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  • Tem documento Em vigor 2018-07-26 - Aviso (extrato) 9932/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Medalha Militar

  • Tem documento Em vigor 2018-07-26 - Despacho 7070/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Designa para o Conselho Consultivo das Fundações, por um mandato de cinco anos, Artur Santos Silva, que preside, Guilherme d'Oliveira Martins e José Miguel Júdice

  • Tem documento Em vigor 2018-07-26 - Despacho 7071/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

    Exonera Bruno Miguel Adrego Maia das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

  • Tem documento Em vigor 2018-07-26 - Despacho 7072/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

    Determina a alteração do estatuto remuneratório do técnico especialista Hugo Daniel Matos de Oliveira do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

  • Tem documento Em vigor 2018-07-26 - Despacho 7073/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

    Altera o Despacho n.º 3264/2018, de 2 de abril, que delega, com faculdade de subdelegação, na chefe do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Marina Sola Gonçalves poderes para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2018-07-26 - Aviso (extrato) 9933/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 10073/2017 - Lista unitária de ordenação final homologada

  • Tem documento Em vigor 2018-07-26 - Aviso 9934/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Correção de lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso na carreira diplomática, publicada a 15 de março, no Diário da República 2.ª série, através do Aviso n.º 3431/2018

  • Tem documento Em vigor 2018-07-26 - Declaração de Retificação 519/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Retificação do Despacho n.º 6423/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 2 de julho de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-07-26 - Despacho 7074/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Isabel Cristina Gaspar de Oliveira Gomes, na sequência da consolidação da mobilidade na carreira e na categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2018-07-26 - Despacho (extrato) 7075/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cessação da comissão de serviço de Luís Miguel Pereira Trindade Santos, no cargo de conselheiro técnico, para a área Económica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

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