2018-07-17 - Despacho 6902-A/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Determina, a seu pedido, a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra, do cargo de Vice-Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., com efeitos a partir de 16 de julho de 2018

2018-07-17 - Despacho 6902-B/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Determina a cessação da comissão de serviço do Licenciado José Ascenso Nunes da Maia, no cargo de Presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., com efeitos a partir de 16 de julho de 2018

2018-07-17 - Despacho 6902-C/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Determina a cessação da comissão de serviço do Licenciado João Pedro Monteiro Rodrigues, Vogal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2018-07-17 - Despacho 6902-D/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa para o cargo de Vice-Presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., em regime de substituição, a Mestre Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda

2018-07-17 - Despacho 6902-E/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa em regime de substituição, o Mestre Bruno Miguel Adrego Maia, para o cargo de Vogal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2018-07-17 - Despacho 6902-F/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta do meu gabinete, a licenciada Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda com efeitos a 16 de julho de 2018

2018-07-17 - Despacho 6902-G/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., em regime de substituição, a Mestre Filomena Sofia Gaspar Rosa

2018-07-17 - Despacho 6902-H/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no ano letivo de 2018-2019