2018-06-15 - Despacho 5892/2018 - Economia - Gabinete do Ministro

Subdelega na adjunta Leonor Margarida Bettencourt Nunes, os poderes para a prática de vários atos, no período compreendido entre os dias 10 a 17 de junho de 2018

2018-06-15 - Aviso (extrato) 8071/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Abertura de Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Técnico Superior na Unidade Laboratório Nacional de Metrologia

2018-06-15 - Despacho 5893/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores de gas e dispositivos de conversão de volume de ISQ - Instituto de soldadura e Qualidade, I. P.

2018-06-15 - Despacho 5894/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de analisadores de gases de escape de ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade

2018-06-15 - Despacho 5895/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de opacimetros do ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade, I. P

2018-06-15 - Despacho (extrato) 5896/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Subdelegação de Competências na Diretora da Unidade Financeira e Patrimonial

2018-06-15 - Despacho 5897/2018 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de Competências na Diretora do Departamento de Marketing Territorial e de Negócios da Direção de Apoio à Venda, Dr.ª Carla Margarida dos Santos Simões

2018-06-15 - Despacho 5898/2018 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno necessária à construção e exploração da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Chapa, na freguesia da União das freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa, concelho de Amarante

2018-06-15 - Acórdão (extrato) 244/2018 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma que considera os pedidos de revisão oficiosa equivalentes às situações em que existiu «recurso à via administrativa nos termos dos artigos 131.º a 133.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário», para efeito da interpretação da alínea a) do artigo 2.º da Portaria n.º 112-A/2011, de 22 de março, encontrando-se tais situações, por isso, abrangidas pela jurisdição dos tribunais arbitrais que funcionam no CAAD (Centro de Arbitragem Administrativa)

2018-06-15 - Aviso 8072/2018 - Tribunal de Contas

Lista de classificação e graduação final relativa ao concurso curricular para recrutamento de um Juiz Conselheiro para a Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas