2018-05-18 - Decreto do Presidente da República 36/2018 - Presidência da República

Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria como Embaixadora de Portugal não residente na Dominica

2018-05-18 - Decreto-Lei 35/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural

2018-05-18 - Decreto 9/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Classifica como de interesse nacional o mosaico romano deus Oceano, pertencente ao acervo do Museu Municipal de Faro

2018-05-18 - Decreto 10/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Classifica como bem móvel de interesse nacional (Tesouro Nacional) o Alfinete Neomedieval, do acervo do Palácio Nacional da Ajuda, que pertenceu à rainha D. Maria Pia

2018-05-18 - Decreto 11/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Classifica como bem móvel de interesse nacional o cetro evocativo de D. Pedro IV de Portugal, do acervo do Palácio Nacional da Ajuda

2018-05-18 - Decreto 12/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Classifica como bem móvel de interesse nacional o leito namban também designado «Cama Namban dos Condes d'Aurora»

2018-05-18 - Decreto 13/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Classifica como bem móvel de interesse nacional a pintura «Virgem com o Menino e Dois Anjos», do acervo do Museu Nacional de Arte Antiga

2018-05-18 - Decreto 14/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Classifica como conjunto de interesse nacional o centro de mesa e respetiva baixela de prata, da casa Veyrat, datado do século XIX, pertencente ao acervo do Palácio Nacional da Ajuda

2018-05-18 - Decreto 15/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Amplia a classificação como monumento nacional do Paço Episcopal de Castelo Branco e altera a sua designação

2018-05-18 - Portaria 141/2018 - Saúde

Primeira alteração à Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)