2018-07-11 - Regulamento 418/2018 - Município de Ourique

Regulamento da Habitação Social

2018-07-11 - Aviso (extrato) 9387/2018 - Município de Ponte de Lima

Alteração ao Plano de Urbanização de Ponte de Lima

2018-07-11 - Aviso 9388/2018 - Município de Porto Moniz

Renovada, pelo período de 3 anos, a comissão de serviço, do cargo de Chefe da Divisão Financeira

2018-07-11 - Edital 656/2018 - Município de Santana

Regime de substituição - ausências dos membros do Executivo

2018-07-11 - Aviso 9389/2018 - Município de São João da Madeira

Contratação de dois técnicos superiores para o exercício de funções na Divisão de Cultura

2018-07-11 - Aviso 9390/2018 - Município de São João da Madeira

Homologação das listas unitárias de ordenação final

2018-07-11 - Edital 657/2018 - Município de São João da Madeira

Declaração de utilidade pública para expropriação com carácter de urgência e autorização para a posse administrativa, nos termos e com o fundamento da deliberação da Câmara Municipal de 17 de abril de 2018, do seguinte prédio urbano, para a obra de «Retificação do perfil transversal da Rua João de Deus»

2018-07-11 - Regulamento 419/2018 - Município de São João da Madeira

Regulamento Municipal de Apoio à Vacinação Infantil de São João da Madeira

2018-07-11 - Regulamento 420/2018 - Município de São João da Madeira

Regulamento do Programa de Apoio às Famílias do Município de São João da Madeira - «São João Solidário»

2018-07-11 - Aviso 9391/2018 - Município de Sátão

Nomeação de coordenador municipal de Proteção Civil