Aviso (extrato) n.º 8242/2018
Por despacho da Senhora Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de 2018.06.05, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação dada pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, foram designados, em regime de substituição, por vacatura do lugar, nos cargos a seguir indicados, com efeitos a 1 de junho de 2018:
a) Ricardo Jorge Ribeiro Torres, no cargo de Chefe de Divisão de Administração e Conceção (DAC), da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI);
b) Nuno Miguel Pedrosa Canto, no cargo de Chefe de Divisão de Administração e Conceção (DAC) da Direção de Serviços do Imposto sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT);
c) João Pedro Vieira Cordeiro, no cargo de Chefe de Divisão de Liquidação e Controlo (DLC) da Direção de Serviços do Imposto sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT);
d) Carlos Duarte Travanca, no cargo de Chefe de Divisão de Liquidação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DLIVA) da Direção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA);
e) Luís Paulo Rosa Vieira Estrela, no cargo de Chefe de Divisão de Contencioso (DC) da Direção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso (DSCJC);
f) Ana Paula da Luz Oliveira, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão da Comunicação e Promoção do Cumprimento Voluntário (DGCPCV) da Direção de Serviços de Comunicação, Promoção e Apoio ao Cumprimento (DSCPAC);
g) Ana Filipa Cintra Reis Ferreira da Cunha, no cargo de Chefe de Divisão de Contratação (DC) da Direção de Serviços de Contratação Pública e Logística (DSCPL);
h) Eric Vasconcelos Magalhães, no cargo de Chefe de Divisão de Logística (DL) da Direção de Serviços de Contratação Pública e Logística (DSCPL).
6 de junho de 2018. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.
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