2018-03-13 - Despacho 2537/2018 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia José Manuel Mendes Moderno e Agostinho Nunes Rodrigues para exercerem funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a 1 de janeiro de 2018

2018-03-13 - Despacho 2538/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências

2018-03-13 - Despacho 2539/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos da licenciada Maria Ana Soares Zagallo

2018-03-13 - Portaria 165/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

GPEARI - aquisição de serviços de cópia e impressão

2018-03-13 - Despacho 2540/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Designação como chefe da Equipa Multidisciplinar para a Implementação da Reforma da Gestão das Finanças Públicas da Mestre Anabela Valente de Pinho Mendonça

2018-03-13 - Despacho 2541/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Alteração ao Despacho n.º 2386/2013, de 5 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 12 de fevereiro de 2013

2018-03-13 - Portaria 166/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Amarante

2018-03-13 - Portaria 167/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a prestação dos serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Amarante e de coordenação de segurança em obra

2018-03-13 - Portaria 168/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 415 500 EUR (quatrocentos e quinze mil e quinhentos euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para pesquisa e identificação dos vírus MRSA, Influenza A/B, RSV e Papiloma por PCR Tempo Real

2018-03-13 - Portaria 169/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa a assumir um encargo até ao montante de 863 128,16 EUR (oitocentos e sessenta e três mil, cento e vinte e oito euros e dezasseis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas e prestações de serviços associadas para o ano de 2018