2018-04-11 - Despacho 3612/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Determina, a seu pedido, a exoneração de técnico especialista do Gabinete Tiago Luís Dias Joanaz de Melo

2018-04-11 - Despacho 3613/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa o Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o licenciado Afonso Chuva Brás, para suprir a chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos

2018-04-11 - Despacho 3614/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Designa a licenciada Catarina Margarida Duarte Antunes como técnica especialista da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

2018-04-11 - Despacho (extrato) 3615/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do Segundo-Secretário de Embaixada Miguel da Silva Maia do Vale, no cargo de Chefe de Divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental da Direção-Geral de Política Externa

2018-04-11 - Anúncio 47/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Citação de todos os candidatos do concurso interno para admissão experimental de Inspetores estagiários tendo em vista a ocupação de mil postos de trabalho na categoria de inspetor tributário, nível 1, do grau 4, da carreira de Inspetor Tributário do Grupo de Pessoal de Administração Tributária (GAT), do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, aberto por Aviso de 8 de julho de 2014

2018-04-11 - Portaria 225/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais

Autorização à Direção-Geral das Autarquias Locais para proceder à repartição de encargos com o programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO)

2018-04-11 - Despacho 3616/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Justiça

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre à Juíza Presidente, Dr.ª Ana Mafalda Sequinho dos Santos

2018-04-11 - Portaria 226/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 534/2016, de 22 de dezembro

2018-04-11 - Portaria 227/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição de encargos com o contrato de aquisição de serviços de revisão geral dos motores do catamarã «Fernando Namora»

2018-04-11 - Portaria 228/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição de encargos com o contrato de aquisição de serviços de revisão geral dos motores Classe «Damen»