2018-07-26 - Despacho 7076/2018 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

Renova e nomeia o Senhor Procurador-Geral Adjunto António Francisco de Araújo Lima Cluny como Membro Nacional na EUROJUST

2018-07-26 - Aviso 9935/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria das trabalhadoras Ana Cristina Antunes dos Passos Gabriel e Ana Paula Campos Reis Cascais

2018-07-26 - Aviso 9936/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria José Cerqueira Alves Raposo

2018-07-26 - Aviso 9937/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Isabel Maria Costa Curado Freitas

2018-07-26 - Aviso 9938/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Execução de Acórdão - Armando José Ribeiro da Cunha

2018-07-26 - Despacho 7077/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação Círculo Dr. José de Figueiredo - Amigos do Museu Nacional de Soares dos Reis

2018-07-26 - Despacho 7078/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Delegação de competências relativas ao Gabinete de Estudos do Processo Orçamental no Mestre Luís Filipe Cracel Viana, Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Orçamento

2018-07-26 - Despacho 7079/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Reafetação da Dr.ª Maria Edite Rocha Henriques, Diretora de Serviços de Delegação, à 2.ª Delegação da DGO

2018-07-26 - Despacho 7080/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Susana Sofia Ferreira Liberato, do mapa de pessoal da DGO, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Cultura, da 4.ª Delegação

2018-07-26 - Despacho 7081/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sandra Maria Dias Martins, para exercer o cargo de Diretora de Serviços da 5.ª Delegação