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Despacho (extrato) 4094/2018, de 23 de Abril

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Sumário

Nomeação do Licenciado Lélio Raimundo Lourenço e Natércia Rodrigues Barreto, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, para os cargos de assessor e secretária, respetivamente, com efeitos a partir de 1 de abril de 2018

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 4094/2018

Nos termos do disposto nos n.os 2 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, de 5 de abril de 2018, são nomeados, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, os seguintes funcionários:

Licenciado Lélio Raimundo Lourenço, para o cargo de assessor, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2018. Fica autorizado nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional.

Natércia Rodrigues Barreto, para o cargo de secretária, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2018. Fica autorizada nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional.

13 de abril de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

311275981

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3316636.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

    Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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