2018-07-20 - Despacho 6945/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina que o licenciado Gonçalo Carrilho, consultor associado do JurisAPP, fica exclusivamente afeto à prestação de consultoria, assessoria e aconselhamento jurídicos ao gabinete do Primeiro-Ministro, no âmbito das suas funções no JurisAPP

2018-07-20 - Aviso (extrato) 9711/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Torna público que foram homologadas as listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito dos procedimentos concursais destinados à regularização dos vínculos de emprego precários na Administração Pública (PREVPAP)

2018-07-20 - Despacho (extrato) 6946/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Conselheiro de Embaixada Paulo Miguel Guedes Domingues

2018-07-20 - Aviso 9712/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Primeiro teste do ciclo de avaliação permanente destinado aos inspetores tributários nível 1, grau 4, abrangidos pelo n.º 3.7 do Regulamento (ex-ITE 1000)

2018-07-20 - Despacho 6947/2018 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Nomeação da Mestre Ana Filipa Martins Fernandes, para o cargo de Chefe de Divisão de Estudos e Análise Económica

2018-07-20 - Despacho 6948/2018 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Defesa Nacional

Implantação do Terminal de Carga de Aeronaves Civis das Lajes - desafetação de terrenos do domínio público militar - UI 124 Base Aérea n.º 4

2018-07-20 - Portaria 386/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Contributo de Portugal para a Missão na Federação Mission Networking (FMN)

2018-07-20 - Anúncio 123/2018 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Anúncio de pedido de atribuição de licença de utilização privativa referente à ocupação do Domínio Público Marítimo (DPM) em área de jurisdição da autoridade marítima

2018-07-20 - Despacho 6949/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Ricardo Jorge Antunes Esteves

2018-07-20 - Despacho (extrato) 6950/2018 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado - Enfermeiro Nuno Martinho Rodrigues Fernandes