2018-02-01 - Despacho (extrato) 1158/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Karim Hassam Quintino para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2018-02-01 - Despacho (extrato) 1159/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Diana Filipa Batista Garcia para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2018-02-01 - Despacho (extrato) 1160/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Mariana da Conceição Pereira da Silva para exercer funções no gabinete de apoio ao Grupo Parlamentar do Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes»

2018-02-01 - Despacho 1161/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa a licenciada Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretora do Centro de Competências Jurídicas do Estado - JurisAPP

2018-02-01 - Aviso 1510/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de fevereiro de 2018

2018-02-01 - Despacho 1162/2018 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional à professora auxiliar da Universidade do Minho Delfina Fernanda Moreira Garcez de Sá Soares, para o desempenho de funções de Head na Operating Unit on Policy-Driven Electronic Governance da United Nations University, no período compreendido entre 1 de setembro de 2017 e 31 de agosto de 2018

2018-02-01 - Portaria 91/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir encargos orçamentais relativos ao edifício destinado ao Posto Territorial da GNR de Salvaterra de Magos

2018-02-01 - Despacho 1163/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Justiça

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa ao magistrado do Ministério Público coordenador Dr. Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho

2018-02-01 - Portaria 92/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza de Espaços Exteriores e Espaços Verdes de Enquadramento, Recreio e Lazer do CDNJ

2018-02-01 - Portaria 93/2018 - Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral de Política do Mar a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato pré-comercial, até ao montante global de 2.769.106,00 euros ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, na condição de obter financiamento europeu (Horizonte 2020) e sujeito a um financiamento nacional máximo de 149.355,00 euros ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor