2018-04-18 - Despacho (extrato) 3921/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda de Ana Margarida Filipe Feijão e Marco Paulo Domingos Mendonça, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2018, inclusive

2018-04-18 - Despacho 3922/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Determina, a seu pedido, a exoneração do técnico especialista do Gabinete Paulo António Pereira da Silva Malta

2018-04-18 - Despacho (extrato) 3923/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Manutenção de funções do assistente técnico Rogério Paulo Ferrão dos Santos no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Toulouse

2018-04-18 - Despacho (extrato) 3924/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do técnico superior Pedro Miguel da Silva Vieira no cargo de Chefe de Divisão de Mercado Interno da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2018-04-18 - Despacho 3925/2018 - Negócios Estrangeiros e Ambiente - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Concede licença sem remuneração a Fernanda Maria Timóteo Gonçalves Néry, técnica superior da Direção-Geral do Território, para o exercício de funções como Project Manager - water data management and ecosystem accounting, na Agência Europeia do Ambiente

2018-04-18 - Despacho 3926/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Delega na Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Maria José Alves Borges, a competência para a outorga de aquisição de eletricidade por parte daquela entidade ao abrigo do procedimento centralizado de AQ-ELE, conduzido pela ESPAP, I. P.

2018-04-18 - Despacho 3927/2018 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção Regional de Cultura do Algarve

2018-04-18 - Portaria 237/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza os Gabinetes do Ministro e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do aluguer operacional de viaturas

2018-04-18 - Portaria 238/2018 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do aluguer operacional de viatura

2018-04-18 - Portaria 239/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Verificação CE, por um Organismo Notificado, dos subsistemas associados ao Corredor Internacional Sul, troço Évora-Elvas-Fronteira, nas fases de projeto e obra»