2018-05-04 - Despacho 4390/2018 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de prorrogação da licença sem remuneração ao Comissário Marco Aurélio Fernandes Lobato, da Polícia de Segurança Pública

2018-05-04 - Despacho 4391/2018 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e da Saúde

Autoriza a renovação da licença sem remuneração, para o exercício de funções na Organização Mundial de Saúde, ao técnico superior de saúde João Joaquim Rodrigues da Silva Breda

2018-05-04 - Despacho 4392/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Designações de membros do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal

2018-05-04 - Aviso 5895/2018 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de Assistente Técnico, a afetar à Divisão Financeira e Patrimonial, Secção de Contabilidade

2018-05-04 - Despacho 4393/2018 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Defesa Nacional

Desafetação do DPM do PM 40/Lisboa - Cerca do Convento da Estrela - Ala Sul

2018-05-04 - Portaria 257/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2018 e 2019, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de transporte e entrega de documentação

2018-05-04 - Portaria 258/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2018, os encargos orçamentais decorrentes do contrato celebrado com a empresa Onitelecom - Infocomunicações, S. A.

2018-05-04 - Portaria 259/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2018, o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição de portes de correio celebrado com os CTT - Correios de Portugal, S. A.

2018-05-04 - Portaria 260/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.020.298,74 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de química clínica

2018-05-04 - Portaria 261/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 357.357,01 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamentos AVAC, instalações frigoríficas e outros