Resultados para o dia 2018-03-01
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Recomenda ao Governo que implemente medidas para viabilizar o setor das empresas itinerantes de diversão
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Recomenda ao Governo que pondere o fim da utilização de louça descartável de plástico na restauração
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Deslocação do Presidente da República à Grécia
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Aprova a Diretiva Única de Prevenção e Combate
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2018-03-01 - Declaração de Retificação 7/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 35/2018, de 25 de janeiro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que procede à sexta alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova, em anexo, o regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de (...)
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2018-03-01 - Declaração de Retificação 8/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 43/2018, de 6 de fevereiro, da Administração Interna e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, sobre aprovação do regulamento de credenciação de entidades formadoras e formadores dos cursos de formação técnica e cívica para portadores de armas de fogo e para o exercício da atividade de armeiro e do exame de aptidão, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2018
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Confirma a exoneração do Vice-Almirante António Maria Mendes Calado do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2018
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Exonera do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada, o Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2018
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Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada o Vice-Almirante António Maria Mendes Calado, sendo promovido ao posto de Almirante, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2018
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Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2018