2018-02-02 - Despacho 1195/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço

Aprova o Regulamento Interno do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço

2018-02-02 - Despacho 1196/2018 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a AMKOR Technology, INC., a AMKOR Technology Holding B.V. e a ATEP - AMKOR Technology Portugal, S. A

2018-02-02 - Despacho 1197/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Concessão da garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no âmbito do Sistema da Garantia Mútua Português, no montante de até EUR 186.359.000,00

2018-02-02 - Despacho 1198/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de designação da licenciada Adalgisa Maria Lages Martinho

2018-02-02 - Despacho 1199/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Despacho de ratificação dos atos praticados pela Chefe de Divisão de Reembolsos e Restituições (DRR)

2018-02-02 - Despacho 1200/2018 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Alteração da composição da Equipa de Projeto dos Hospitais de Cascais e de Braga

2018-02-02 - Despacho 1201/2018 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Bolsa de peritos designados por três anos - Ministério da Defesa Nacional

2018-02-02 - Portaria 95/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado do Orçamento

Autorização à SGMAI a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição dos serviços, abrangida nos termos da candidatura ao Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração

2018-02-02 - Louvor 34/2018 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor ao Sargento-Chefe Meleca Rui Rodrigues Bernardo

2018-02-02 - Despacho 1202/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências