2018-04-19 - Despacho 3974/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Designa o licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti, para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2018-04-19 - Despacho 3975/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Designa a licenciada em Direito Maria da Conceição Pereira da Cunha Caldeira Cordovil Horta e Costa chefe do gabinete de apoio técnico à Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

2018-04-19 - Despacho 3976/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Nuno Ricardo Lameirão Borges, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção de Serviços de Planeamento e Gestão

2018-04-19 - Despacho 3977/2018 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Programme Officer (law enforcement) em organismo internacional - United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) - ao Comissário, Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2018-04-19 - Despacho 3978/2018 - Finanças, Defesa Nacional, Administração Interna, Justiça e Economia - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional, da Ministra da Justiça, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio

Comunicação de Armas de Fogo Apreendidas

2018-04-19 - Despacho 3979/2018 - Finanças, Administração Interna e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, e o Município de Torres Vedras, tendo por objeto a remodelação da Unidade de Saúde de São Mamede da Ventosa

2018-04-19 - Portaria 241/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 869/2015, publicada a 25 de novembro (autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo plurianual com a celebração do contrato de empreitada de construção da Unidade de Saúde do Campo)

2018-04-19 - Despacho 3980/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha dos Feridos em Campanha ao Ex-Primeiro-Cabo, António João Silva Monteiro

2018-04-19 - Despacho 3981/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha dos Feridos em Campanha ao Ex-Furriel Mil António David Gonçalves da Silva

2018-04-19 - Despacho 3982/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências