2018-08-17 - Aviso 11439/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da conclusão do procedimento concursal aberto para regularização extraordinária de vínculos de emprego precários na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (PREVAP)

2018-08-17 - Despacho (extrato) 7942/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Rosa Maria Futscher Pereira Podgorny, no cargo de Chefe de Divisão de Coordenação e Acompanhamento de Questões Transversais, integrado na Direção de Serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2018-08-17 - Despacho 7943/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista final - Concurso de Acesso à Categoria de Conselheiro de Embaixada

2018-08-17 - Deliberação (extrato) 919/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação da comissão de serviço, no cargo de professor do ensino português no estrangeiro, pelo período de 2 anos, com efeitos a 1 de setembro de 2018

2018-08-17 - Deliberação (extrato) 920/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação da comissão de serviço, no cargo de leitor do ensino português no estrangeiro, pelo período de dois anos, com efeitos a 1 de setembro de 2018

2018-08-17 - Despacho 7944/2018 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Prorrogação da comissão de serviço do Coronel Paulo Jorge dos Reis Ferreira, da Guarda Nacional Republicana

2018-08-17 - Despacho 7945/2018 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Nomeação do Coronel Filipe Manuel Faria Pessoa, da Guarda Nacional Republicana, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Cabo Verde

2018-08-17 - Despacho 7946/2018 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e da Justiça

Renova a licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional - Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) - ao técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI, I. P.), licenciado Rui Pedro Martins Lourenço, pelo período de 5 anos, com efeitos a 1 de setembro de 2018

2018-08-17 - Despacho 7947/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Cessação do Adjunto do gabinete o mestre Bernardo Carretero André de Sousa Reis

2018-08-17 - Despacho 7948/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designa, para exercer as funções de Adjunta, Teresa Mariana Figueira Ferraz Viveiros Henriques