2018-02-23 - Despacho 1961/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização da cedência de interesse público à Técnica Superior Renata Costa da Cruz Monteiro Marques, para a Fundação Alentejo

2018-02-23 - Despacho 1962/2018 - Administração Interna, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delegação de competências

2018-02-23 - Aviso (extrato) 2581/2018 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Afetação da assistente técnica Carla Maria Almeida Costa Alexandre no mapa de pessoal do IGFEJ, I. P.

2018-02-23 - Anúncio 29/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação da Capela de São Sebastião, no Largo de São Sebastião, Cidadelhe, freguesia de Vale do Côa, concelho de Pinhel, distrito da Guarda

2018-02-23 - Anúncio 30/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Santuário de Nossa Senhora do Porto de Ave, em Porto de Ave, freguesia de Taíde, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga

2018-02-23 - Anúncio 31/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora

2018-02-23 - Aviso 2582/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto, Lazer e Bem-Estar da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

2018-02-23 - Aviso 2583/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Guias da Natureza da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira

2018-02-23 - Aviso 2584/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti

2018-02-23 - Aviso 2585/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho e Fabrico de Construções Mecânicas da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar