2018-07-16 - Despacho 6834/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Teresa Margarida do Carmo Fragoso para exercer o cargo de Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

2018-07-16 - Despacho 6835/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Regulamenta o previsto no artigo 50.º, n.º 2 do artigo 52.º e alínea b) do n.º 1 do artigo 53.º, todos do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro

2018-07-16 - Deliberação 804/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

51.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - Relativa ao Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2017 e, à Avaliação do Grau de Execução das Linhas Gerais da Atividade Estatística Oficial 2013-2017

2018-07-16 - Despacho 6836/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de designação da licenciada Susana Paula Sousa Rodrigues Gomes da Cruz

2018-07-16 - Despacho 6837/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de designação da mestre Teresa Mariana Figueira Ferraz Viveiros Henriques

2018-07-16 - Portaria 380/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio para a receção de valores devidos à Segurança Social através de Terminais de Pagamento Automático

2018-07-16 - Deliberação 805/2018 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Delegação de competências no Diretor do Departamento Financeiro

2018-07-16 - Édito 180/2018 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

2018-07-16 - Aviso 9516/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de Admissão de Voluntários para Prestação de Serviço em Regime de Contrato na Categoria de Praças na Classe de Fuzileiros - 02/2018

2018-07-16 - Despacho 6838/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC