 7848/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Ana Luísa dos Santos Gonçalves Riquito, no cargo de Chefe de Divisão de Segurança e Justiça da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2018-08-16 - Despacho (extrato) 7849/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da Licenciada Fernanda Paula Castro Fonseca Barros da Costa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos e Aplicação do Direito da União Europeia da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2018-08-16 - Despacho (extrato) 7850/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Vítor Paulo da Costa Sereno

2018-08-16 - Portaria 410/2018 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel de Infantaria Carlos Abílio Cavacas Macieira