2018-04-10 - Deliberação 434/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Delegação nos Coordenadores das Equipas de Projeto

2018-04-10 - Despacho (extrato) 3557/2018 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Edimburgo

2018-04-10 - Despacho (extrato) 3558/2018 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Wellington

2018-04-10 - Despacho (extrato) 3559/2018 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Lilongwe

2018-04-10 - Despacho (extrato) 3560/2018 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Colónia do Sacramento

2018-04-10 - Despacho 3561/2018 - Finanças - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, do Chefe de Divisão de Gestão Financeira, mestre Vicente António Fernandes Seixas

2018-04-10 - Portaria 222/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.114.287,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes - Lote 1

2018-04-10 - Portaria 223/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 639.462,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes - Lote 3

2018-04-10 - Portaria 224/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 959.598,00 EUR isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes - Lote 2

2018-04-10 - Declaração de Retificação 266/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Declaração de Retificação à Portaria n.º 87/2018, de 3 de janeiro, referente à nomeação do Tenente-Coronel José Carlos Reimão Teixeira