2018-07-25 - Portaria 387/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 2.074.148,59 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à celebração de um contrato de empreitada para a remodelação e beneficiação do Bloco Operatório, Central de Esterilização e Laboratório de Patologia Clínica da Unidade Hospitalar de Bragança

2018-07-25 - Despacho 7051/2018 - Justiça e Saúde - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde

Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos a Professora Doutora Helena Maria de Sousa Ferreira e Teixeira

2018-07-25 - Despacho 7052/2018 - Justiça e Saúde - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia, respetivamente, Presidente e Vogal das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência de Viseu e Guarda, em acumulação de funções não remuneradas de Vogais das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência de Bragança e Vila Real, as licenciadas Anabela Antunes Almeida e Regina Maria Fernandes Coimbra

2018-07-25 - Despacho 7053/2018 - Justiça e Saúde - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia, como Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa, em acumulação de funções não remuneradas de Vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Santarém, o licenciado Vasco José Diniz Gomes

2018-07-25 - Despacho 7054/2018 - Justiça e Saúde - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia como vogal da Comissão de Dissuasão da Toxicodependência de Coimbra a licenciada Sofia Margarida Trigo e Vaz de Romão Lourenço

2018-07-25 - Aviso 9885/2018 - Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes

Torna-se público que foi celebrado contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Andreia Cunha da Silva e Pedro Luís Gaurim Fernandes, para o exercício de funções na carreira geral unicategorial de técnico superior na Academia Nacional de Belas-Artes

2018-07-25 - Anúncio 124/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Villa Romana do Monte da Chaminé, no Monte da Chaminé, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja

2018-07-25 - Anúncio 125/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Caminha, no Largo Calouste Gulbenkian, Caminha, União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo

2018-07-25 - Aviso (extrato) 9886/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela

Tomada de posse do cargo de diretora

2018-07-25 - Aviso 9887/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro

Tomada de posse da diretora