2018-04-23 - Despacho (extrato) 4093/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata do Licenciado António Luís Rodrigues Martins Nunes do Valle, com efeitos a partir de 15 de abril de 2018

2018-04-23 - Despacho (extrato) 4094/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do Licenciado Lélio Raimundo Lourenço e Natércia Rodrigues Barreto, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, para os cargos de assessor e secretária, respetivamente, com efeitos a partir de 1 de abril de 2018

2018-04-23 - Declaração 14/2018 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Nomeação de Inspetor auxiliar para o Conselho dos Julgados de Paz

2018-04-23 - Declaração 15/2018 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Nomeação de Juiz de Paz Auxiliar para o Julgado de Paz de Lisboa

2018-04-23 - Deliberação (extrato) 523/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Delegação de competências na Diretora da Direção de Administração Geral

2018-04-23 - Despacho (extrato) 4095/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de António Jorge Nunes Portas, no cargo de conselheiro técnico, para a área da Segurança, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2018-04-23 - Despacho (extrato) 4096/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Armando Manuel dos Reis Cruz, no cargo de conselheiro técnico principal, para a área Económica (Financeira), na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2018-04-23 - Despacho (extrato) 4097/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Gonçalo Almeida Lagartinho Simões, no cargo de conselheiro técnico, para a área da Agricultura, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2018-04-23 - Aviso 5443/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria

2018-04-23 - Despacho 4098/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Integração por consolidação da mobilidade no mapa de pessoal desta Direção-Geral, da Engenheira Maria Manuela Ribeiro Francisco Domingues