2018-01-31 - Despacho 1124/2018 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor um plano para a instalação de uma rede integrada de serviços públicos de comunicações interligando escolas e juntas de freguesia

2018-01-31 - Portaria 86/2018 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel Álvaro Marcos Almeida Garcia

2018-01-31 - Portaria 87/2018 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel José Carlos Reimão Teixeira

2018-01-31 - Portaria 88/2018 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-Tenente Bruno Alexandre Cortes Banha

2018-01-31 - Despacho 1125/2018 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Defesa Nacional

Desafetação do Domínio Público Militar do PM 100/Elvas - Carreira de Tiro de Falcato

2018-01-31 - Portaria 89/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao edifício destinado ao Posto Territorial da GNR de Serpa

2018-01-31 - Despacho 1126/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e da Proteção Civil

Contrato SIRESP, analisadas e acordadas previamente com a Operadora as alterações técnicas a introduzir no sistema. Dispensa de comissão de negociação

2018-01-31 - Despacho 1127/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências na chefe do Gabinete - Dr.ª Maria João Sanches de Azevedo Mendes

2018-01-31 - Portaria 90/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação nacional na Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia

2018-01-31 - Aviso 1453/2018 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Júri de Seleção para as provas da fase escrita ao concurso de ingresso no 34.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados