Despacho (extrato) 4093/2018, de 23 de Abril
Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata do Licenciado António Luís Rodrigues Martins Nunes do Valle, com efeitos a partir de 15 de abril de 2018
Despacho (extrato) n.º 4093/2018
Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, de 16 de março de 2018, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, cessa funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 15 de abril de 2018, o assessor:
Licenciado António Luís Rodrigues Martins Nunes do Valle.
13 de abril de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
311275924
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3316635.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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