2018-06-19 - Despacho (extrato) 5972/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de José Pedro Barbosa Berhan da Costa, no cargo de adido técnico principal, para a área Cultural, na Embaixada de Portugal em Madrid

2018-06-19 - Despacho 5973/2018 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, ao técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, Bruno Miguel Simões Carvalho Cardeira, na NATO Science and Technology Organization, Centre for Maritime Research and Experimentation, em La Spezia, com efeitos a partir de 1 de maio de 2018 até 30 de abril de 2021

2018-06-19 - Despacho 5974/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Alterações à composição do grupo de trabalho do Hospital Central da Madeira

2018-06-19 - Aviso (extrato) 8242/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, chefe de divisão

2018-06-19 - Aviso 8243/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Conlusão do período experimental na categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe

2018-06-19 - Despacho 5975/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição, por vacatura de lugar, no cargo de Diretor de Serviços de Contratação Pública e Logística

2018-06-19 - Despacho 5976/2018 - Finanças, Defesa Nacional e Economia - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Economia e do Secretário de Estado do Orçamanto

Determina que as necessidades financeiras associadas ao cumprimento dos compromissos contratuais assumidos no programa KC-390 no âmbito da parceria estabelecida com a EMBRAER, S. A., são asseguradas pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., (IAPMEI, I. P.)

2018-06-19 - Despacho 5977/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único da Universidade da Beira Interior

2018-06-19 - Despacho 5978/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Coimbra

2018-06-19 - Despacho 5979/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia é de natureza científica