Resultados para o dia 2018-02-02
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2018-02-02 - Despacho 1195/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Aprova o Regulamento Interno do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
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2018-02-02 - Despacho 1196/2018 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização
Aprova a minuta do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a AMKOR Technology, INC., a AMKOR Technology Holding B.V. e a ATEP - AMKOR Technology Portugal, S. A
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2018-02-02 - Despacho 1197/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
Concessão da garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no âmbito do Sistema da Garantia Mútua Português, no montante de até EUR 186.359.000,00
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Despacho de designação da licenciada Adalgisa Maria Lages Martinho
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Despacho de ratificação dos atos praticados pela Chefe de Divisão de Reembolsos e Restituições (DRR)
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Alteração da composição da Equipa de Projeto dos Hospitais de Cascais e de Braga
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2018-02-02 - Despacho 1201/2018 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público
Bolsa de peritos designados por três anos - Ministério da Defesa Nacional
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2018-02-02 - Portaria 95/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado do Orçamento
Autorização à SGMAI a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição dos serviços, abrangida nos termos da candidatura ao Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração
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Louvor ao Sargento-Chefe Meleca Rui Rodrigues Bernardo
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Procede à subdelegação e delegação de competências